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Publicado em 27 de novembro de 2020


RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS,NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do Estado, autorizou os seguintes deslocamentos de Titulares de Órgãos e Entidades do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta:

1. Nome e cargo: DAVID FERNANDES DOS SANTOS, Diretor Presidente.

Órgãode origem: Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN-AM

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/São Paulo-SP/Manaus-AM - 03 a 05 de junho de 2025. Participar do Evento I ANDTech - Encontro Nacional de Tecnologia para os Detrans, a ser realizado na cidade de São Paulo/SP, no período de 03/06/2025 a 05/06/2025, conforme documentação anexa.

Referência Processo n.º 01.03.011210.016004/2025-40-SIGED.

2. Nome e cargo: RICARDO MENDES LASMAR, Diretor - Presidente.

Órgão de origem: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas - ARSEPAM

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Itacoatiara-AM/Manaus-AM - 17 a 18 de junho de 2025. Visita técnica com o objetivo de avaliar detalhadamente a atuação dos fiscais, garantindo a eficiencia e a qualidade dos serviços prestados à população. Ação será realizada em conforidade com a Lei nº 3.006, de 29 de novembro de 2005, em seu artigo 32, que atribui à Arsepam competências específicas, bem como com a Lei nº 5.604, de 16 de setembro de 2021, que estabelece a responsabilidade da arsepam pelo controle e fiscalização do serviço público de transporte intermunicipal coletivo de passageiros e do transporte hidroviario de passageiros e cargas. A visita ocorrerá nos dias 17 e 18 de junho de 2025.

Referência Processo n.º 01.06.011209.000750/2025-68- SIGED.

3. Nome e cargo: TATYANA COSTA AMORIM RAMOS, Diretor - Presidente.

Órgão de origem: Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - FVS

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 25 a 30 de junho de 2025. Realizar ações integradas da Vigilância Epidemiológica, Sanitária, Ambiental, bem como o controle de doenças e agravos, incluido educação e ações conjunta com a Secretaria Municipal de Saúde de Parintins/Am, com foco no fortalecimento das ações de Vigilância em Saúde e agilidade dos fluxox e protocolos durante o 58º Festival de Parintins em 25/06 a 30/06/2025, com deslocamento de 25/06 a 30/06/2025.

Referência Processo n.º 01.02.017306.002101/2025-38- SIGED.

4. Nome e cargo: MÁRCIA PERALES MENDES SILVA, Diretora - Presidente.

Órgãode origem: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/São Paulo-SP/Manaus-AM - 02 a 04 de julho de 2025. Participar do 68º Fórum Nacional CONFAP, no período de 01 a 04 de julho de 2025, na cidade de São Paulo - SP

Referência Processo n.º 01.02.016301.002021/2025-60 - SIGED.

CHEFIA DA CASA CIVIL, em Manaus, 29 de maio de 2025.

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS,NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do Estado, autorizou os seguintes deslocamentos de Titulares de Órgãos e Entidades do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta:

1. Nome e cargo: DAVID FERNANDES DOS SANTOS, Diretor Presidente.

Órgãode origem: Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN-AM

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/São Paulo-SP/Manaus-AM - 03 a 05 de junho de 2025. Participar do Evento I ANDTech - Encontro Nacional de Tecnologia para os Detrans, a ser realizado na cidade de São Paulo/SP, no período de 03/06/2025 a 05/06/2025, conforme documentação anexa.

Referência Processo n.º 01.03.011210.016004/2025-40-SIGED.

2. Nome e cargo: RICARDO MENDES LASMAR, Diretor - Presidente.

Órgão de origem: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas - ARSEPAM

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Itacoatiara-AM/Manaus-AM - 17 a 18 de junho de 2025. Visita técnica com o objetivo de avaliar detalhadamente a atuação dos fiscais, garantindo a eficiencia e a qualidade dos serviços prestados à população. Ação será realizada em conforidade com a Lei nº 3.006, de 29 de novembro de 2005, em seu artigo 32, que atribui à Arsepam competências específicas, bem como com a Lei nº 5.604, de 16 de setembro de 2021, que estabelece a responsabilidade da arsepam pelo controle e fiscalização do serviço público de transporte intermunicipal coletivo de passageiros e do transporte hidroviario de passageiros e cargas. A visita ocorrerá nos dias 17 e 18 de junho de 2025.

Referência Processo n.º 01.06.011209.000750/2025-68- SIGED.

3. Nome e cargo: TATYANA COSTA AMORIM RAMOS, Diretor - Presidente.

Órgão de origem: Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - FVS

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 25 a 30 de junho de 2025. Realizar ações integradas da Vigilância Epidemiológica, Sanitária, Ambiental, bem como o controle de doenças e agravos, incluido educação e ações conjunta com a Secretaria Municipal de Saúde de Parintins/Am, com foco no fortalecimento das ações de Vigilância em Saúde e agilidade dos fluxox e protocolos durante o 58º Festival de Parintins em 25/06 a 30/06/2025, com deslocamento de 25/06 a 30/06/2025.

Referência Processo n.º 01.02.017306.002101/2025-38- SIGED.

4. Nome e cargo: MÁRCIA PERALES MENDES SILVA, Diretora - Presidente.

Órgãode origem: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/São Paulo-SP/Manaus-AM - 02 a 04 de julho de 2025. Participar do 68º Fórum Nacional CONFAP, no período de 01 a 04 de julho de 2025, na cidade de São Paulo - SP

Referência Processo n.º 01.02.016301.002021/2025-60 - SIGED.

CHEFIA DA CASA CIVIL, em Manaus, 29 de maio de 2025.

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil