RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS,NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do Estado, autorizou os seguintes deslocamentos de Titulares de Órgãos e Entidades do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta:

1. Nome e cargo: DAVID FERNANDES DOS SANTOS, Diretor Presidente.

Órgãode origem: Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN-AM

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/São Paulo-SP/Manaus-AM - 03 a 05 de junho de 2025. Participar do Evento I ANDTech - Encontro Nacional de Tecnologia para os Detrans, a ser realizado na cidade de São Paulo/SP, no período de 03/06/2025 a 05/06/2025, conforme documentação anexa.

Referência Processo n.º 01.03.011210.016004/2025-40-SIGED.

2. Nome e cargo: RICARDO MENDES LASMAR, Diretor - Presidente.

Órgão de origem: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas - ARSEPAM

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Itacoatiara-AM/Manaus-AM - 17 a 18 de junho de 2025. Visita técnica com o objetivo de avaliar detalhadamente a atuação dos fiscais, garantindo a eficiencia e a qualidade dos serviços prestados à população. Ação será realizada em conforidade com a Lei nº 3.006, de 29 de novembro de 2005, em seu artigo 32, que atribui à Arsepam competências específicas, bem como com a Lei nº 5.604, de 16 de setembro de 2021, que estabelece a responsabilidade da arsepam pelo controle e fiscalização do serviço público de transporte intermunicipal coletivo de passageiros e do transporte hidroviario de passageiros e cargas. A visita ocorrerá nos dias 17 e 18 de junho de 2025.

Referência Processo n.º 01.06.011209.000750/2025-68- SIGED.

3. Nome e cargo: TATYANA COSTA AMORIM RAMOS, Diretor - Presidente.

Órgão de origem: Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - FVS

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 25 a 30 de junho de 2025. Realizar ações integradas da Vigilância Epidemiológica, Sanitária, Ambiental, bem como o controle de doenças e agravos, incluido educação e ações conjunta com a Secretaria Municipal de Saúde de Parintins/Am, com foco no fortalecimento das ações de Vigilância em Saúde e agilidade dos fluxox e protocolos durante o 58º Festival de Parintins em 25/06 a 30/06/2025, com deslocamento de 25/06 a 30/06/2025.

Referência Processo n.º 01.02.017306.002101/2025-38- SIGED.

4. Nome e cargo: MÁRCIA PERALES MENDES SILVA, Diretora - Presidente.

Órgãode origem: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/São Paulo-SP/Manaus-AM - 02 a 04 de julho de 2025. Participar do 68º Fórum Nacional CONFAP, no período de 01 a 04 de julho de 2025, na cidade de São Paulo - SP

Referência Processo n.º 01.02.016301.002021/2025-60 - SIGED.

CHEFIA DA CASA CIVIL, em Manaus, 29 de maio de 2025.

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil