Aguarde por favor...
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS
DECRETOS LEGISLATIVOS
REGIMENTO INTERNO
DECRETOS NUMERADOS
EMENDAS CONSTITUCIONAIS
LEIS COMPLEMENTARES
LEIS DELEGADAS
LEIS ORDINÁRIAS
LEIS PROMULGADAS

Publicações Recentes

Ver mais

Decretos Numerados

DECRETO N.° 43.106, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Publicado em 27 de novembro de 2020


Decretos Numerados

DECRETO N.° 43.106, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Publicado em 27 de novembro de 2020


Decretos Numerados

DECRETO N.° 43.106, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Publicado em 27 de novembro de 2020


Decretos Numerados

DECRETO N.° 43.106, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Publicado em 27 de novembro de 2020


Decretos Numerados

DECRETO N.° 43.106, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Publicado em 27 de novembro de 2020


Decretos Numerados

DECRETO N.° 43.106, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Publicado em 27 de novembro de 2020


Decretos Numerados

DECRETO N.° 43.106, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Publicado em 27 de novembro de 2020


Decretos Numerados

DECRETO N.° 43.106, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Publicado em 27 de novembro de 2020


Decretos Numerados

DECRETO N.° 43.106, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Publicado em 27 de novembro de 2020


  • DECRETO DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024

    Publicada em 04 de novembro de 2024

  • DECRETO DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024

    Publicada em 05 de novembro de 2024

  • DECRETO DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024

    Publicada em 06 de novembro de 2024

  • DECRETO DE 06DE NOVEMBRO DE 2024

    Publicada em 06 de novembro de 2024

  • DECRETO DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024

    Publicada em 07 de novembro de 2024

  • DECRETO DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024

    Publicada em 08 de novembro de 2024

  • DECRETO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

    Publicada em 11 de novembro de 2024

  • DECRETO Nº 50.614, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024.

    Publicada em 11 de novembro de 2024

  • RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

    Publicada em 05 de novembro de 2024