LEI N.º 5.554, DE 04 DE AGOSTO DE 2021
REVOGA a Lei nº 4.136, de 13 de janeiro de 2015, que “DECLARA de utilidade pública o INSTITUTO AMAZÔNIA (IA), e dá outras providências.”.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS
FAÇO SABER a todos os habitantes que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA decretou e eu sanciono a presente
LEI:
Art. 1º Fica revogada a Lei n. 4.136, de 13 de janeiro de 2015, que “DECLARA de utilidade pública o INSTITUTO AMAZÔNIA (IA), e dá outras providências.”.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de agosto de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
Este texto não substitui o publicado no DOE de 04 de agosto de 2021.
