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RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do Estado, considerou autorizado os seguintes deslocamentos de Titulares de Órgãos e Entidades do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta.

1. Nome e cargo: MARKILZE ALVES PEREIRA, Secretária Particular do Governador.

Órgão de origem: Secretaria da Casa Civil.

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/São Paulo-SP/Manaus-AM - 1º a 03 de setembro de 2025. Acompanhar o Excelentíssimo Senhor Governador, em agenda institucional, em uma reunião "Debate com a Câmara de Comércio França-Brasil", Oportunidades na Zona Franca de Manaus e perspectivas para a Amazônia.

Referência Processo n.º 01.01.011101.009120/2025-70-SIGED.

2. Nome e cargo: NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES, Secretária de Estado.

Órgão de origem: Secretaria de Estado de Saúde - SES

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/São Paulo-SP/Manaus-AM - 03 e 04 de setembro de 2025. Acompanhar o Governador em visita institucional no Hospital Albert Einstein dia 03/09 e HCOR no dia 04/09 de 2025.

Referência Processo n.º 01.01.017101.034866/2025-06-SIGED.

3. Nome e cargo: JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA, Diretor-Presidente

Órgão de origem: Agência de Defesa Agropecuária e Florestal - ADAF

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Vila do Jundiá-RR/Manaus-AM - 04 e 05 de setembro de 2025. Realizar ações de supervisão da praga quarentenária da mosca da carambola na Vila do Jundiá, no município de Rorainópolis - RR, visando a prevenção no estado do Amazonas/AM.

Referência Processo n.º 01.01.018202.006457/2025-36-SIGED.

4. Nome e cargo: MARCEL ALEXANDRE DA SILVA, Presidente

Órgão de origem: Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 08 a 10 de setembro de 2025. Participar na apresentação dos dados mercadológicos coletados durante o 58º Festival Folclórico de Parintins. A atividade tem como objetivo: Divulgar os resultados e impactos econômicos e turísticos do evento; Apresentar os indicadores de fluxo turístico, perfil do visitante e retorno de mídia; Reforçar a importância do festival como vetor de desenvolvimento para o setor turístico do Estado.

Referência Processo n.º 01.04.016508.001865/2025-48-SIGED.

5. Nome e cargo: DAVID FERNANDES DOS SANTOS, Diretor - Presidente.

Órgão de origem: Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Anori-AM/Manaus-AM - 22 de agosto de 2025. Participar da ação social governamental, em apoio aos mototaxistas, em caráter de urgência, que ofertará à classe a entrega de kits de segurança (coletes e capacetes). no município de Anori/AM, no dia 22 de agosto de 2025.

Referência Processo n.º 01.03.011210.028000/2025-05-SIGED.

Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do Estado, autorizou o seguinte deslocamento de Titular de Órgão e Entidade do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta.

6. Nome e cargo: KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA, Secretária de Estado.

Órgão de origem: Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome -SEAS

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/ Rio Preto da Eva-AM/Manaus-AM - 30 de de 2025. Acompanhar a comitiva oficial do Governo do Estado durante a agenda governamental do Excelentíssimo Senhor Governador no município de Rio Preto da Eva/AM, participando dos atos de entrega de cheques simbólicos destinados ao financiamento de projetos Estaduais e programas sociais, representando institucionalmente a Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate a fome, contribuindo para o fortalecimento da presença do Estado junto à população beneficiada.

Referência Processo n.º 01.01.031101.005065/2025-56-SIGED.

Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do Estado, autorizou a retificação do seguinte deslocamento de Titular de Órgão e Entidade do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta. Publicado no Diário Oficial do Estado do dia 22.04.2025. Poder Executivo - Seção I.

7. Nome e cargo: ALESSANDRO COHEN MELO, Secretaria de Estado.

Órgão de origem: Secretaria de estado de Pesca e Aquicultura - SEPA.

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Brasília-DF/Manaus-AM - 12 a 14 de maio de 2025. Participar da agenda Institucional no Ministério do Turismo no dia 12 e 13 e outra agenda no dia 14 no Ministério da Pesca, e também agenda ao Ministério do Esporte e uma rodada de conversas na Câmara do Senado, para fomentar o setor da Pesca e Aquicultura no Estado do Amazonas, que esta relacionados a uma das principais atividades econômicas do Estado.

Referência Processo n.º 01.01.011101.004932/2025-29-SIGED.

Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do Estado, autorizou o seguinte deslocamento de Titular de Órgão e Entidade do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta.

8. Nome e cargo: DANIEL PINTO BORGES, Secretário de Estado

Órgão de origem: Secretaria de Produção Rural - SEPROR.

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Brasília-DF/Manaus-AM - 03 de setembro de 2025. Participar da Reunião da Câmara Setorial de Agricultura e Agricultura Familiar dos Estados Membros, organizada pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia, cuja pauta central será a discussão das propostas de entregas da Agricultura na COP30, tema estratégico para a consolidação das ações e posicionamentos dos Estados da Amazônia Legal no referido evento.

Referência Processo n.º 01.01.018101.002951/2025-60-SIGED.

9. Nome e cargo: JOSICLÉCIA GOMES NOGUEIRA, Secretária de Estado

Órgão de origem: Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM.

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Vitória-ES/Manaus-AM - 10 a 14 de setembro de 2025. Participar do VIII Fórum Nacional de Secretarias e Estaduais de Comunicação.

Referência Processo n.º 01.01.037101.002821/2025-71-SIGED.

10. Nome e cargo: LEDA MARIA MAIA XAVIER, Secretária de Estado

Órgão de origem: Secretaria de Estado de Proteção Animal - SEPET.

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Rio de Janeiro-RJ/Manaus-AM - 23 a 28 de setembro de 2025. Liderar a Comitiva que representará o Estado do Amazonas no WSAVA CONGRESS 2025, Congresso realizado pela World Small Animal Veterinary Association a convite da Associação Nacional de Clínicos Veterinários de Pequenos Animais (ANCLIVEPA).

Referência Processo n.º 01.01.045101.000319/2025-54-SIGED.

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, em Manaus, 02 de setembro de 2025.

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do Estado, considerou autorizado os seguintes deslocamentos de Titulares de Órgãos e Entidades do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta.

1. Nome e cargo: MARKILZE ALVES PEREIRA, Secretária Particular do Governador.

Órgão de origem: Secretaria da Casa Civil.

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/São Paulo-SP/Manaus-AM - 1º a 03 de setembro de 2025. Acompanhar o Excelentíssimo Senhor Governador, em agenda institucional, em uma reunião "Debate com a Câmara de Comércio França-Brasil", Oportunidades na Zona Franca de Manaus e perspectivas para a Amazônia.

Referência Processo n.º 01.01.011101.009120/2025-70-SIGED.

2. Nome e cargo: NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES, Secretária de Estado.

Órgão de origem: Secretaria de Estado de Saúde - SES

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/São Paulo-SP/Manaus-AM - 03 e 04 de setembro de 2025. Acompanhar o Governador em visita institucional no Hospital Albert Einstein dia 03/09 e HCOR no dia 04/09 de 2025.

Referência Processo n.º 01.01.017101.034866/2025-06-SIGED.

3. Nome e cargo: JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA, Diretor-Presidente

Órgão de origem: Agência de Defesa Agropecuária e Florestal - ADAF

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Vila do Jundiá-RR/Manaus-AM - 04 e 05 de setembro de 2025. Realizar ações de supervisão da praga quarentenária da mosca da carambola na Vila do Jundiá, no município de Rorainópolis - RR, visando a prevenção no estado do Amazonas/AM.

Referência Processo n.º 01.01.018202.006457/2025-36-SIGED.

4. Nome e cargo: MARCEL ALEXANDRE DA SILVA, Presidente

Órgão de origem: Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 08 a 10 de setembro de 2025. Participar na apresentação dos dados mercadológicos coletados durante o 58º Festival Folclórico de Parintins. A atividade tem como objetivo: Divulgar os resultados e impactos econômicos e turísticos do evento; Apresentar os indicadores de fluxo turístico, perfil do visitante e retorno de mídia; Reforçar a importância do festival como vetor de desenvolvimento para o setor turístico do Estado.

Referência Processo n.º 01.04.016508.001865/2025-48-SIGED.

5. Nome e cargo: DAVID FERNANDES DOS SANTOS, Diretor - Presidente.

Órgão de origem: Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Anori-AM/Manaus-AM - 22 de agosto de 2025. Participar da ação social governamental, em apoio aos mototaxistas, em caráter de urgência, que ofertará à classe a entrega de kits de segurança (coletes e capacetes). no município de Anori/AM, no dia 22 de agosto de 2025.

Referência Processo n.º 01.03.011210.028000/2025-05-SIGED.

Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do Estado, autorizou o seguinte deslocamento de Titular de Órgão e Entidade do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta.

6. Nome e cargo: KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA, Secretária de Estado.

Órgão de origem: Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome -SEAS

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/ Rio Preto da Eva-AM/Manaus-AM - 30 de de 2025. Acompanhar a comitiva oficial do Governo do Estado durante a agenda governamental do Excelentíssimo Senhor Governador no município de Rio Preto da Eva/AM, participando dos atos de entrega de cheques simbólicos destinados ao financiamento de projetos Estaduais e programas sociais, representando institucionalmente a Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate a fome, contribuindo para o fortalecimento da presença do Estado junto à população beneficiada.

Referência Processo n.º 01.01.031101.005065/2025-56-SIGED.

Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do Estado, autorizou a retificação do seguinte deslocamento de Titular de Órgão e Entidade do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta. Publicado no Diário Oficial do Estado do dia 22.04.2025. Poder Executivo - Seção I.

7. Nome e cargo: ALESSANDRO COHEN MELO, Secretaria de Estado.

Órgão de origem: Secretaria de estado de Pesca e Aquicultura - SEPA.

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Brasília-DF/Manaus-AM - 12 a 14 de maio de 2025. Participar da agenda Institucional no Ministério do Turismo no dia 12 e 13 e outra agenda no dia 14 no Ministério da Pesca, e também agenda ao Ministério do Esporte e uma rodada de conversas na Câmara do Senado, para fomentar o setor da Pesca e Aquicultura no Estado do Amazonas, que esta relacionados a uma das principais atividades econômicas do Estado.

Referência Processo n.º 01.01.011101.004932/2025-29-SIGED.

Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do Estado, autorizou o seguinte deslocamento de Titular de Órgão e Entidade do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta.

8. Nome e cargo: DANIEL PINTO BORGES, Secretário de Estado

Órgão de origem: Secretaria de Produção Rural - SEPROR.

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Brasília-DF/Manaus-AM - 03 de setembro de 2025. Participar da Reunião da Câmara Setorial de Agricultura e Agricultura Familiar dos Estados Membros, organizada pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia, cuja pauta central será a discussão das propostas de entregas da Agricultura na COP30, tema estratégico para a consolidação das ações e posicionamentos dos Estados da Amazônia Legal no referido evento.

Referência Processo n.º 01.01.018101.002951/2025-60-SIGED.

9. Nome e cargo: JOSICLÉCIA GOMES NOGUEIRA, Secretária de Estado

Órgão de origem: Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM.

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Vitória-ES/Manaus-AM - 10 a 14 de setembro de 2025. Participar do VIII Fórum Nacional de Secretarias e Estaduais de Comunicação.

Referência Processo n.º 01.01.037101.002821/2025-71-SIGED.

10. Nome e cargo: LEDA MARIA MAIA XAVIER, Secretária de Estado

Órgão de origem: Secretaria de Estado de Proteção Animal - SEPET.

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Rio de Janeiro-RJ/Manaus-AM - 23 a 28 de setembro de 2025. Liderar a Comitiva que representará o Estado do Amazonas no WSAVA CONGRESS 2025, Congresso realizado pela World Small Animal Veterinary Association a convite da Associação Nacional de Clínicos Veterinários de Pequenos Animais (ANCLIVEPA).

Referência Processo n.º 01.01.045101.000319/2025-54-SIGED.

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, em Manaus, 02 de setembro de 2025.

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil