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RESOLUÇÃO N.º 012/2024-CODAM

PROMULGA as Proposições e Pareceres Técnicos aprovados na 310ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CODAM, realizada no dia 31 de outubro de 2024.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a deliberação do colegiado relativa às Proposições e Pareceres aprovados na sua 310.ª Reunião Ordinária;

CONSIDERANDO o disposto no § 3.º do artigo 8.º do Decreto n.º. 14.168, de 8 de agosto de 1991;

CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 707/2024 - GAB/SEDECTI, subscrito pelo Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.016101.003375/2024-61,

R E S O L V E:

Art. 1.º PROMULGAR as Proposições e Pareceres Técnicos oriundos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI, aprovados na 310.ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CODAM, realizada no dia 31 de outubro de 2024, a seguir relacionados:

Projetos Industriais de Implantação

PREPOSIÇÃO

EMPRESA

320

AÇO DANTAS COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA

321

AD FLORA GEOSUSTENTÁVEIS LTDA

322

AIDC TECNOLOGIA LTDA

323

AIKO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA

324

BRAZIMIL LTDA

325

CREATURAE SERVIÇOS DE AUTOMAÇÃO E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA

326

EARTH RENEWABLE TECHNOLOGIES BR LTDA

327

EVO FILMES DA AMAZÔNIA LTDA

328

GLACIAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SORVETES LTDA

329

GREEN GERENCIAMENTO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE MATERIAL PLÁSTICO LTDA

330

INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES O E M LTDA

331

INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE JOIAS E PEDRAS PRECIOSAS GET STONES LTDA

332

J WESKEM COIMBRA DO NASCIMENTO - ME

333

LATICÍNIOS JAMARI LTDA

334

MAPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA

335

RESERVA COMÉRCIO EXTERIOR LTDA

336

SOLUTIONS CARTONAGEM LTDA

337

TG FOODS LTDA

338

VENTIMAIS DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA

339

VERPACK AMAZÔNIA LTDA

340

VITAMEDIC INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA

341

W A TRANSPORTES E EQUIPAMENTOS LTDA

Projetos Industriais de Diversificação

PREPOSIÇÃO

EMPRESA

342

4DA INDÚSTRIA DE IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA

343

A M QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

344

AMMAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA

345

BD COMÉRCIODE INSUMOS PLÁSTICOS LTDA

346

BEL MICRO INDUSTRIAL LTDA

347

BZH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA

348

COMERCIAL PRA CAFÉ LTDA

349

CORAZON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE JOIAS LTDA

350

D S DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA

351

DIGITRON DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

352

GERTEC BRASIL LTDA

353

INTELBRAS S.A. INDÚSTRIA DE TELECOMUNICAÇÃO ELETRÔNICA BRASILEIRA

354

J TOLEDO DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEICULOS LTDA

355

KBV INTERNACIONAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE FERRAMENTAS LTDA

356

LABELPRESS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DA AMAZÔNIA LTDA

357

MDC INDÚSTRIA DE CONTEINERES INTELIGENTES LTDA

358

METAL ALUMÍNIO LTDA

359

MITSUBA DO BRASIL LTDA

360

NORTEBAG INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA

361

RUBBERON INDÚSTRIA, COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S. A.

362

SÉCULUS DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S. A.

363

SINOPLAST S. A.

364

SOLINOX LTDA

365

SOLINOX LTDA

366

TECH FLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS S. A.

367

TG FOODS LTDA

368

VALGROUP AM INDÚSTRIA DE EMBALAGENS FLEXÍVEIS LTDA

369

VALGROUP AM INDÚSTRIA DE EMBALAGENS FLEXÍVEIS LTDA

370

VDP INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA

371

VENTTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA

Projetos Industriais de Atualização

PREPOSIÇÃO

EMPRESA

372

ALPHA ASSEMBLY SOLUTIONS BRASIL SOLDAS LTDA

373

CAL-COMP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA LTDA

374

K K KRAUSS ARAÚJO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VIDROS LTDA

375

PACBRAS INDÚSTRIA DE EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA

Outros Pleitos

PREPOSIÇÃO

EMPRESA

376

AÇO MANAUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA

377

AMAZÔNIA PNEUS LTDA

378

BAJAJ DO BRASIL COMÉRCIO DE MOTOCICLETAS LTDA

379

BIO PESCADOS DA AMAZÔNIA LTDA

380

BRITÂNIA COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA

381

BRITÂNIA COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA

382

BZH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA

383

CAL-COMP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA LTDA

384

COMPOL POLÍMEROS DA AMAZÔNIA LTDA

385

CONSTANTA DA AMAZÔNIA LTDA

386

DAIKIN AR CONDICIONADO AMAZONAS LTDA

387

DUXTENO INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS S/A

388

ELSYS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA

389

FOXCONN MOEBG INDÚSTRIA DE ELETRÔNICOS LTDA

390

FRIGORÍFICO 3 RIOS LTDA

391

GENIS EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA LTDA

392

GIGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA S/A

393

INTELBRAS S.A INDÚSTRIA DE TELECOMUNICAÇÃO ELETRÔNICA BRASILEIRA

394

LIVOLTEK POWER BRASIL LTDA

395

NEWTON E BRAZÃO INDÚSTRIA E COMÉRIO DE AÇO LTDA

396

PROCOMP AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA

397

RENOVA CONNECT GESTÃO DE DRENAGEM PLUVIAL LTDA

398

RJB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS S. A

399

RUBBERON INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃ S. A.

400

SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA

401

SYNTPAPER INDÚSTRIA, COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PAPÉIS ESPECIAIS LTDA

402

TECH FLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS S.A

403

VOOLT FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA

404

WALFF INDUSTRIAL S. A

405

YAMAHA MOTOR DA AMAZÔNIA LTDA

406

ABSA AEROLINHAS BRASILEIRAS S. A.

407

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S. A.

408

TAM LINHAS AÉREAS S. A.

409

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TÉCNOLOGIA E INOVAÇÃO (SEDECTI)

Art. 2.º A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de novembro de 2024.

WILSON MIRANDA LIMA

Governador do Estado do Amazonas e Presidente do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas

RESOLUÇÃO N.º 012/2024-CODAM

PROMULGA as Proposições e Pareceres Técnicos aprovados na 310ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CODAM, realizada no dia 31 de outubro de 2024.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a deliberação do colegiado relativa às Proposições e Pareceres aprovados na sua 310.ª Reunião Ordinária;

CONSIDERANDO o disposto no § 3.º do artigo 8.º do Decreto n.º. 14.168, de 8 de agosto de 1991;

CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 707/2024 - GAB/SEDECTI, subscrito pelo Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.016101.003375/2024-61,

R E S O L V E:

Art. 1.º PROMULGAR as Proposições e Pareceres Técnicos oriundos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI, aprovados na 310.ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CODAM, realizada no dia 31 de outubro de 2024, a seguir relacionados:

Projetos Industriais de Implantação

PREPOSIÇÃO

EMPRESA

320

AÇO DANTAS COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA

321

AD FLORA GEOSUSTENTÁVEIS LTDA

322

AIDC TECNOLOGIA LTDA

323

AIKO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA

324

BRAZIMIL LTDA

325

CREATURAE SERVIÇOS DE AUTOMAÇÃO E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA

326

EARTH RENEWABLE TECHNOLOGIES BR LTDA

327

EVO FILMES DA AMAZÔNIA LTDA

328

GLACIAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SORVETES LTDA

329

GREEN GERENCIAMENTO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE MATERIAL PLÁSTICO LTDA

330

INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES O E M LTDA

331

INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE JOIAS E PEDRAS PRECIOSAS GET STONES LTDA

332

J WESKEM COIMBRA DO NASCIMENTO - ME

333

LATICÍNIOS JAMARI LTDA

334

MAPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA

335

RESERVA COMÉRCIO EXTERIOR LTDA

336

SOLUTIONS CARTONAGEM LTDA

337

TG FOODS LTDA

338

VENTIMAIS DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA

339

VERPACK AMAZÔNIA LTDA

340

VITAMEDIC INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA

341

W A TRANSPORTES E EQUIPAMENTOS LTDA

Projetos Industriais de Diversificação

PREPOSIÇÃO

EMPRESA

342

4DA INDÚSTRIA DE IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA

343

A M QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

344

AMMAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA

345

BD COMÉRCIODE INSUMOS PLÁSTICOS LTDA

346

BEL MICRO INDUSTRIAL LTDA

347

BZH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA

348

COMERCIAL PRA CAFÉ LTDA

349

CORAZON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE JOIAS LTDA

350

D S DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA

351

DIGITRON DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

352

GERTEC BRASIL LTDA

353

INTELBRAS S.A. INDÚSTRIA DE TELECOMUNICAÇÃO ELETRÔNICA BRASILEIRA

354

J TOLEDO DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEICULOS LTDA

355

KBV INTERNACIONAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE FERRAMENTAS LTDA

356

LABELPRESS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DA AMAZÔNIA LTDA

357

MDC INDÚSTRIA DE CONTEINERES INTELIGENTES LTDA

358

METAL ALUMÍNIO LTDA

359

MITSUBA DO BRASIL LTDA

360

NORTEBAG INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA

361

RUBBERON INDÚSTRIA, COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S. A.

362

SÉCULUS DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S. A.

363

SINOPLAST S. A.

364

SOLINOX LTDA

365

SOLINOX LTDA

366

TECH FLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS S. A.

367

TG FOODS LTDA

368

VALGROUP AM INDÚSTRIA DE EMBALAGENS FLEXÍVEIS LTDA

369

VALGROUP AM INDÚSTRIA DE EMBALAGENS FLEXÍVEIS LTDA

370

VDP INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA

371

VENTTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA

Projetos Industriais de Atualização

PREPOSIÇÃO

EMPRESA

372

ALPHA ASSEMBLY SOLUTIONS BRASIL SOLDAS LTDA

373

CAL-COMP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA LTDA

374

K K KRAUSS ARAÚJO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VIDROS LTDA

375

PACBRAS INDÚSTRIA DE EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA

Outros Pleitos

PREPOSIÇÃO

EMPRESA

376

AÇO MANAUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA

377

AMAZÔNIA PNEUS LTDA

378

BAJAJ DO BRASIL COMÉRCIO DE MOTOCICLETAS LTDA

379

BIO PESCADOS DA AMAZÔNIA LTDA

380

BRITÂNIA COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA

381

BRITÂNIA COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA

382

BZH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA

383

CAL-COMP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA LTDA

384

COMPOL POLÍMEROS DA AMAZÔNIA LTDA

385

CONSTANTA DA AMAZÔNIA LTDA

386

DAIKIN AR CONDICIONADO AMAZONAS LTDA

387

DUXTENO INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS S/A

388

ELSYS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA

389

FOXCONN MOEBG INDÚSTRIA DE ELETRÔNICOS LTDA

390

FRIGORÍFICO 3 RIOS LTDA

391

GENIS EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA LTDA

392

GIGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA S/A

393

INTELBRAS S.A INDÚSTRIA DE TELECOMUNICAÇÃO ELETRÔNICA BRASILEIRA

394

LIVOLTEK POWER BRASIL LTDA

395

NEWTON E BRAZÃO INDÚSTRIA E COMÉRIO DE AÇO LTDA

396

PROCOMP AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA

397

RENOVA CONNECT GESTÃO DE DRENAGEM PLUVIAL LTDA

398

RJB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS S. A

399

RUBBERON INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃ S. A.

400

SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA

401

SYNTPAPER INDÚSTRIA, COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PAPÉIS ESPECIAIS LTDA

402

TECH FLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS S.A

403

VOOLT FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA

404

WALFF INDUSTRIAL S. A

405

YAMAHA MOTOR DA AMAZÔNIA LTDA

406

ABSA AEROLINHAS BRASILEIRAS S. A.

407

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S. A.

408

TAM LINHAS AÉREAS S. A.

409

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TÉCNOLOGIA E INOVAÇÃO (SEDECTI)

Art. 2.º A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de novembro de 2024.

WILSON MIRANDA LIMA

Governador do Estado do Amazonas e Presidente do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas