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DECRETO DE 26 DE ABRIL DE 2024

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO o Memorando n.º 123/2024-SECEXACC, subscrito pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve

I - EXONERAR, a partir de 1.º de maio de 2024, nos termos do artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, os ocupantes dos cargos de provimento em comissão da PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, constantes do Anexo Único, Parte 4, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:

NOME

CARGO

SIMB.

MARCELO VIANA CORRÊA

Assessor I

AD-1

LUIZ GUSTAVO LOPES FURTADO BATISTA

Assessor III

AD-3

II - NOMEAR, a partir de 1.º de maio de 2024, nos termos do artigo 7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, DIELE OLIVEIRA PEINADO para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor III, AD-3, da PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, constante do Anexo Único, Parte 4, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de abril de 2024.

WILSON MIRANDA LIMA

Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA

Secretário de Estado de Administração e Gestão

ALEX DEL GIGLIO

Secretário de Estado da Fazenda

DECRETO DE 26 DE ABRIL DE 2024

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO o Memorando n.º 123/2024-SECEXACC, subscrito pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve

I - EXONERAR, a partir de 1.º de maio de 2024, nos termos do artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, os ocupantes dos cargos de provimento em comissão da PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, constantes do Anexo Único, Parte 4, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:

NOME

CARGO

SIMB.

MARCELO VIANA CORRÊA

Assessor I

AD-1

LUIZ GUSTAVO LOPES FURTADO BATISTA

Assessor III

AD-3

II - NOMEAR, a partir de 1.º de maio de 2024, nos termos do artigo 7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, DIELE OLIVEIRA PEINADO para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor III, AD-3, da PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, constante do Anexo Único, Parte 4, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de abril de 2024.

WILSON MIRANDA LIMA

Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA

Secretário de Estado de Administração e Gestão

ALEX DEL GIGLIO

Secretário de Estado da Fazenda