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DECRETO DE 17 DE ABRIL DE 2024

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO o encaminhamento procedido no Ofício n.o 02/2024-NGFS/CGJ, da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO a manifestação contida no Parecer n.º 0342/2024 PJ/UEA;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 52, §2.o, III, b, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, com a redação dada pela Lei Complementar n.o 152, de 09 de março de 2015, e o que mais consta do Processo n. 01.02.011304.006368/2024-57, resolve

COLOCAR À DISPOSIÇÃO junto à Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, pelo prazo de 12 (doze) meses, com ônus para o órgão de origem, o servidor BRYCHTN RIBEIRO DE VASCONCELOS, ocupante do cargo de Professor Doutor, Adjunto, Nível A, Matrícula n.º 223.678-8A, do Quadro do Magistério Público Superior da Universidade do Estado do Amazonas.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de abril de 2024. .

WILSON MIRANDA LIMA

Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA

Secretário de Estado de Administração e Gestão

ALEX DEL GIGLIO

Secretário de Estado da Fazenda

DECRETO DE 17 DE ABRIL DE 2024

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO o encaminhamento procedido no Ofício n.o 02/2024-NGFS/CGJ, da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO a manifestação contida no Parecer n.º 0342/2024 PJ/UEA;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 52, §2.o, III, b, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, com a redação dada pela Lei Complementar n.o 152, de 09 de março de 2015, e o que mais consta do Processo n. 01.02.011304.006368/2024-57, resolve

COLOCAR À DISPOSIÇÃO junto à Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, pelo prazo de 12 (doze) meses, com ônus para o órgão de origem, o servidor BRYCHTN RIBEIRO DE VASCONCELOS, ocupante do cargo de Professor Doutor, Adjunto, Nível A, Matrícula n.º 223.678-8A, do Quadro do Magistério Público Superior da Universidade do Estado do Amazonas.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de abril de 2024. .

WILSON MIRANDA LIMA

Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA

Secretário de Estado de Administração e Gestão

ALEX DEL GIGLIO

Secretário de Estado da Fazenda