RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do Estado, autorizou os seguintes deslocamentos de Titulares de Órgãos e Entidades do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta.

1.Nome e cargo: CAIO ANDRE PINHEIRO DE OLIVEIRA, Secretario de Estado.

Órgão de origem: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.

Destino, Período e objetivo: Manaus-AM/ Parintins-AM/Manaus-AM - 16 a 21 de março de 2026. Operacionalização para o Lançamento do 59° FESTIVAL DE PARINTINS - BUMBODROMO.

Referência Processo n.º 01.01.020101.001947/2026-07-SIGED.

2.Nome e cargo: RICARDO MENDES LASMAR, Diretor-Presidente.

Órgão de origem: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas - ARSEPAM.

Destino, Período e objetivo: Manaus-AM/ Parintins-AM/Manaus-AM - 19 a 21 de março de 2026. Participar do Lançamento do 59º Festival de Parintins, a ser realizado no dia 20 de março 2026, na Ilha Tupinambarana, localizado no Centro Cultural de Parintins - Bumbódromo.

Referência Processo n.º 01.06.011209.000337/2026-84 -SIGED.

Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do Estado, considerou autorizados os seguintes deslocamentos de Titulares de Órgãos e Entidades do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta.

3.Nome e cargo: MARIA JANE SELMA BANES TRINDADE NUNES, Secretária de Estado.

Órgão de origem: Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SEPcD

Destino, Período e objetivo: Manaus-AM/ Manaquiri-AM/Careiro Castanho-AM/Manaus-AM - 20 de fevereiro de 2026. Coordenação de Ação de Entrega de Cadeira de Rodas nos Municípios de Manaquiri e Careiro Castanho.

Referência Processo n.º 01.01.046101.000662/2026-42-SIGED.

4.Nome e cargo: DAVID FERNANDES DOS SANTOS, Diretor-Presidente.

Órgão de origem: Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN

Destino, Período e objetivo: Manaus-AM/ São Paulo-SP/Manaus-AM - 08 a 10 de março de 2026. Participar do II AND TECH - Encontro Nacional de Tecnologia para os Detrans, a ser realizado na cidade de São Paulo/SP, no periodo de 09 a 11/03/2026.

Referência Processo n.º 01.03.011210.008818/2026-92-SIGED.

5.Nome e cargo: JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA, Diretor-Presidente.

Órgão de origem: Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF

Destino, Período e objetivo: Manaus-AM/ São Paulo-SP/Manaus-AM - 09 a 12 de março de 2026. Participar da 1ª Câmara Nacional de Presidentes (CNP) do Sistema CFMV/CRMVs de 2026, a ser realizado na cidade de São Paulo/SP.

Referência Processo n.º 01.01.018202.001292/2026-97-SIGED.

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em Manaus, 10 de março de 2026.

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil