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DECRETO DE 17 DE JUNHO 2026

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO  a solicitação de exoneração do cargo de Procurador do Estado de 3.ª Classe por posse em cargo inacumulável contida no Despacho à fl. 54, subscrito pelo Procurador-Chefe da Procuradoria de Pessoal Civil da Procuradoria Geral do Estado;

CONSIDERANDO a manifestação contida no Parecer n.º 0054/2026-PPC/PGE, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.011103.000732/2026-68, resolve

EXONERAR, a pedido, a contar de 18 de novembro de 2025, nos termos do artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, a servidora VANESSA LIMA DO NASCIMENTO, Matrícula n.º 226.305-0B, do cargo de provimento efetivo de Procurador do Estado de 3.ª Classe, do Quadro de Pessoal da Procuradoria Geral do Estado.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de junho de 2026.

ROBERTO MAIA CIDADE FILHO

Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

ROBSON TOGNI DE ALMEIDA

Secretário de Estado de Administração e Gestão

DECRETO DE 17 DE JUNHO 2026

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO  a solicitação de exoneração do cargo de Procurador do Estado de 3.ª Classe por posse em cargo inacumulável contida no Despacho à fl. 54, subscrito pelo Procurador-Chefe da Procuradoria de Pessoal Civil da Procuradoria Geral do Estado;

CONSIDERANDO a manifestação contida no Parecer n.º 0054/2026-PPC/PGE, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.011103.000732/2026-68, resolve

EXONERAR, a pedido, a contar de 18 de novembro de 2025, nos termos do artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, a servidora VANESSA LIMA DO NASCIMENTO, Matrícula n.º 226.305-0B, do cargo de provimento efetivo de Procurador do Estado de 3.ª Classe, do Quadro de Pessoal da Procuradoria Geral do Estado.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de junho de 2026.

ROBERTO MAIA CIDADE FILHO

Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

ROBSON TOGNI DE ALMEIDA

Secretário de Estado de Administração e Gestão