RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do Estado, autorizou os seguintes deslocamentos de Titulares de Órgãos e Entidades do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta:
1. Nome e cargo: JOSÉ AUGUSTO CORRÊA OMENA, Diretor-Presidente.
Órgão de origem: Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF.
Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Manacapuru-AM/Manaus-AM - 06 a 07 de novembro de 2024 - Participar da II Feira Agropecuária de Manacapuru a ExpoManacá.
Referência Processo n.º 01.01.018202.007326/2024-95-SIGED.
2. Nome e cargo: DANIEL PINTO BORGES, Secretário de Estado.
Órgão de origem: Secretaria de Produção Rural - SEPROR.
Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Boa Vista-RR/Manaus-AM - 06 a 08 de novembro de 2024 - Buscar parcerias no segmento do Agronegócio, viabilizando recursos financeiros e tecnológicos para produtores rurais do Estado do Amazonas na 43º Exposição-Feira Agropecuária de Roraima.
Referência Processo n.º 01.01.018101.004226/2024-45-SIGED.
3. Nome e cargo: MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES, Presidente.
Órgão de origem: Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA.
Destino, período e objetivo: Manaus-AM/São Paulo-SP/Manaus/AM - 17 a 23 de novembro de 2024 - Participar da semana de debates voltados à REDESIM, sistema essencial para a modernização dos processos de registro e legalização de empresas.
Referência Processo n.º 01.05.016201.001501/2024-67-SIGED.
4. Nome e cargo: KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA, Secretária de Estado.
Órgão de origem: Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS.
Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Cuiabá-MT/Manaus/AM - 25 a 29 de novembro de 2024 - Participar da REUNIÃO DESCENTRALIZADA, de 30 anos do FONSEAS: O protagonismo dos Estados no aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
Referência Processo n.º 01.01.031101.005641/2024-84-SIGED.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em Manaus, 05 de novembro de 2024.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
