RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do Estado, considerou autorizado os seguintes deslocamentos de Titulares de Órgãos e Entidades do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta.
1. Nome e cargo: MARKILZE ALVES PEREIRA, Secretária Particular do Governador.
Órgão de origem: Secretaria da Casa Civil.
Destino, período e objetivo: Manaus-AM/São Paulo-SP/Manaus-AM - 1º a 03 de setembro de 2025. Acompanhar o Excelentíssimo Senhor Governador, em agenda institucional, em uma reunião "Debate com a Câmara de Comércio França-Brasil", Oportunidades na Zona Franca de Manaus e perspectivas para a Amazônia.
Referência Processo n.º 01.01.011101.009120/2025-70-SIGED.
2. Nome e cargo: NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES, Secretária de Estado.
Órgão de origem: Secretaria de Estado de Saúde - SES
Destino, período e objetivo: Manaus-AM/São Paulo-SP/Manaus-AM - 03 e 04 de setembro de 2025. Acompanhar o Governador em visita institucional no Hospital Albert Einstein dia 03/09 e HCOR no dia 04/09 de 2025.
Referência Processo n.º 01.01.017101.034866/2025-06-SIGED.
3. Nome e cargo: JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA, Diretor-Presidente
Órgão de origem: Agência de Defesa Agropecuária e Florestal - ADAF
Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Vila do Jundiá-RR/Manaus-AM - 04 e 05 de setembro de 2025. Realizar ações de supervisão da praga quarentenária da mosca da carambola na Vila do Jundiá, no município de Rorainópolis - RR, visando a prevenção no estado do Amazonas/AM.
Referência Processo n.º 01.01.018202.006457/2025-36-SIGED.
4. Nome e cargo: MARCEL ALEXANDRE DA SILVA, Presidente
Órgão de origem: Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR
Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 08 a 10 de setembro de 2025. Participar na apresentação dos dados mercadológicos coletados durante o 58º Festival Folclórico de Parintins. A atividade tem como objetivo: Divulgar os resultados e impactos econômicos e turísticos do evento; Apresentar os indicadores de fluxo turístico, perfil do visitante e retorno de mídia; Reforçar a importância do festival como vetor de desenvolvimento para o setor turístico do Estado.
Referência Processo n.º 01.04.016508.001865/2025-48-SIGED.
5. Nome e cargo: DAVID FERNANDES DOS SANTOS, Diretor - Presidente.
Órgão de origem: Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM
Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Anori-AM/Manaus-AM - 22 de agosto de 2025. Participar da ação social governamental, em apoio aos mototaxistas, em caráter de urgência, que ofertará à classe a entrega de kits de segurança (coletes e capacetes). no município de Anori/AM, no dia 22 de agosto de 2025.
Referência Processo n.º 01.03.011210.028000/2025-05-SIGED.
Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do Estado, autorizou o seguinte deslocamento de Titular de Órgão e Entidade do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta.
6. Nome e cargo: KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA, Secretária de Estado.
Órgão de origem: Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome -SEAS
Destino, período e objetivo: Manaus-AM/ Rio Preto da Eva-AM/Manaus-AM - 30 de de 2025. Acompanhar a comitiva oficial do Governo do Estado durante a agenda governamental do Excelentíssimo Senhor Governador no município de Rio Preto da Eva/AM, participando dos atos de entrega de cheques simbólicos destinados ao financiamento de projetos Estaduais e programas sociais, representando institucionalmente a Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate a fome, contribuindo para o fortalecimento da presença do Estado junto à população beneficiada.
Referência Processo n.º 01.01.031101.005065/2025-56-SIGED.
Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do Estado, autorizou a retificação do seguinte deslocamento de Titular de Órgão e Entidade do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta. Publicado no Diário Oficial do Estado do dia 22.04.2025. Poder Executivo - Seção I.
7. Nome e cargo: ALESSANDRO COHEN MELO, Secretaria de Estado.
Órgão de origem: Secretaria de estado de Pesca e Aquicultura - SEPA.
Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Brasília-DF/Manaus-AM - 12 a 14 de maio de 2025. Participar da agenda Institucional no Ministério do Turismo no dia 12 e 13 e outra agenda no dia 14 no Ministério da Pesca, e também agenda ao Ministério do Esporte e uma rodada de conversas na Câmara do Senado, para fomentar o setor da Pesca e Aquicultura no Estado do Amazonas, que esta relacionados a uma das principais atividades econômicas do Estado.
Referência Processo n.º 01.01.011101.004932/2025-29-SIGED.
Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do Estado, autorizou o seguinte deslocamento de Titular de Órgão e Entidade do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta.
8. Nome e cargo: DANIEL PINTO BORGES, Secretário de Estado
Órgão de origem: Secretaria de Produção Rural - SEPROR.
Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Brasília-DF/Manaus-AM - 03 de setembro de 2025. Participar da Reunião da Câmara Setorial de Agricultura e Agricultura Familiar dos Estados Membros, organizada pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia, cuja pauta central será a discussão das propostas de entregas da Agricultura na COP30, tema estratégico para a consolidação das ações e posicionamentos dos Estados da Amazônia Legal no referido evento.
Referência Processo n.º 01.01.018101.002951/2025-60-SIGED.
9. Nome e cargo: JOSICLÉCIA GOMES NOGUEIRA, Secretária de Estado
Órgão de origem: Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM.
Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Vitória-ES/Manaus-AM - 10 a 14 de setembro de 2025. Participar do VIII Fórum Nacional de Secretarias e Estaduais de Comunicação.
Referência Processo n.º 01.01.037101.002821/2025-71-SIGED.
10. Nome e cargo: LEDA MARIA MAIA XAVIER, Secretária de Estado
Órgão de origem: Secretaria de Estado de Proteção Animal - SEPET.
Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Rio de Janeiro-RJ/Manaus-AM - 23 a 28 de setembro de 2025. Liderar a Comitiva que representará o Estado do Amazonas no WSAVA CONGRESS 2025, Congresso realizado pela World Small Animal Veterinary Association a convite da Associação Nacional de Clínicos Veterinários de Pequenos Animais (ANCLIVEPA).
Referência Processo n.º 01.01.045101.000319/2025-54-SIGED.
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, em Manaus, 02 de setembro de 2025.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil