LEI N.º 6.511, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023.
CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor IGOR STARLING PEIXOTO, Promotor de Justiça do Estado do Amazonas.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS
FAÇO SABER a todos os habitantes que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA decretou e eu sanciono a presente
LEI:
Art. 1º Nos termos da Resolução Legislativa n.º 71, de 15 de Dezembro de 1977, fica concedido o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor Igor Starling Peixoto, Promotor de Justiça do Estado do Amazonas.
Parágrafo único. A entrega do Título será realizada no Plenário Ruy Araújo, em Reunião Especial da Assembleia Legislativa, em data e horário a serem definidos pela Mesa Diretora.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de outubro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
Este texto não substitui o publicado no DOE de 11 de outubro de 2023.
