DECRETO Nº 52.699, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
CONCEDE a Medalha “IMPERADOR DOM PEDRO II” aos militares das Forças Armadas e a Civis, que especifica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 54, IV, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO que a Medalha “Imperador Dom Pedro II”, criada pelo Decreto n.º 25.717, de 9 de março de 2006, destina-se a premiar os Oficiais Superiores do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas, os militares das Forças Armadas ou das demais Forças Auxiliares e, ainda, os cidadãos nacionais ou estrangeiros;
CONSIDERANDO a Ata da Reunião do Conselho de Mérito Bombeiro Militar, publicada no Boletim Geral n.º 163/2025, assim como o Ofício n.º 2248/2025/DRH/CBMAM, do Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO o artigo 10, do Anexo II, do Decreto n.º 25.717, de 9 de março de 2006, e o que mais consta no Processo n.º 01.01.022104.002136/2025-48,
DECRETA:
Art. 1.º Fica concedida a Medalha “IMPERADOR DOM PEDRO II” aos Oficiais Superiores do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas que tenham prestado notáveis serviços à Corporação, aos militares das Forças Armadas ou das demais Forças Auxiliares, que, pelos serviços prestados, se tenham tornado merecedores de homenagens pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas e, ainda, aos cidadãos nacionais ou estrangeiros que se tenham tornado credores de homenagem da Corporação, conforme abaixo:
| ORD. | NOME | FUNÇÃO/CARGO |
| 1. | GLADSON DE LIMA CAMELI | Governador do Estado do Acre |
| 2. | General do Exército LUIZ GONZAGA VIANA FILHO | Comandante Militar da Amazônia |
| 3. | General do Exército FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JÚNIOR | Chefe do Estado-Maior do Exército |
| 4. | Desembargador JOMAR RICARDO SAUNDERS FERNANDES | Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas |
| 5. | General de Divisão MARCOS AMÉRICO VIEIRA PESSÔA | Comandante da 12.ª Região Militar |
| 6. | Coronel QOBM MOISÉS ALVES BARCELOS | Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal |
| 7. | Coronel QOBM DANIELE CRISTINA LIMA FERREIRA | Chefe do Estado Maior-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia |
| 8. | EDUARDO LEMOS MOTTA FILHO | Juiz do Trabalho da 14.ª Vara do Trabalho de Manaus - TRT 11.ª Região |
| 9. | MÁRIO MANOEL COELHO DE MELLO | Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas |
| 10. | ADAIL JOSÉ FIGUEIREDO PINHEIRO | Deputado Federal |
| 11. | FAUSTO VIEIRA DOS SANTOS JÚNIOR | Deputado Federal |
| 12. | ADJUTO RODRIGUES AFONSO | Deputado Estadual |
| 13. | JOÃO LUIZ ALMEIDA DA SILVA | Deputado Estadual |
| 14. | MAYARA MONIQUE FIGUEIREDO PINHEIRO REIS | Deputada Estadual |
| 15. | EDNAILSON LEITE ROZENHA | Deputado Estadual |
| 16. | ORLANILDA XIMENES MUNIZ | Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Estado do Acre - DERACRE |
| 17. | GAMALIEL ANDRADE DE ALMEIDA | Prefeito de Tapauá |
| 18. | MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA FONTINELE | Prefeita de Rio Preto da Eva |
| 19. | RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO | Prefeito de Novo Aripuanã |
| 20. | MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS | Prefeita de Maués |
| 21. | GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO | Prefeito de Lábrea |
| 22. | NELSON PEREIRA DA SILVA | Prefeito de Manaquiri |
| 23. | JOSÉ THOMÉ NETO | Prefeito de Autazes |
| 24. | MERCEDES MENDES VARGAS | Prefeita de Jutaí |
| 25. | MANOEL ADAIL AMARAL PINHEIRO | Prefeito de Coari |
| 26. | ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES | Prefeito de Apuí |
| 27. | THIAGO GAMA LIMA | Prefeito de Itapiranga |
| 28. | EMANOEL DA COSTA PINHEIRO | Vice-Prefeito de Coari |
| 29. | ALDENOR ERNESTO DE LIMA FILHO | Vereador |
| 30. | ALLAN CAMPELO DA SILVA | Vereador |
| 31. | DIEGO ROBERTO AFONSO | Vereador |
| 32. | JOÃO CARLOS DOS SANTOS MELLO | Vereador |
| 33. | Tenente-Coronel QOBM RAFAEL ALESSANDRO GONÇALVES GOMES | Chefe da BM-1 do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás |
| 34. | Tenente-Coronel QOBM RANIE PEREIRA SOUSA | Comandante do 7.º Comando Regional do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso |
| 35. | Tenente-Coronel QOEM MARCOS PAULO SEARA BARBOSA | Assessor de Planejamento e Orçamento do Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas |
| 36. | Tenente-Coronel QOBM EBERSON HOLANDA | Assessor Parlamentar do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás |
| 37. | Tenente-Coronel QOBM WANDERLEY VALÉRIO DE OLIVEIRA | Comandante do Batalhão Especializado de Operações de Produtos Perigosos do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás |
| 38. | Major QOBM ALEXANDRE CARDOSO BARBOSA | Coordenador do Centro de Operações do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais |
| 39. | Major QOBM RONECI MARCOS SILVA | Chefe de Operações do Centro de Operações do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais |
| 40. | Major QOEM PM DAVID ANDERSON DE FRANÇA CÉSAR SILVA | Chefe da Inteligência do GSI do Governo de Alagoas |
| 41. | Major QOABM OSLIGONZAGA FONSECA | Comandante do Grupamento de Busca e Salvamento do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas |
| 42. | Major QOABM JOÃODESOUZAPEREIRA | Subchefe da 3.ª Seção do Estado Maior Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas |
| 43. | Major QOABM HERNANDOCLÓVISFERNANDOBATISTA | Membro do Conselho Permanente de Justificação do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas |
| 44. | Major QOABM DAVIMACENASILVA | Subcomandante da Academia Bombeiros Militar do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas |
| 45. | Major QOABM ÂNGELOROGÉRIODEAMORIM DA SILVA | Subcomandante do 2.º, 3.º e 4.º Comando Regional do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas |
| 46. | Major QOABM GILSOMARNUNESDEMORAIS | Oficial Superior/Diretoria de Recursos Humanos do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas |
| 47. | Major QOABM RENNER WALTER VIANANEVES | Coordenador do Núcleo de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas |
| 48. | Major QOABM UBIRATANPINHAISDOSSANTOS | Encarregado do Corpo de Alunos do Colégio Militar de Manaus - CMM |
| 49. | Dra. IEDA SANTOS CARDOSO | Advogada e Empresária da Protenorte Materiais de Segurança |
| 50. | ERISVANHA RAMOS DE SOUZA | Diretora Financeira do Grupo Chibatão |
| 51. | JHONY FIDELIS RAMOS | Diretor Executivo do Grupo Chibatão |
| 52. | FRANCINE TIGLIA GASTALDI DE SIQUEIRA CAMPOS | Diretora Executiva do Grupo Nova Era |
Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de outubro de 2025.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Segurança Pública
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
