DECRETO 27 DE MAIO DE 2026

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO o Decreto de 14 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 16, que exonerou ALISON PAULIK TAVARES OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de Gerente, AD-2, da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência;

CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 605/2026 - GABSEC/SEPCD, subscrito pela Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.046101.001439/2026-12, resolve:

NOMEAR, a contar de 15 de maio de 2026, nos termos do artigo 7.o, II, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, JOÃO AUGUSTO VASCONCELOS SOARES para exercer o cargo de provimento em comissão de Gerente, AD-2, da SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, constante do Anexo Único, Parte 61, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, combinado com os artigos 2.º e 5.º da Lei n.º 7.404, de 11 de março de 2025.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de maio de 2026.

ROBERTO MAIA CIDADE FILHO

Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

MARIA JANE SELMA BANES TRINDADE NUNES

Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência

ROBSON TOGNI DE ALMEIDA

Secretário de Estado de Administração e Gestão

DARIO JOSÉ BRAGA PAIM

Secretário de Estado da Fazenda