LEI N.º 6.341, DE 31 DE JULHO DE 2023.
CONCEDE o Título de Cidadã do Amazonas à Senhora LARISSA PADILHA RORIZ PENNA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS
FAÇO SABER a todos os habitantes que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA decretou e eu sanciono a presente
LEI:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã do Amazonas à Senhora LARISSA PADILHA RORIZ PENNA, Juíza de Direito, em razão dos seus relevantes serviços prestados em favor da sociedade amazonense.
Art. 2º A outorga do Título deve ocorrer em Reunião Especial da Assembleia Legislativa, que ocorrerá em dia e hora a serem definidos pela Mesa Diretora.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 31 de julho de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
Este texto não substitui o publicado no DOE de 31 de julho de 2023.