RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do Estado, considerou autorizado os seguintes deslocamentos de Titulares de Órgãos e Entidades do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta:

1. Nome e cargo: JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRO, Diretor-Presidente

Órgão de origem: Superintendência Estadual de Habitação.

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/São Paulo - SP/Brasilia-DF/Manaus-AM - 13 a 16 de abril de 2024 - Apresentação da implantação das habitações de interesse social do Estado do Amazonas no dia 15/04/24 em Brasília.

Referência Processo n.º 01.03.043201.005372/2024-88-SIGED.

2. Nome e cargo: FAUSTO VIEIRA DOS SANTOS JÚNIOR, Secretário de Estado.

Órgão de origem: Secretaria de Estado de Desevolvimento Urbano e Metropolitano.

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Belém-PA/Manaus-AM - 14 e 15 de abril de 2024 - Participação no ato de anúncio da nova Instrução Normativa com melhorias das condições de financiamento do MCMV na Região Norte, em Belém/PA.

Referência Processo n.º 01.01.043101.000279/2024-34-SIGED.

3. Nome e cargo: MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO, Secretário de Estado.

Órgão de origem: Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Belém-PA/Manaus-AM - 14 e 15 de abril de 2024 - Participação no ato de anúncio da nova Instrução Normativa com melhorias das condições de financiamento do MCMV na Região Norte, em Belém/PA.

Referência Processo n.º 01.01.043102.001226/2024-20-SIGED.

4. Nome e cargo: JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA, Diretor-Presidente.

Órgão de origem: Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF.

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Iranduba-AM/Manacapuru-AM/Manaus-AM - 18 de abril de 2024 - Realizar visitas e fiscalizações nos abatedouros e matadouros dos Municípios de Iranduba - AM e Manacapuru - AM.

Referência Processo n.º 01.01.018202.002523/2024-18-SIGED.

5. Nome e cargo: KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA, Secretária de Estado.

Órgão de origem: Secretaria de Estado da Assistência Social.

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Novo Airão-AM/Manaus-AM - 19 de abril de 2024 - Com o objetivo de apoiar tecnicamente o Município, visando garantir a qualificação da gestão municipal de Assistência Social, por meio do monitoramento e avaliação das metas de pactuação nacional e de indicadores de gestão do programa Auxílio Brasil e Cadastro Único em Novo Airão/Amazonas.

Referência Processo n.º 01.01.031101.001873/2024-63-SIGED.

6. Nome e cargo: FAUSTO VIEIRA DOS SANTOS JÚNIOR, Secretário de Estado.

Órgão de origem: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano.

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Guarulhos - SP/Manaus-AM - 17 e 18 de abril de 2024 - Cumprimento de diversas agendas institucionais com parlamentares federais e servidores do executivo, na intenção de alinhar ações para o desenvolvimento socioeconômico do Estado do Amazonas, na área de Desenvolvimento Urbano.

Referência Processo n.º 01.01.043101.000284/2024-47-SIGED.

7. Nome e cargo: JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA, Diretor-Presidente.

Órgão de origem: Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF.

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Vila do Novo Remanso-AM/Manaus-AM - 22 de abril de 2024 - Acompanhar comitiva do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas na Vila do Novo Remanso no Município de Itacoatiara em entregas, visitas e ações no referido município.

Referência Processo n.º 01.01.018202.002587/2024-19-SIGED.

8. Nome e cargo: FAUSTO VIEIRA DOS SANTOS JÚNIOR, Secretário de Estado.

Órgão de origem: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano.

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Brasília-DF/Manaus-AM - 23 e 24 de abril de 2024 - Cumprimento de agendas institucionais diversas em Brasília/DF, na intenção de viabilizar a captação de investimentos para o desenvolvimento urbano do Estado do Amazonas.

Referência Processo n.º 01.01.043101.000300/2024-00-SIGED.

9. Nome e cargo: ARLETE FERREIRA MENDONÇA, Secretária de Estado.

Órgão de origem: Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 24 e 25 de abril de 2024 - Realização de visita técnica, administrativa e pedagógica às escola estaduais do município de Parintins, assim como participação de eventos governamentais.

Referência Processo nº 01.01.028101.016258/2024-47SIGED.

10. Nome e cargo: JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA, Diretor-Presidente.

Órgão de origem: Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF.

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Presidente Figueiredo-AM/Manaus-AM - 30 de abril de 2024 - Acompanhar comitiva do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas no Município de Presidente Figueiredo - AM em entregas, visitas e ações no referido município.

Referência Processo n.º 01.01.018202.002586/2024-74-SIGED.

Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do Estado, autorizou os seguintes deslocamentos de Titulares de Órgão e Entidade do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta:

11. Nome e cargo: DANIEL PINTO BORGES, Secretário de Estado.

Órgão de origem: Secretaria de Estado de Produção Rural.

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Campinas-SP/Ribeirão Preto-SP/Uberaba-MG/Campinas-SP/Manaus-AM - 1 a 6 de maio de 2024 - Buscar parcerias no segmento do Agronegócio, viabilizando recursos financeiros e tecnológicos para produtores rurais do Estado do Amazonas na Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação - Agrishow 2024, uma das maiores feiras agrícolas no mundo e a maior feira agropecuária do Brasil, bem como participar da 89º ExpoZebu a maior feira de pecuária zebuína do mundo.

Referência Processo nº 01.01.018101.001696/2024-57-SIGED.

12. Nome e cargo: : JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA, Diretor-Presidente.

Órgão de origem: Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF.

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Vila de Jundiá-Rorainópolis/Manaus-AM - 06 e 07 de maio de 2024 - Realizar ações de supervisão da praga quarentenária da mosca da carambola, visando a prevenção da mesma no Estado do Amazonas/AM.

Referência Processo n.º 01.01.018202.002519/2024-50-SIGED.

13. Nome e cargo: PAULO CÉSAR GOMES DE OLIVEIRA JÚNIOR, Secretário.

Órgão de origem: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP.

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Brasília-DF/Manaus-AM - 06 a 09 de maio de 2024 - Participação na 1ª Reunião Extraordinária do CONSEJ 2024 a ser realizado no 6º Simpósio Internacional de Segurança.

Referência Processo n.º 01.01.041101.002669/2024-13-SIGED.

14. Nome, cargo: VANDERLEI ALVINO, Diretor Presidente.

Órgão de Origem: Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM.

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Brasília-DF/Manaus-AM - 07 e 08 de maio de 2024 - O objetivo do deslocamento, faz-se necessário em virtude da participação no Seminário Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER, fortalecendo a Agroecologia no Brasil, buscando captação de recursos financeiros para o o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal do Estado do Amazonas - IDAM.

Referência Processo n.º 01.03.018201.010436/2024-15-SIGED.

15. Nome e cargo: OSWALDO JODAS LOPES FILHO, Diretor - Presidente.

Órgão de origem: Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas - FUNTEC.

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Brasília-DF/Manaus-AM - 07 a 10 de maio de 2024 - O Diretor-Presidente do Sistema de Comunicação Encontro das Águas estará em Brasília-DF no período de 07 a 10 de maio de 2024 para participar do Encontro da Rede Nacional de Comunicação Pública - 2024, o evento tem como principais objetivos: fortalecer a Comunicação Pública e a RNCP, estreitar o relacionamento entre as instituições e proporcionar o intercâmbio de experiências entre as afiliadas, no tocante a assuntos como, conteúdo, grade de programação, gestão, recursos financeiros, suporte em estrutura e tecnologia, dentre outros.

Referência Processo nº 01.01.028301.000267/2024-60-SIGED.

16. Nome e cargo: KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA, Secretária de Estado.

Órgão de origem: Secretaria de Estado da Assistência Social.

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Brasília-DF/Manaus-AM - 13 a 15 de maio de 2024 - Participar da reunião do FONSEAS - Fórum Nacional de Secretários (as) de Estado da Assistência Social e 24ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite do SUAS - CIT que ocorrerá nas dependências do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).

Referência Processo n.º 01.01.031101.001872/2024-19-SIGED.

17. Nome e cargo: ALFREDO MONTEIRO LINS DE ALBUQUERQUE, Chefe do Escritório.

Órgão de origem: Escritório de Representação do Estado em São Paulo - ERGSP.

Destino, período e objetivo: Guarulhos-SP/Manaus-AM/Guarulhos-SP - 08 a 12 de maio de 2024 - Participar do evento INOVA AMAZÇÕNIA, uma iniciativa do SEBRAE com o Governo do Estado do Amazonas, nos dias 09 e 10/05/2024. O ERGSP figura como parceiro do evento, atuando diretamente no desenvolvimento do projeto. A ação objetiva a atração de investidores dando visibilidade nacional aos produtos locais.

Referência Processo n.º 01.01.040102.000031/2024-75-SIGED.

18. Nome e cargo: : JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA, Diretor-Presidente.

Órgão de origem: Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF.

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Brasília-DF/Manaus-AM - 14 a 16 de maio de 2024 - Participar da Cerimônia de Integração dos 08 novos estados ao PPA-SUASA 2024-2027 e apresentar o cronograma de trabalho para elaboração do Programa de Defesa Agropecuária Estadual (PDA-UF) dos 12 estados e DF (Grupo 3 = AC, AL, AM, CE, DF, ES, MT, PB, RJ, RN, RO, SC, TO) na cidade de Brasília - DF, conforme convite anexo.

Referência Processo n.º 01.01.018202.002786/2024-27-SIGED.

Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do Estado, autorizou tornar sem efeito a viagem, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 16 de abril de 2024 - Caderno: Poder Executivo: Seção I - pág. 16:

19. Nome e cargo: : JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA, Diretor-Presidente.

Órgão de origem: Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF.

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Careiro da Várzea-AM/Manaus-AM - 30 de abril de 2024 - Participar do encerramento da campanha de vacinação de febre aftosa no Município de Careiro da Várzea-AM.

Referência Processo n.º 01.01.018202.002590/2024-42SIGED.

Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do Estado, autorizou a errata da viagem, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 19 de abril de 2024 - Caderno: Poder Executivo: Seção I - pág. 16:

20. Nome e cargo: ANDRE LUIZ NUNES ZOGAHIB, Reitor.

Órgão de origem: Universidade do Estado do Amazonas.

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Nova Iorque-EUA/Manaus-AM - 27 de abril a 03 de maio de 2024 - Participar do THE ART & SCIENCE OF FUNDRAISING, representando a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), a ser realizado pela MYRIAD USA, na cidade de Nova Iorque / EUA, no período de 27/04/2024 a 02/05/2024.

Referência Processo n.º 01.02.011304.009279/2024-62-SIGED.

CHEFIA DA CASA CIVIL, em Manaus, 02 de maio de 2024.

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil