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DECRETO N.º 49.986, DE 07 DE AGOSTO DE 2024

REGULARIZA a situação funcional do servidor da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, que especifica.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO que o Decreto n.º 25.645, de 20 de fevereiro de 2006 e o Decreto n.º 40.693, de 20 de maio de 2019, publicados no Diário Oficial do Estado, edições das mesmas datas, apresentaram incorreções nas partes atinentes à classe e referência do cargo do servidor RAIMUNDO OSNI SOUZA DE OLIVEIRA, da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar;

CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de se proceder às correções, com vistas a regularizar a situação funcional do servidor, e o que mais consta do Processo n.° 01.01.028101.003544/2024-42,

D E C R E T A:

Art. 1.º Ficam corrigidos, na forma abaixo, o Decreto n.º 25.645, de 20 de fevereiro de 2006 e o Decreto n.º 40.693, de 20 de maio de 2019, publicados no Diário Oficial do Estado, edições das mesmas datas, nas partes atinentes à classe e referência do cargo do servidor RAIMUNDO OSNI SOUZA DE OLIVEIRA, Professor PF20.LPL-IV, Matrícula n.º 026.658-2A, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar:

DECRETO N.º 25.645, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2006

NOME

MATRICULA

CARGO

SITUAÇÃO ANTERIOR

SITUAÇÃO TUAL

CLAS.

CÓDIGO

REF.

CLAS.

CÓDIGO

REF.

RAIMUNDO OSNI SOUZA DE OLIVEIRA

026.658-2A

PROFESSOR

4.ª

C4 ED-LPL-IV

A

 4.ª

PF20.LPL-IV

H

DECRETO N.º 40.693, DE 20 DE MAIO DE 2019

ONDE SE LÊ:

NOME

MATRÍCULA

SITUAÇÃO ANTERIOR

SITUAÇÃO ATUAL

CARGO

CLAS.

CÓDIGO

REF.

CLAS.

CÓDIGO

REF.

RAIMUNDO  OSNI SOUZA DE OLIVEIRA

026.658-2A

PROFESSOR

4.ª

ED-LPL- IV

A

 4.ª

 -

-

LEIA-SE:

NOME

MATRÍCULA

SITUAÇÃO ANTERIOR

SITUAÇÃO ATUAL

CARGO

CLAS.

CÓDIGO.

REF.

CLAS.

CÓDIGO

REF.

RAIMUNDO OSNI SOUZA DE OLIVEIRA

026.658-2A

PROFESSOR

4.ª

ED-LPL-IV

A

4.ª

 ED-LPL-IV

A

Parágrafo único. Os efeitos das correções efetivadas na forma deste artigo alcançam a data de origem dos atos alterados.

Art. 2.º Respeitado o disposto no parágrafo único do artigo anterior, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 07 de agosto de 2024.

WILSON MIRANDA LIMA

Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA

Secretário de Estado de Administração e Gestão

DECRETO N.º 49.986, DE 07 DE AGOSTO DE 2024

REGULARIZA a situação funcional do servidor da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, que especifica.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO que o Decreto n.º 25.645, de 20 de fevereiro de 2006 e o Decreto n.º 40.693, de 20 de maio de 2019, publicados no Diário Oficial do Estado, edições das mesmas datas, apresentaram incorreções nas partes atinentes à classe e referência do cargo do servidor RAIMUNDO OSNI SOUZA DE OLIVEIRA, da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar;

CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de se proceder às correções, com vistas a regularizar a situação funcional do servidor, e o que mais consta do Processo n.° 01.01.028101.003544/2024-42,

D E C R E T A:

Art. 1.º Ficam corrigidos, na forma abaixo, o Decreto n.º 25.645, de 20 de fevereiro de 2006 e o Decreto n.º 40.693, de 20 de maio de 2019, publicados no Diário Oficial do Estado, edições das mesmas datas, nas partes atinentes à classe e referência do cargo do servidor RAIMUNDO OSNI SOUZA DE OLIVEIRA, Professor PF20.LPL-IV, Matrícula n.º 026.658-2A, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar:

DECRETO N.º 25.645, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2006

NOME

MATRICULA

CARGO

SITUAÇÃO ANTERIOR

SITUAÇÃO TUAL

CLAS.

CÓDIGO

REF.

CLAS.

CÓDIGO

REF.

RAIMUNDO OSNI SOUZA DE OLIVEIRA

026.658-2A

PROFESSOR

4.ª

C4 ED-LPL-IV

A

 4.ª

PF20.LPL-IV

H

DECRETO N.º 40.693, DE 20 DE MAIO DE 2019

ONDE SE LÊ:

NOME

MATRÍCULA

SITUAÇÃO ANTERIOR

SITUAÇÃO ATUAL

CARGO

CLAS.

CÓDIGO

REF.

CLAS.

CÓDIGO

REF.

RAIMUNDO  OSNI SOUZA DE OLIVEIRA

026.658-2A

PROFESSOR

4.ª

ED-LPL- IV

A

 4.ª

 -

-

LEIA-SE:

NOME

MATRÍCULA

SITUAÇÃO ANTERIOR

SITUAÇÃO ATUAL

CARGO

CLAS.

CÓDIGO.

REF.

CLAS.

CÓDIGO

REF.

RAIMUNDO OSNI SOUZA DE OLIVEIRA

026.658-2A

PROFESSOR

4.ª

ED-LPL-IV

A

4.ª

 ED-LPL-IV

A

Parágrafo único. Os efeitos das correções efetivadas na forma deste artigo alcançam a data de origem dos atos alterados.

Art. 2.º Respeitado o disposto no parágrafo único do artigo anterior, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 07 de agosto de 2024.

WILSON MIRANDA LIMA

Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA

Secretário de Estado de Administração e Gestão