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DECRETO DE 17 DE MARÇO DE 2025

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO o pedido constante do Ofício n.º 0390/2025-GABINETE/SEAP, subscrito pelo Secretário de Estado de Administração Penitenciária, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.041101.001784/2025-51, resolve

I - EXONERAR, nos termos do artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, os ocupantes dos cargos de provimento em comissão da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, constantes do Anexo Único, Parte 17, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:

NOME

CARGO

SIMB.

VALIDADE

THIAGO ABREU DE SOUZA

Chefe de Departamento

AD-1

17.3.2025

PAULO WILLCON BARRETO CRISPIM

Assessor II

AD-2

17.3.2025

SHEILA CLAAS

Gerente

1.º.4.2025

MAURO ANDRE BRANDAO DA SILVA

Assessor III

AD-3

17.3.2025

         II - NOMEAR, nos termos do artigo 7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem os cargos de provimento em comissão da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, constantes do Anexo Único, Parte 17, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:

NOME

CARGO

SIMB.

VALIDADE

SHEILA CLAAS

Chefe de Departamento

AD-1

1.º.4.2025

RENAN DE OLIVEIRA LIBÓRIO

Assessor II

AD-2

17.3.2025

MARILIA SIQUEIRA DE LEMOS LEITÃO

Gerente

1.º.4.2025

FRANCISCO PAULO DE OLIVEIRA FREITAS

Assessor III

AD-3

17.3.2025

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de março de 2025.

WILSON MIRANDA LIMA

Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

ANDREZA HELENA DA SILVA

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

ALEX DEL GIGLIO

Secretário de Estado da Fazenda

DECRETO DE 17 DE MARÇO DE 2025

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO o pedido constante do Ofício n.º 0390/2025-GABINETE/SEAP, subscrito pelo Secretário de Estado de Administração Penitenciária, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.041101.001784/2025-51, resolve

I - EXONERAR, nos termos do artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, os ocupantes dos cargos de provimento em comissão da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, constantes do Anexo Único, Parte 17, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:

NOME

CARGO

SIMB.

VALIDADE

THIAGO ABREU DE SOUZA

Chefe de Departamento

AD-1

17.3.2025

PAULO WILLCON BARRETO CRISPIM

Assessor II

AD-2

17.3.2025

SHEILA CLAAS

Gerente

1.º.4.2025

MAURO ANDRE BRANDAO DA SILVA

Assessor III

AD-3

17.3.2025

         II - NOMEAR, nos termos do artigo 7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem os cargos de provimento em comissão da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, constantes do Anexo Único, Parte 17, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:

NOME

CARGO

SIMB.

VALIDADE

SHEILA CLAAS

Chefe de Departamento

AD-1

1.º.4.2025

RENAN DE OLIVEIRA LIBÓRIO

Assessor II

AD-2

17.3.2025

MARILIA SIQUEIRA DE LEMOS LEITÃO

Gerente

1.º.4.2025

FRANCISCO PAULO DE OLIVEIRA FREITAS

Assessor III

AD-3

17.3.2025

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de março de 2025.

WILSON MIRANDA LIMA

Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

ANDREZA HELENA DA SILVA

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

ALEX DEL GIGLIO

Secretário de Estado da Fazenda