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DECRETO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 826/2024 - GAB/SEDECTI, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.016101.003861/2024-80, resolve

I - CONCEDER ao Senhor SERAFIM FERNANDES CORRÊA, Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, 22 (vinte e dois) dias de férias, no período de 20 de dezembro de 2024 a 10 de janeiro de 2025;

II - DESIGNAR o servidor GUSTAVO ADOLFO IGREJAS FILGUEIRAS, Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo cargo de Secretário de Estado da referida Pasta, durante o afastamento legal do Titular, mencionado no item I deste Decreto;

III - DETERMINAR ao Setor de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação que proceda o registro das férias concedidas no item I deste Decreto, na ficha funcional do Secretário de Estado, com a devida baixa na quantidade dos dias gozados.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de dezembro de 2024.

WILSON MIRANDA LIMA

Governador do Estado do Amazonas

DECRETO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 826/2024 - GAB/SEDECTI, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.016101.003861/2024-80, resolve

I - CONCEDER ao Senhor SERAFIM FERNANDES CORRÊA, Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, 22 (vinte e dois) dias de férias, no período de 20 de dezembro de 2024 a 10 de janeiro de 2025;

II - DESIGNAR o servidor GUSTAVO ADOLFO IGREJAS FILGUEIRAS, Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo cargo de Secretário de Estado da referida Pasta, durante o afastamento legal do Titular, mencionado no item I deste Decreto;

III - DETERMINAR ao Setor de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação que proceda o registro das férias concedidas no item I deste Decreto, na ficha funcional do Secretário de Estado, com a devida baixa na quantidade dos dias gozados.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de dezembro de 2024.

WILSON MIRANDA LIMA

Governador do Estado do Amazonas