RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do Estado, considerou autorizado os seguintes deslocamentos de Titulares de Órgãos e Entidades do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta:

1. Nome e cargo: JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA, Secretária de Estado.

Órgão de origem: Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Presidente Figueiredo-AM/Manaus-AM - 30 de abril de 2024 - Ações de Cidadania no Município de Presidente Figueiredo-AM.

Referência Processo n.º 01.01.021101.006004/2024-71-SIGED.

2. Nome e cargo: KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA, Secretária de Estado.

Órgão de origem: Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Presidente Figueiredo-AM/Manaus-AM - 30 de abril de 2024 - Apoiar tecnicamente o município de Presidente Figueiredo, visando garantir apoio qualificado a gestão municipal de assistência social, no aprimoramento da gestão e a continuidade das ações dos programas, projetos e serviços socioassistenciais.

Referência Processo n.º 01.01.031101.002263/2024-43-SIGED.

3. Nome e cargo: FAUSTO VIEIRA DOS SANTOS JÚNIOR, Secretário de Estado.

Órgão de origem: Secretaria de Estado de Desevolvimento Urbano e Metropolitana - SEDURB

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/São Paulo-SP/Manaus-AM - 03 e 04 de maio de 2024 - O cumprimento de agendas institucionais diversas em São Paulo/SP, na intenção de viabilizar a captação de investimentos para o desenvolvimento urbano do Estado do Amazonas.

Referência Processo n.º 01.01.043101.000324/2024-50-SIGED.

4. Nome e cargo: JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA, Diretor Presidente.

Órgão de origem: Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM.

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Brasília-DF/Manaus-AM - 07 a 09 de maio de 2024 - Acompanhar o Governador Wilson Lima nas agendas alinhadas em Brasília.

Referência Processo n.º 01.01.030201.009875/2024-00-SIGED.

5. Nome e cargo: IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO, Presidente

Órgão de origem: Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Rio Preto da Eva-AM/Manaus-AM - 07 de maio de 2024 - O Presidente desta Amazonastur, Sr. Ian Henderson Carmo Ribeiro, que participará do Workshop Turismo Sustentável, evento este, voltado para os prestadores de serviços turísticos e gestão pública do município de Rio Preto da Eva/AM, no dia 07 de maio de 2024.

Referência Processo n.º 01.04.016508.000875/2024-85-SIGED.

6. Nome e cargo: LUCIA CARLA DA GAMA RODRIGUES, Coordenadora Titular.

Órgão de origem: Unidade de Gestão Integrada - UGI

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Brasilia-AM/Manaus-AM - 07 a 09 de maio de 2024 - Participação para discutir perspectivas de desenvolvimento do E&P na bacia do amazonas, na filial da ENEVA S.A em Brasília-BSB.

Referência Processo n.º 01.01.011101.005071/2024-15-SIGED.

7. Nome e cargo: CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA, Secretário de Estado.

Órgão de origem: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Brasília-BSB/Manaus/AM - 08 de maio de 2024 - Participar com o Governador do Estado do Amazonas da reunião na empresa Eneva, para discutir perspectivas de desenvolvimento do E&P na Bacia do Amazonas.

Referência Processos n.º 01.01.025101.001710/2024-88-SIGED.

8. Nome e cargo: RENATA QUEIROZ PINTO MUSTAFA, Secretária de Estado.

Órgão de origem: Secretaria de Esatdo das Cidades e Territórios - SECT

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 8 a 10 de maio de 2024 - Realização de levantamento topográfico e socioeconômico com vistoria em campo, na comunidade caburi, localizada no Município de Parintins, para emissão e entrega de 100 títulos rurais.

Referência Processo n.º 01.01.019101.002140/2024-40-SIGED.

9. Nome e cargo: JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA, Secretária de Estado.

Órgão de origem: Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Manacapuru-AM/Manaus-AM - 09 de maio de 2024 - Ações de Cidadania no Município de Manacapuru.

Referência Processo n.º 01.01.021101.006254/2024-01-SIGED.

10. Nome e cargo: JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA, Secretária de Estado.

Órgão de origem: Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Itacoatiara-AM/Manaus-AM - 10 de maio de 2024 - Ações de Cidadania no Município de Itacoatiara.

Referência Processo n.º 01.01.021101.006123/2024-24-SIGED.

11. Nome e cargo: KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA, Secretária de Estado.

Órgão de origem: Secretaria de Estado da Assistência Social.

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Itacoatiara-AM/Manaus-AM - 10 a 15 de maio de 2024 - Apoiar tecnicamente o Município de Itacoatiara, visando garantir apoio qualificado a gestão municipal de Assistência Social, no aprimoramento da gestão e a continuidade das ações dos programas, projetos e serviços socioassistenciais.

Referência Processo n.º 01.01.031101.002454/2024-49-SIGED.

12. Nome e cargo: JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA, Secretária de Estado.

Órgão de origem: Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Careiro Castanho-AM/Manaus-AM - 10 de abril de 2024 - Inauguração do Pronto de atendimento ao Cidadão - PAC no Município de Careiro Castanho-AM.

Referência Processo n.º 01.01.021101.004697/2024-68-SIGED.

Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do Estado, autorizou os seguintes deslocamentos de Titulares de Órgãos e Entidades do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta:

13. Nome e cargo: OSWALDO JODAS LOPES FILHO, Diretor - Presidente.

Órgão de origem: Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas - FUNTEC.

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Apui-AM/Manaus-AM - 14 a 16 de maio de 2024 - O Diretor-Presidente do Sistema de Comunicação Encontro das Águas irá ao município de Apuí/AM no período de 14 a 16 de maio de 2024 com o objetivo de acompanhar a produção de conteúdo sobre a expansão da pecuária leiteira, o cultivo de café agro florestal e milho na região, o material produzido será veiculado em rede nacional através do programa Agro Amazonas

Referência Processo nº 01.01.028301.000302/2024-40-SIGED.

14. Nome e cargo: JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA, Secretária de Estado.

Órgão de origem: Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 15 a 17 de maio de 2024 - Ações de Cidadania no Município de Parintins-AM.

Referência Processo n.º 01.01.021101.006537/2024-53-SIGED.

15. Nome e cargo: JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA, Secretária de Estado.

Órgão de origem: Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 17 de maio de 2024 - Ações de Cidadania no Município de Parintins-AM.

Referência Processo n.º 01.01.021101.006140/2024-61-SIGED.

16. Nome e cargo: JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA, Secretária de Estado.

Órgão de origem: Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Barreirinha-AM/Manaus-AM - 18 de maio de 2024 - Ações de Cidadania no Município de Barreirinha AM.

Referência Processo n.º 01.01.021101.006129/2024-00-SIGED.

17. Nome e cargo: NILTON MAKAXI, Diretor Presidente.

Órgão de origem: Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM.

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 15 a 24 de maio de 2024 - Cumprir agenda no município de Parintins, com fito de fortalecer e ampliar a participação dos povos indígenas nas políticas públicas, alinhando projetos e atividades voltadas para o desenvolvimento sustentável e à preservação dos valores culturais e históricos dos povos Indígenas dessa região do Estado do Amazonas, logo no dia 17/05/2024 cumprir agenda junto ao Governador do Estado do Amazonas.

Referência Processo n.º 01.02.021301.000739/2024-70-SIGED.

18. Nome e cargo: ARLETE FERREIRA MENDONÇA, Secretária de Estado.

Órgão de origem: Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Brasília-BSB/Manaus-AM - 21 e 22 de maio de 2024 - Participar do jantar do grupo de trabalho da educação do g20, na sede da confederação nacional da indústria, Brasília/DF | sbn quadra 1- bloco c - ed. Roberto Simonsen - ASA NORTE

Referência Processo nº 0101 01.01.028101.017382/2024-20-SIGED.

19. Nome e cargo: JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA, Secretária de Estado.

Órgão de origem: Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Coari-AM/Manaus-AM - 23 de maio de 2024 - Ações de Cidadania no Município de Coari-AM.

Referência Processo n.º 01.01.021101.006135/2024-59 -SIGED.

20. Nome e cargo: ALFREDO MONTEIRO LINS DE ALBUQUERQUE, Chefe do Escritório.

Órgão de origem: Escritório de Representação do Estado em São Paulo - ERGSP.

Destino, período e objetivo: Guarulhos-SP/SEUL-Corea do Sul/Guarulhos-SP - 19 a 24 de maio de 2024 - Integrar, à convite da UNIPA, a comitiva brasileira em missão internacional para Seul, Coreia do Sul, cujo objetivo é a realização de visitas técnicas a empresas e entidades atuantes nas áreas de inovação e tecnologia, voltadas para introdução de inteligência artificial na educação; desenvolvimento de cidades inteligentes; gestão de recursos hídricos e de resíduos sólidos, buscando atrair investimentos e parcerias para atuar no Amazonas por meio do ERGSP..

Referência Processo n.º 01.01.040102.000038/2024-97-SIGED.

21. Nome e cargo: JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA, Diretor-Presidente.

Órgão de origem: Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF.

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Goiânia-GO/Manaus-AM - 03 a 07 de junho de 2024 - Participar da 8ª Conferência Nacional sobre Defesa Agropecuária na cidade de Goiânia - GO, conforme convite anexo.

Referência Processo n.º 01.01.018202.003007/2024-00-SIGED.

22. Nome e cargo: MÁRCIA PARALES MENDES SILVA, Diretora Presidente.

Órgão de origem: Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Vitoria-ES/Manaus-AM - 17 a 20 de junho de 2024 - Participar do 64º Fórum Nacional CONFAP nos dias 18, 19 e 20 de junho de 2024, na cidade de Vitória/ES.

Referência Processo n.º 01.02.016301.002145/2024-64 -SIGED.

23. Nome e cargo: RICARDO MENDES LASMAR, Diretor-Presidente.

Órgão de origem: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas - ARSEPAM.

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 27 de junho a 01 de julho de 2024 - Participar do Festival de Parintins/2024, com saída no dia 27/05/2024 e retorno dia 01/07/2024, em virtude do aumento do fluxo de passageiros interessados em participar do Festival Folclórico de Parintins/AM que acontecerá nos dias 28, 29 e 30 de junho/2024.

Referência Processo n.º 01.06.011209.000694/2024-80 -SIGED.

CHEFIA DA CASA CIVIL, em Manaus, 13 de maio de 2024.

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil