LEI N.º 4.662, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018

DISPÕE sobre as novas circunscrições geográficas de atuação dos ofícios de registro de imóveis da cidade de Manaus.

GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS

FAÇO SABERa todos os habitantes que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA decretou e eu sanciono a presente

LEI:

Art. 1. Na comarca de Manaus, os ofícios de registro de imóveis passam a ter as seguintes bases geográficas territoriais: PRIMEIRA CIRCUNSCRIÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEIS: NORTE – Zona Rural do município de Manaus que tem como limite sua divisória com os municípios. SUL – A divisa Sul da Abrangência do cartório do 1º Ofício se dá no sentido Oeste- Leste, o sistema de coordenadas plano-retangulares adotada na direção Sul, foi o Regional Transverse Mercator (RTM) e Datum South American 1969 (SAD 69), tendo início na Margem Esquerda do Rio Negro nas coordenadas E=397872,745227266 e N=4652646,77465496, ponto situado na Margem Direita da Foz do Igarapé do Educandos, perfazendo a distância de 795,35m até as coordenadas E=398573,58762642 e N=4652351,58655015. LESTE – A divisa Leste da Abrangência do cartório do 1º Ofício, compreende o cartório 6º Ofício e se dá no sentido Sul-Norte, o sistema de coordenadas plano-retangulares adotada na direção Oeste, foi o Regional Transverse Mercator (RTM) e Datum South American 1969 (SAD 69), tendo início na Margem Esquerda do Rio Negro nas coordenadas E=398573,58762642 e N=4652351,58655015, nesse ponto por uma linha reta de Azimute 64-36-20 com distância de 76,79m atinge a Avenida Rio Negro, atual Rua Rio Negro, Rua Bento José de Lima, atual Rua Vista Alegre e Avenida Leopoldo Peres nas coordenadas E=398642,958357048 e N=4652384,51811722, desse ponto segue no sentindo Sul- Norte perfazendo a distância de 1.234,41m, passando do Igarapé do Quarenta até o cruzamento das Avenidas Lourenço da Silva Braga e Castelo Branco nas coordenadas E=399149,546650459 e N=4653315,10838662, defletindo à direita e perfazendo a distância de 367,30m até a altura da Avenida Borba nas coordenadas E=399487,343105918 e N=4653348,604490206, nesse ponto por uma linha reta de Azimute 359-43-31 com distância de 90,71m até o cruzamento da Avenida Humaitá, atual Rua Humaitá e Avenida Borba nas coordenadas E=399486,908000001 e N=4653439,317662424, desse ponto segue no sentindo Sul-Norte perfazendo a distância de 1.689,74m até a Avenida Codajás nas coordenadas E=399571,041000000 e N=4655035,98146574, defletindo à esquerda e perfazendo a distância de 162,45m até o eixo da Avenida Carvalho Leal com Rua Belém nas coordenadas E=399408,683291322 e N=4655041,422460306 desse ponto deflete à direita e perfaz a distância de 424,11m até o cruzamento da Rua Belém, atual Marciano Armond com Avenida Castelo Branco nas coordenadas E=399269,756000001 e N=4655423,013478711, desse ponto segue a Rua Belém e perfaz a distância de 216,98m até o cruzamento com a Rua Tito Bitencourt nas coordenadas E=399079,75862025 e N=4655526,431775294, desse ponto deflete à direita e perfaz a distância de 469,26m até o cruzamento da Rua Ayres de Almeida, atual Rua Francisco Furtado nas coordenadas E=399337,675162327 e N=4655917,82998389, defletindo à esquerda e perfazendo a distância de 224,96m até o eixo da Rua Nicolau da Silva nas coordenadas E=399163,020736984 e N=4656055,571146149, desse ponto deflete à direita e perfaz a distância de 360,56m até a Rua Sobrinho Maranhão nas coordenadas E=399353,301246703 e N=4656361,477240242, defletindo a direita perfazendo a distância de 357,29m até o eixo do Beco São Luís, atual Rua Elza Stone nas coordenadas E=399706,318193683 e N=4656387,184214534, desse ponto deflete à direita e perfaz a distância de 4,23m até o cruzamento da Rua Barbosa Rodrigues nas coordenadas E=399705,194094808 e N=4656383,102118617, defletindo à esquerda e perfazendo a distância de 61,89m até o eixo com a Rua Sátiro Dias, atual Rua São Paulo de Olivença nas coordenadas E=399763,300036701 e N=4656361,79753992, desse ponto deflete à esquerda e perfaz a distância de 392,08m até o eixo da Avenida André Araújo e Rua Pimenta Bueno nas coordenadas E=399964,666435335 e N=4656698,218103498, desse ponto segue a Rua Sátiro Dias perfazendo a distância de 28,70m até o eixo da Avenida André Araújo nas coordenadas E=399967,140732864 e N=4656726,815374902, desse ponto deflete à direita e perfaz a distância de 2.670,67m até o cruzamento da Avenida da Lua, atual Rua da Lua nas coordenadas E=401049,14685085 e N=4657730,82207089, defletindo à esquerda e perfazendo a distância de 320,42m até o eixo com a Rua H/I, atual Constelação Cruzeiro do Sul nas coordenadas E=400812,488287507 e N=4657946,82065489, desse ponto deflete à direita e perfaz a distância de 255,50m até o cruzamento da Avenida Ephigênio Salles nas coordenadas E=400993,548306447 e N=4658126,416875292, defletindo à direita e perfazendo a distância de 85,78m até as coordenadas E=401062,588000000 e N=4658098,891802823, nesse ponto por uma linha reta de Azimute 48-36- 42 com distância de 35,98m até o cruzamento do acesso ao Condomínio Sol Morar nas coordenadas E=401089,579810417 e N=4658122,67867903, defletindo à esquerda e perfazendo a distância de 1.012,88m, até o eixo do muro do Condomínio Ephigênio Salles nas coordenadas E=400287,575712423 e N=4658735,246366464, desse ponto deflete à direita e delimita os muros do lado oeste do Condomínio Ephigênio Salles e perfaz uma distância de 744,55m, até as coordenadas E=400650,844269531 e N=4659383,491267743, desse ponto por uma linha reta de Azimute 354-4-27 com distância de 174,09m, até o eixo da Rua A do conjunto Villa Rica, atual Rua Professora Raymunda Chevalier nas coordenadas E=400632,870667126 e N=4659556,64994505, passando desse ponto por uma linha reta de Azimute 351-16-39 com distância de 163,55m, passando do Igarapé do Mindu até o cruzamento da Avenida C, atual Rua Miako com Rua II, atual Rua Hitotuzi nas coordenadas E=400608,06799193 e N=4659718,31148339, defletindo à esquerda e perfazendo a distância de 188,94m até o eixo da Rua I, atual Rua Nagazaki nas coordenadas E=400419,833780165 e N=4659734,66496704, desse ponto deflete à direita e perfaz a distância de 139,36m até o cruzamento da Rua A, atual Rua Hokkaido nas coordenadas E=400417,846782153 e N=4659874,0042277, defletindo à esquerda e perfazendo a distância de 31,12m até o eixo da Estrada dos Japoneses, atual Rua Mozart Guarnieri nas coordenadas E=400386,892213106 e N=4659870,7974309, desse ponto deflete à direita e perfaz a distância de 1.416,09m até o cruzamento da Rua Visconde de Canindê nas coordenadas E=400478,407021591 e N=4661283,82651787, defletindo à esquerda e perfazendo a distância de 110,46m até o eixo com a Rua Marquês de Quixeramobim nas coordenadas E=400367,996832001 e N=4661286,71661498, desse ponto deflete à direita e perfaz a distância de 344,56m até o cruzamento da Avenida Marquês de Inhambupe, atual Avenida Professor Nilton Lins nas coordenadas E=400361,705138295 e N=4661628,02157367, defletindo à direita e perfazendo a distância de 231,08m até o eixo com a Rua Marquês de Vila Real da Praia Grande nas coordenadas E=400592,757707241 e N=4661626,48307521, desse ponto deflete à esquerda e perfaz a distância de 876,25m até o cruzamento da Rua Barão de Uruguaiana nas coordenadas E=400592,549007448 e N=4662502,68069901, defletindo à direita e perfazendo a distância de 220,97m até o eixo com a Rua Visconde de Utinga nas coordenadas E=400813,368286628 e N=4662494,61270708, desse ponto deflete à esquerda e perfaz a distância de 282,82m até o cruzamento da Rua Barão do Rio Branco nas coordenadas E=400814,917585079 e N=4662777,40192428, defletindo à esquerda e perfazendo a distância de 215,32m até o eixo com Avenida Marquês de Tamandaré, atual Rua Marquês de Tamandaré nas coordenadas E=400599,407605297 e N=4662781,48023736, desse ponto deflete à direita e perfaz a distância de 693,61m até o cruzamento da Rua 12, atual Rua André João Antonil nas coordenadas E=400601,879498118 e N=4663475,64602604, defletindo à esquerda e perfazendo a distância de 36,04m, próximo ao Igarapé do Bindá até o eixo da Rua 12, atual Rua Osmar Matos nas coordenadas E=400565,853134145 e N=4663474,74172694, desse ponto deflete à direita e perfaz a distância de 154,13m, atravessando o Igarapé do Bindá até o cruzamento da Avenida F, atual Rua Conde de Sapucaí nas coordenadas E=400567,22753277 e N=4663628,86737281, defletindo à esquerda e perfazendo a distância de 38,70m até o eixo da Rua 11, atual Travessa Itatiara nas coordenadas E=400528,569000001 e N=4663630,559471119, desse ponto deflete à direita e perfaz a distância de 189,56m até o cruzamento da Avenida B, atual Rua Guabajuba nas coordenadas E=400537,861162137 e N=4663819,817681871, defletindo à esquerda e perfazendo a distância de 291,96m até o eixo da Rua 7, atual Rua Professor Carlos Barroso nas coordenadas E=400245,992354008 e N=4663824,675976999, desse ponto deflete à direita e perfaz a distância de 513,60m, paralelo ao Igarapé do Bindá até o cruzamento da Rua Perimetral 21 de Abril, atual Rua Aracatú nas coordenadas E=400234,772765225 e N=4664312,0821896, defletindo à esquerda e perfazendo a distância de 233,97m até o eixo da Avenida Max Teixeira nas coordenadas E=400003,903296097 e N=4664336,92966475, nesse ponto por uma linha reta de Azimute 288-23-3 com distância de 56,78m até o cruzamento da Avenida São João, atual Avenida Francisco Queiroz nas coordenadas E=399950,026049974 e N=4664354,83574685, defletindo à direita e perfazendo a distância de 1.509,85m até o eixo da Rua III, atual Rua Altamira nas coordenadas E=399949,803950196 e N=4665853,88044779, desse ponto deflete à direita e perfaz a distância de 147,19m até o cruzamento da Rua Xavante, atual Rua Apurina Colony nas coordenadas E=400093,916406083 e N=4665875,079626592, defletindo à esquerda e perfazendo a distância de 177,82m até o eixo da Rua Inca nas coordenadas E=400134,757365242 e N=4666047,657954011, desse ponto deflete à esquerda e perfaz a distância de 56,10m até o cruzamento da Avenida da Liberdade, atual Avenida Elias Ramiro Bentes nas coordenadas E=400079,41092059 e N=4666055,92044575, defletindo à esquerda e perfazendo a distância de 1.856,87m, passando do Igarapé do Passarinho até o eixo da Rua Jutai atual Cevada nas coordenadas E=399925,775074227 e N=4667894, 35010731, desse ponto deflete à esquerda e perfaz a distância de 138,57m até o cruzamento da Rua Campos Sales, atual Rua Piquiarana nas coordenadas E=399787,949512054 e N=4667880,00072166, defletindo à direita e perfazendo a distância de 292,72m até o eixo da Avenida Grande Circular, atual Avenida Arquiteto José Henriques Bento Rodrigues nas coordenadas E=399748,85025115 e N=4668169,85083181, nesse ponto por uma linha reta de Azimute 340-36-11 com distância de 15,14m até o cruzamento da Rua Campos Sales, atual Rua Cachoeira do Arari nas coordenadas E=399743,823651064 e N=4668184,12704624, pelo mesmo ponto segue no sentido Sul-Norte perfazendo a distância de 1.537,08m até o eixo com a Rua Paxiúba, atual Rua Vicente Martins nas coordenadas E=399478,173521831 e N=4669697,47780418, defletindo à direita e perfazendo a distância de 277,00m até o eixo da Rua das Laranjeiras, atual Rua Deus Tupã nas coordenadas E=399728,665271337 e N=4669729,504772153, desse ponto deflete à esquerda e perfaz a distância de 150,16m até o cruzamento da Rua 07 de Maio, atual Avenida 07 de Maio nas coordenadas E=399717,663282337 e N=4669879,22362243, nesse ponto por uma linha reta de Azimute 342-14-21 com distância de 11,73m até o eixo da Alameda A, atual Rua Dom Marcos de Noronha nas coordenadas E=399714,084424919 e N=4669890,3966255, pelo mesmo ponto segue no sentido Sul-Norte perfazendo a distância de 448,13m até o eixo da Travessa 10, atual Rua Dom Araújo Costa nas coordenadas E=399897,18010282 e N=4670299,36270229, por fim segue por uma linha reta de Azimute 0-0-0 com distância de 9.322,86m, onde é direcionado até o final da Área Urbana e de Transição Urbana do Município de Manaus nas coordenadas E=399897,180102826 e N=4679622,22244885, que pode sofrer alterações, devido o Plano Diretor do Município de Manaus. OESTE – A divisa Oeste da Abrangência do cartório do 1° Ofício, compreende o cartório 2º Ofício e se dá no sentido Sul-Norte, o sistema de coordenadas plano retangulares adotada na direção Oeste, foi o Regional Transverse Mercator (RTM) e Datum South American 1969 (SAD 69), tendo início na Margem Esquerda do Rio Negro nas coordenadas E=397872,745227266 e N=4652646,77465496, ponto situado na Margem Direita da Foz do Igarapé de Educandos, segue na delimitação da Margem Direita do Igarapé supracitado, perfazendo a distância de 850,80m entre as Ruas Jonathas Pedrosa e Lima Bacuri nas coordenadas E=398307,579792429 e N=4653059,81594192, desse ponto segue o Azimute 316-10-1 com distância de 89,68m até à Margem Direita do Igarapé de Manaus nas coordenadas E=398245,469254541 e N=4653124,50927722, nesse ponto segue a delimitação da Margem Direita do Igarapé de Manaus, perfazendo a distância de 352,69m até o eixo da Avenida 07 de Setembro nas coordenadas E=398072,10246184 e N=4653416,35876132, nesse ponto deflete à direita e perfaz a distância de 74,93m até o cruzamento da Rua Major Gabriel nas coordenadas E=398147,031352979 e N=4653415,82258591, defletindo à esquerda e perfazendo a distância de 721,12m até o eixo da Avenida Ramos Ferreira, atual Rua Ramos Ferreira nas coordenadas E=398187,170006 e N=4654133,153506, nesse ponto deflete à esquerda e perfaz a distância de 259,12m até o cruzamento com a Avenida Joaquim Nabuco nas coordenadas E=397928,079966 e N=4654137,247153, defletindo à direita e perfazendo a distância de 980,68m até o eixo a Rua Silva Ramos nas coordenadas E=397653,900446 e N=4655073,283126, desse ponto segue no sentido Sul-Norte por uma distância de 115,39m até o cruzamento com a Rua Santos Dumont nas coordenadas E=397645,880754 e N=4655188,326013, desse ponto deflete à direita e perfaz uma distância de 202,00m até o eixo com Avenida Ayrão nas coordenadas E=397747,302353 e N=4655337,795264, defletindo à direita e perfazendo uma distância de 450,67m até o cruzamento com a Rua Major Gabriel nas coordenadas E=398197,882102 e N=4655332,01007, desse ponto deflete à esquerda e perfaz uma distância de 1.698,67m pela Avenida Maceió até o eixo com a Rua Curitiba nas coordenadas E=398303,210097 e N=4657018,671283, defletindo à esquerda e perfazendo uma distância de 640,20m até o cruzamento com a Avenida Rio Jutaí E=397891,275109 e N=4657083,498218, desse ponto deflete à direita e perfaz uma distância de 390,54 até o eixo com a Rua Doutor Thomas, atual Rua Santo Antônio nas coordenadas E=397706,444394 e N=4657510,581691, defletindo à esquerda e perfazendo uma distância de 62,72m até as coordenadas E=397648,509052 e N=4657534,620767, desse ponto segue o Azimute 291-12-22 com distância de 15,14m até à parte principal do Igarapé do Mindú nas coordenadas E=397634,395757 e N=4657540,096663, defletindo à direita e perfazendo uma distância de 650,42m até o eixo do seu afluente nas coordenadas E=398122,534677 e N=4657883,487718, desse ponto deflete à direita pelo afluente do Igarapé do Mindú e perfaz uma distância de 327,89m até o cruzamento com a Vila Amazonas, atual Avenida Maceió nas coordenadas E=398437,381311 e N=4657949,040328, defletindo à esquerda e perfazendo a distância de 155,97m até o eixo da Avenida Darcy Vargas na altura do Complexo Viário Miguel Arraes nas coordenadas E=398446,736953271 e N=4658104,73249698, nesse ponto segue no sentido Sul-Norte pelo Complexo Viário supracitado na direção da Avenida Recife, atual Avenida Mário Ypiranga Monteiro e perfaz a distância de 1.798,84m até o cruzamento da Rua da A/B, atual Alameda Dona Júlia Martins do Conjunto Residencial Parque das Samambaias nas coordenadas E=397339,600760411 e N=4659471,47083023, nesse ponto segue no sentido Sul-Norte perfazendo a distância de 883,63m até o eixo da Estrada Torquato Tapajós, atual Avenida Torquato Tapajós, próximo ao Aeroclube nas coordenadas E=397154,774245241 e N=4660310,34089136, pelo mesmo ponto segue no sentido Sul-Norte perfazendo a distância de 158,42m até a Estrada do Aeroclube, atual Avenida Professor Nilton Lins nas coordenadas E=397193,254206761 e N=4660462,95093875, defletindo à direita e perfazendo a distância de 375,76m até o eixo da Rua Rubem Melo nas coordenadas E=397560,525639487 e N=4660431,743669955, desse ponto deflete à esquerda e perfaz a distância de 170,00m até o cruzamento da Rua Israel, atual Rua Israelita nas E=397584,557115457 e N=4660599,875301823, defletindo à direita em 65,15m e depois à esquerda em 58,92m até as coordenadas E=397656,7696769643242 e N=4660661,547440153, desse ponto segue o Azimute 5-12-43 com distância de 81,01m até o afluente do Igarapé dos Franceses situado no bairro de Flores, nas coordenadas E=397664,128106065 e N=4660742,21861757, defletindo à esquerda e perfazendo a distância de 361,15m até o do Igarapé principal dos Franceses nas coordenadas E=397358,364000005 e N=4660839,413200006, deflete à direita e perfaz a distância de 5.660,94m na extensão principal do Igarapé dos Franceses, cruzando a Avenidas João Bosco e Max Teixeira, e as Ruas São João, Jerusalém, Crispim, São Lucas, São Lázaro e São Benedito, passando pelos bairros Flores, Colônia Santo Antônio e Novo Israel até as coordenadas E=399410,943800001 e N=4664837,490800001, defletindo à esquerda e perfazendo a distância de 230,14m pelo afluente do Igarapé dos Franceses até o cruzamento da Rua São Tomé, atual Rua Arca da Aliança nas coordenadas E=399429,405270599 e N=4665045,287356388, desse ponto perfaz à esquerda por uma distância de 220,25m até o eixo com a Rua Maringá, atual Rua Monte Horebe nas coordenadas E=399214,12578588 e N=4665090,190411486, defletindo à esquerda por uma distância de 693,67m até o cruzamento com a Rua Bom Jesus, atual Rua Rufino de Elizalde nas coordenadas E=398684,633415374 e N=4665394,50290717, desse ponto deflete à direita e perfaz uma distância de 311,13m até as coordenadas E=398455,207344801 e N=4665604,267597403, desse ponto por uma linha reta de Azimute 287-9-17 com distância de 348,23m, até o subafluente de um igarapé nas coordenadas E=398122,4668 e N=4665706,980799999, segue toda a extensão do igarapé por uma distância de 1.428,02m, contornando por um buffer de 700m de abrangência da Avenida Torquato Tapajós até as coordenadas E=397644,040800001 e N=4666882,522800008, desse ponto por uma linha reta de Azimute 10-23-14 com distância de 250,32m, até o subafluente de um igarapé próximo nas coordenadas E=397689,173400001 e N=4667128,739700001, segue por toda a sua extensão do subafluente do igarapé por uma distância de 1.079,03m, cruzando o ramal Santa Marta, atual Rua Padre José Nestor até alcançar as coordenadas E=397793,126700001 e N=4667945,280900002, desse ponto reflete à esquerda e perfaz uma distância de 1.118,52m em toda a extensão do afluente do igarapé, cruzando a Avenida Grande Circular, atual Avenida Arquiteto José Henriques Bento Rodrigues até o eixo de um igarapé principal nas coordenadas E=397975,185300001 e N=4668785,169400003, defletindo à direita e perfazendo a distância de 340,41m na altura da Rua Samambaia nas coordenadas E=398301,977300003 e N=4668744,963300001, desse ponto por uma linha reta de Azimute 9-26-28 com distância de 170,70m, até o eixo da Rua Samambaia, atual Rua João Monte Fusco nas coordenadas E=398329,97817003 e N=4668913,355088305, segue no sentido Sul-Norte por uma distância de 1.299,34m até o eixo da Rua 07 de Maio, atual Avenida 07 de Maio nas coordenadas E=398716,297283713 e N=4670149,740851911, defletindo à esquerda e perfazendo uma distância de 138,03m até o cruzamento com a Rua Curimatã, atual Rua Ayres da Cruz nas coordenadas E=398597,528902478 e N=4670220,064781586, desse ponto deflete à direita e perfaz uma distância de 479,59m até o eixo com a Rua Matrinxã, Rua atual Matupiris nas coordenadas E=398856,824143181 e N=4670623,122878529, defletindo à esquerda e perfazendo uma distância de 330,87m até cruzar um afluente situado entre a Avenida Torquato Tapajós e Rua Buriti, atual Rua Barralândia nas coordenadas E= 398564,528855914 e N=4670775,181707712, desse ponto deflete à direita e perfaz a distância de 69,22m até o eixo principal do igarapé nas coordenadas E=398576,0533 e N=4670842,339899998, defletindo à esquerda e perfazendo uma distância de 623,63m em toda a extensão principal do igarapé, cruzando a Avenida Santa Tereza D’Ávila, atual Avenida Santa Tereza D’Ávila o eixo da Avenida de Acesso, atual Avenida Comendador José Cruz nas coordenadas E=398549,800633623 e N=4671304,813759204, defletindo à esquerda e perfazendo uma distância de 238,67m até o eixo da Avenida Torquato Tapajós nas coordenadas E=398318,32948168 e N=4671333,152568497, desse ponto deflete à direita e perfaz uma distância de 187,55m, passando pela barreira na altura da BR-174 nas coordenadas E=398330,661000001 e N=4671520,26048138, segue no sentido Sul-Norte pela AM- 010 e perfaz uma distância de 2.307,14m até o eixo com a Circular Eurídice Cruz nas coordenadas E=398242,929657078 e N=4673805,231396399, por fim segue por uma linha reta de Azimute 0-0- 0 com distância de 4.980,56m, onde é direcionado até o final da Área e Transição Urbana do Município de Manaus nas coordenadas E=398242,929657157 e N=4678785,787477214, que pode sofrer alterações, devido o Plano Diretor do Município de Manaus.

SEGUNDA CIRCUNSCRIÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEIS: NORTE – Zona Rural do município de Manaus que tem como limite sua divisória com os municípios. SUL – A divisa Sul da Abrangência do cartório do 2º Ofício se dá no sentido Leste-Oeste, o sistema de coordenadas plano- retangulares adotada na direção Sul, foi o Regional Transverse Mercator (RTM) e Datum South American 1969 (SAD 69), tendo início na Margem Esquerda do Rio Negro nas coordenadas E=397872,745227266 e N=4652646,77465496, ponto situado na Margem Direita da Foz do Igarapé de Educandos, segue na delimitação da Margem Esquerda do Rio Negro, perfazendo a distância de 2.756,72m até à Margem Direita da Foz do Igarapé de São Raimundo nas coordenadas E=396033,76886625 e N=4654003,97059776. LESTE – A divisa Oeste da Abrangência do cartório do 1º Ofício, compreende o cartório 2º Ofício e se dá no sentido Sul-Norte, o sistema de coordenadas plano-retangulares adotada na direção Oeste, foi o Regional Transverse Mercator (RTM) e Datum South American 1969 (SAD 69), tendo início na Margem Esquerda do Rio Negro nas coordenadas E=397872,745227266 e N=4652646,77465496, ponto situado na Margem Direita da Foz do Igarapé de Educandos, segue na delimitação da Margem Direita do Igarapé supracitado, perfazendo a distância de 850,80m entre as Ruas Jonathas Pedrosa e Lima Bacuri nas coordenadas E=398307,579792429 e N=4653059,81594192, desse ponto segue o Azimute 316-10-1 com distância de 89,68m até à Margem Direita do Igarapé de Manaus nas coordenadas E=398245,469254541 e N=4653124,50927722, nesse ponto segue a delimitação da Margem Direita do Igarapé de Manaus, perfazendo a distância de 352,69m até o eixo da Avenida 07 de Setembro nas coordenadas E=398072,10246184 e N=4653416,35876132, nesse ponto deflete à direita e perfaz a distância de 74,93m até o cruzamento da Rua Major Gabriel nas coordenadas E=398147,031352979 e N=4653415,82258591, defletindo à esquerda e perfazendo a distância de 721,12m até o eixo da Avenida Ramos Ferreira, atual Rua Ramos Ferreira nas coordenadas E=398187,170006 e N=4654133,153506, nesse ponto deflete à esquerda e perfaz a distância de 259,12m até o cruzamento com a Avenida Joaquim Nabuco nas coordenadas E=397928,079966 e N=4654137,247153, defletindo à direita e perfazendo a distância de 980,68m até o eixo a Rua Silva Ramos nas coordenadas E=397653,900446 e N=4655073,283126, desse ponto segue no sentido Sul-Norte por uma distância de 115,39m até o cruzamento com a Rua Santos Dumont nas coordenadas E=397645,880754 e N=4655188,326013, desse ponto deflete à direita e perfaz uma distância de 202,00m até o eixo com Avenida Ayrão nas coordenadas E=397747,302353 e N=4655337,795264, defletindo à direita e perfazendo uma distância de 450,67m até o cruzamento com a Rua Major Gabriel nas coordenadas E=398197,882102 e N=4655332,01007, desse ponto deflete à esquerda e perfaz uma distância de 1.698,67m pela avenida Maceió até o eixo com a Rua Curitiba nas coordenadas E=398303,210097 e N=4657018,671283, defletindo à esquerda e perfazendo uma distância de 640,20m até o cruzamento com a Avenida Rio Jutaí E=397891,275109 e N=4657083,498218, desse ponto deflete à direita e perfaz uma distância de 390,54 até o eixo com a Rua Doutor Thomas, atual Rua Santo Antônio nas coordenadas E=397706,444394 e N=4657510,581691, defletindo à esquerda e perfazendo uma distância de 62,72m até as coordenadas E=397648,509052 e N=4657534,620767, desse ponto segue o Azimute 291-12-22 com distância de 15,14m até à parte principal do Igarapé do Mindú nas coordenadas E=397634,395757 e N=4657540,096663, defletindo à direita e perfazendo uma distância de 650,42m até o eixo do seu afluente nas coordenadas E=398122,534677 e N=4657883,487718, desse ponto deflete à direita pelo afluente do Igarapé do Mindú e perfaz uma distância de 327,89m até o cruzamento com a Vila Amazonas, atual Avenida Maceió nas coordenadas E=398437,381311 e N=4657949,040328, defletindo à esquerda e perfazendo a distância de 155,97m até o eixo da Avenida Darcy Vargas na altura do Complexo Viário Miguel Arraes nas coordenadas E=398446,736953271 e N=4658104,73249698, nesse ponto segue no sentido Sul-Norte pelo Complexo Viário supracitado na direção das Avenidas Recife atual Mário Ypiranga e perfaz a distância de 1.798,84m até o cruzamento da Rua da A/B, atual Alameda Dona Júlia Martins do Conjunto Residencial Parque das Samambaias nas coordenadas E=397339,600760411 e N=4659471,47083023, nesse ponto segue no sentido Sul-Norte perfazendo a distância de 883,63m até o eixo da Estrada Torquato Tapajós, atual Avenida Torquato Tapajós, próximo ao Aeroclube nas coordenadas E=397154,774245241 e N=4660310,34089136, pelo mesmo ponto segue no sentido Sul-Norte perfazendo a distância de 158,42m até a Estrada do Aeroclube, atual Avenida Professor Nilton Lins nas coordenadas E=397193,254206761 e N=4660462,95093875, defletindo à direita e perfazendo a distância de 375,76m até o eixo da Rua Rubem Melo nas coordenadas E=397560,525639487 e N=4660431,743669955, desse ponto deflete à esquerda e perfaz a distância de 170,00m até o cruzamento da Rua Israel, atual Rua Israelita nas E=397584,557115457 e N=4660599,875301823, defletindo à direita em 65,15m e depois à esquerda em 58,92m até as coordenadas E=397656,7696769643242 e N=4660661,547440153, desse ponto segue o Azimute 5- 12-43 com distância de 81,01m até o afluente do Igarapé dos Franceses situado no bairro de Flores nas coordenadas E=397664,128106065 e N=4660742,21861757, defletindo à esquerda e perfazendo a distância de 361,15m até o do igarapé principal dos franceses nas coordenadas E=397358,364000005 e N=4660839,413200006, deflete à direita e perfaz a distância de 5.660,94m na extensão principal do Igarapé dos Franceses, cruzando a Avenidas João Bosco e Max Teixeira, e as Ruas São João, Jerusalém, Crispim, São Lucas, São Lázaro e São Benedito, passando pelos bairros Flores, Colônia Santo Antônio e Novo Israel até as coordenadas E=399410,943800001 e N=4664837,490800001, defletindo à esquerda e perfazendo a distância de 230,14m pelo afluente do igarapé dos franceses até o cruzamento da Rua São Tomé atual Arca da Aliança nas coordenadas E=399429,405270599 e N=4665045,287356388, desse ponto perfaz à esquerda por uma distância de 220,25m até o eixo com a Rua Maringá, atual Rua Monte Horebe nas coordenadas E=399214,12578588 e N=4665090,190411486, defletindo à esquerda por uma distância de 693,67m até o cruzamento com a Rua Bom Jesus, atual Rua Rufino de Elizalde nas coordenadas E=398684,633415374 e N=4665394,50290717, desse ponto deflete à direita e perfaz uma distância de 311,13m até as coordenadas E=398455,207344801 e N=4665604,267597403, desse ponto por uma linha reta de Azimute 287-9-17 com distância de 348,23m, até o subafluente de um igarapé nas coordenadas E=398122,4668 e N=4665706,980799999, segue toda a extensão do igarapé por uma distância de 1.428,02m, contornando por um buffer de 700m de abrangência da Avenida Torquato Tapajós até as coordenadas E=397644,040800001 e N=4666882,522800008, desse ponto por uma linha reta de Azimute 10-23-14 com distância de 250,32m, até o subafluente de um igarapé próximo nas coordenadas E=397689,173400001 e N=4667128,739700001, segue por toda a sua extensão do subafluente do igarapé por uma distância de 1.079,03m, cruzando o ramal Santa Marta, atual Rua Padre José Nestor até alcançar as coordenadas E=397793,126700001 e N=4667945,280900002, desse ponto reflete à esquerda e perfaz uma distância de 1.118,52m em toda a extensão do afluente do igarapé, cruzando a Avenida Grande Circular, atual Avenida Arquiteto José Henriques Bento Rodrigues até o eixo de um igarapé principal nas coordenadas E=397975,185300001 e N=4668785,169400003, defletindo à direita e perfazendo a distância de 340,41m na altura da Rua Samambaia nas coordenadas E=398301,977300003 e N=4668744,963300001, desse ponto por uma linha reta de Azimute 9-26-28 com distância de 170,70m, até o eixo da Rua Samambaia, atual Rua João Monte Fusco nas coordenadas E=398329,97817003 e N=4668913,355088305, segue no sentido Sul-Norte por uma distância de 1.299,34m até o eixo da Rua 07 de Maio, atual Avenida 07 de Maio nas coordenadas E=398716,297283713 e N=4670149,740851911, defletindo à esquerda e perfazendo uma distância de 138,03m até o cruzamento com a Rua Curimatã, atual Rua Ayres da Cruz nas coordenadas E=398597,528902478 e N=4670220,064781586, desse ponto deflete à direita e perfaz uma distância de 479,59m até o eixo com a Rua Matrinxã, atual Rua Matupiris nas coordenadas E=398856,824143181 e N=4670623,122878529, defletindo à esquerda e perfazendo uma distância de 330,87m até cruzar um afluente situado entre a Avenida Torquato Tapajós e Rua Buriti, atual Rua Barralândia, nas coordenadas E= 398564,528855914 e N=4670775,181707712, desse ponto deflete à direita e perfaz a distância de 69,22m até o eixo principal do igarapé nas coordenadas E=398576,0533 e N=4670842,339899998, defletindo à esquerda e perfazendo uma distância de 623,63m em toda a extensão principal do igarapé, cruzando a Avenida Santa Tereza D’Ávila, o eixo da Avenida de Acesso, atual Avenida Comendador José Cruz nas coordenadas E=398549,800633623 e N=4671304,813759204, defletindo à esquerda e perfazendo uma distância de 238,67m até o eixo da Avenida Torquato Tapajós nas coordenadas E=398318,32948168 e N=4671333,152568497, desse ponto deflete à direita e perfaz uma distância de 187,55m, passando pela barreira na altura da BR174 nas coordenadas E=398330,661000001 e N=4671520,26048138, segue no sentido Sul-Norte pela AM 010 e perfaz uma distância de 2.307,14m até o eixo com a Circular Eurídice Cruz nas coordenadas E=398242,929657078 e N=4673805,231396399, por fim segue por uma linha reta de Azimute 0-0-0 com distância de 4.980,56m, onde é direcionado até o final da Área e Transição Urbana do Município de Manaus nas coordenadas E=398242,929657157 e N=4678785,787477214, que pode sofrer alterações, devido o Plano Diretor do Município de Manaus. OESTE – A divisa Oeste da Abrangência do cartório do 2° Ofício, compreende o cartório 5º Ofício e se dá no sentido Sul-Norte, o sistema de coordenadas plano retangulares adotada na direção Leste, foi o Regional Tranverso Mercator (RTM) e Datum South American 1969 (SAD 69), tendo início à Margem Esquerda do Rio Negro e Margem Direita da Foz do Igarapé de São Raimundo nas coordenadas E=396033,76886625 e N=4654003,97059776, fazendo diretriz com o Igarapé de São Raimundo até o eixo do Igarapé da Cachoeira Grande e do Franco nas coordenadas E=396299,723800294 e N=4655594,30400742, nesse ponto faz diretriz à Margem Direita do Igarapé da Cachoeira Grande até o cruzamento com a Partindo da Ponte do São Jorge, no ponto de coordenadas -3.10681, -60.0291 em uma diretriz Norte(N) segue pela margem direita do Igarapé da Cachoeira Grande até a foz do Igarapé dos Franceses, continuando por este igarapé, no mesmo rumo e margem, até o encontro deste com a Av. Des. João Machado, no ponto, compreende o cartório 2º Ofício e se dá no sentido Sul-Norte, o sistema de coordenadas plano-retangulares adotada na direção Leste, foi o Regional Tranverso Mercator (RTM) e Datum Sistema de Referência Geocêntrico para as Américas (SIRGAS 2000), conforme os parâmetros de transformação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), tendo nas coordenadas E=- 60,029449018 e N=-3,073839118, ponto situado no eixo da Avenida Desembargador João Machado com o Igarapé dos Franceses, segue na delimitação da Margem Esquerda do Igarapé dos Franceses no sentido Nordeste, perfazendo a distância de 822,20m até o eixo da Estrada Torquato Tapajós atual Avenida Torquato Tapajós nas coordenadas Latitude(S)=-3,068266734 e Longitude (O)=-60,024984761, pelo mesmo ponto segue no sentido Sul-Norte perfazendo a distância de 6.014,22m até a altura do Residencial Tapajós nas coordenadas Latitude(S)=-3,020020193 e Longitude(O)=-60,026238241, segue pelo mesmo ponto no sentido Sul-Norte perfazendo a distância de 6.038,84m até o cruzamento com o Igarapé Ponte da Bolívia nas coordenadas Latitude(S)=-2,973700536 e Longitude(O)=-60,015670907, cerca de aproximadamente 83,62m antes da Avenida Comendador José Cruz da Rodovia BR 174, defletindo à esquerda pelo Igarapé e perfazendo uma distância de 2.022,63m até a coordenada Latitude(S)=-2,972457284 e Longitude(O)=-60,028701355, desse ponto segue o Azimute 0-0-0 por uma distância de 7.094,85m, onde é direcionado até o final da Área e Transição Urbana do Município de Manaus nas coordenadas de Latitude(S)=-2,908294975 e Longitude(O)=-60,028699715, que pode sofrer alterações, devido o Plano Diretor do Município de Manaus.

TERCEIRA CIRCUNSCRIÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEIS: NORTE – Zona Rural do município de Manaus que tem como limite sua divisória com os municípios. SUL – A divisa Sul da Abrangência do cartório do 3º Ofício se dá no sentido Leste-Oeste, o sistema de coordenadas plano- retangulares adotada na direção Sul, foi o Regional Tranverso Mercator (RTM) e Datum South American 1969 (SAD 69), tendo início no eixo da Ponte Jornalista Phelippe Daou popularmente conhecida como Rio Negro nas coordenadas E=392259,04489623 e N=4656408,79121453 e delimita até à Margem Esquerda do Rio Negro e a Zona Rural que tem como limite sua divisória com os municípios. LESTE – A divisa Leste da Abrangência do cartório do 3°Ofício, compreende o cartório do 5º Ofício e se dá no sentido Sul-Norte, o sistema de coordenadas plano retangulares adotada na direção Oeste, foi o Regional Transverse Mercator (RTM) e Datum South American 1969 (SAD 69), tendo na altura da Ponta do Ismael nas coordenadas E=393465,898434137 e N=4655543,012158712, desse ponto segue o Azimute 86-7-1 com distância de 294,28m até o eixo da Rua do Bombeamento nas Coordenadas E=393759,502640528 e N=4655562,940538785, por esse mesmo ponto segue no sentido Leste e perfaz uma distância de 488,32m até o eixo com a Estrada da Compensa, atual Avenida Padre Agostinho Caballero Martin nas coordenadas E=394215,384684645 e N=4655651,946849776, desse ponto segue no sentido Sul-Norte e perfaz uma distância de 547,63m até o cruzamento da Estrada da Compensa, atual Avenida Compensa partindo do cruzamento da Av. Compensa com a Av. São Jorge, no entroncamento entre as divisas do 3º e 5º Ofícios de Imóveis da Capital, no ponto de coordenadas -3.1096, -60.046761, segue pela Av. São Jorge, rumo Nor-Noroeste (NNO), por uma linha de 639m até a Av. Coronel Teixeira entroncamento com Av. Jacira Reis, no Ponto de coordenadas -3.09683, - 60.0492, e continua pela Av. Coronel Teixeira, pela distancia de 2.210m até a Av. Laguna, antiga Estrada dos Franceses, no ponto de coordenadas -3.08584, -60.06327. Deste ponto defletindo à direita (N), segue na Av. Laguna, antiga Estrada dos Franceses, pela distância de 2.350m até o entroncamento com a Av. Des. João Machado, no ponto de coordenadas-3.06906, -60.05737. Daí, defletindo à esquerda (NO) e contornando a bola no sentido horário, segue pela Av. Des. João Machado por uma distancia de 695m até o ramal, no ponto de coordenadas -3.06601, -60.06299. Deste ponto, rumo norte (N), segue pela distancia de 937m, pelo eixo do ramal de asfalto e da Rua 33 (trinta e três) até alcançar a Rua 35 (trinta e cinco), no ponto de coordenadas -3.05778, -60.06329. Daí, defletindo à direita (E), segue pela Rua 35, por uma distancia de 371m até a Rua 23 (vinte e três) no ponto de coordenadas - 3.05722, -60.06005. Deste ponto, defletindo à esquerda (N), segue a Rua 23 (vinte e três) por uma linha 104 m até a Rua 27 (vinte e sete) no ponto de coordenadas -3.0563, -60.06008. Daí, defletindo à direita (E), segue pela Rua 27 pela distância de 72m até o entroncamento no ponto de coordenadas -3.05631, -60.05944 e defletindo à esquerda (N), segue, ainda pela Rua 27 (vinte e sete), por uma linha de 255m até Avenida do Futuro, antigo Ramal da Aeronáutica, no ponto de coordenadas - 3.054028,-60.059443. Deste ponto, defletindo à esquerda (O), segue pela Avenida do Futuro por uma linha de 1.930m até a Avenida do Turismo, no ponto de coordenadas -3.04804, -60.07537. Daí, defletindo à direita (N), segue pela Avenida do Turismo por uma distância de 5.000m até o ponto de coordenadas -3.01383, -60.05991 e continua rumo Norte (N), pela Estrada do Tarumã pela distância de 4.240m até o entroncamento desta com a Rua 25 (vinte e cinco), no ponto de coordenadas - 2.98353, -60.05099. Deste ponto, defletindo à esquerda (NO), segue pela Rua 25, por uma distância de 149m até a entrada do ramal de terra, no ponto de coordenadas -2.98308, -60.05212. Daí, defletindo á direita (N), segue no ramal, rumo norte(N), pela distância de 3060m até o ponto de coordenadas -2.95905, -60.05321. Deste ponto, rumo Norte(N) por uma linha reta de 844m até ramal de terra S/N, no ponto de coordenadas -2.95157, -60.05189. Deste ponto, defletindo à direita (NE), segue o referido ramal pela distância de 746m até a Estrada Claúdio Mesquita, no ponto de coordenadas -2.94778, -60.04647. Daí, defletindo à esquerda (NO). Segue pela Estrada Claúdio Mesquita pela distância de 6.660m até o ponto de coordenadas -2.89893, -60.0696. Deste ponto, segue em linha reta, atravessando o Igarapé do Leão, pela distância de 547m até o entroncamento dos ramais, no ponto de coordenadas -2.8945, -60.07152. Daí, rumo Noroeste (NO), segue o ramal pela distância de 5.075m até Igarapé do Tarumã-Açu, no ponto de coordenadas -2.85394, - 60.09051. Deste ponto, entroncamento do ramal com o Igarapé Tarumã-Açu, deflete à esquerda rumo oeste (O), seguindo por uma linha reta de 3.170m, que atravessa o Igarapé Tarumã- Açu até o ramal de terra, no ponto de coordenadas -2.85908, -60.11836. Deste ponto, segue pelo ramal, por uma distância de 3.690m até o entroncamento com o ramal de terra, no ponto de coordenadas - 2.87546, - 60.13033. Daí defletindo à direita (NO), segue pelo ramal, por uma distância de 5.290m até o entroncamento com o ramal de terra, no ponto de coordenadas -2.85085, -6016684. Daí, defletindo à esquerda (SSO), segue pelo ramal por uma distância de 1.910m até o entroncamento com o outro ramal de terra, no ponto de coordenadas -2.86681, -601728. Deste ponto, rumo Oeste- Noroeste (ONO), segue por uma linha reta de 4.340m até o ponto de coordenadas -2.85969, - 60.21125, cravado no ramal de terra. Daí, rumo Oeste (O). Segue por uma linha reta de 12.600m, que atravessa o Igarapé Tarumã- Mirim e passando pelo ponto de coordenadas -2.86584, -60.32401 segue até a cabeceira do Igarapé Cachoeira. Daí segue pelo álveo do igarapé por uma distância de 23.400m, passando pelo ponto de coordenadas -2.68751, -60.31805, até encontrar o Rio Cuieiras. Deste, segue o curso d’água pela distância de 38.800m, pelo Rio Cuieiras, passando pelo ponto de coordenadas -2.82663, -60.50857 e pela confluência com o Rio Negro até a foz. Deste ponto, segue rumo Oeste (O), por uma linha reta de 27.400m até alcançar a confluência do Igarapé-Açu, no ponto de encontro das divisas dos Municípios de Iranduba e Novo Airão. Daí, defletindo à direita, rumo Norte (N), segue pela divisa do Município de Novo Airão, pela distância de 34.500m, passando pelo ponto de coordenadas -2.51917, -60.79181 e seguindo até a confluência do Rio Apuaú. OESTE – Limite divisório entre os Municípios de Manaus.

QUARTA CIRCUNSCRIÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEIS: NORTE – Zona Rural do município de Manaus que tem como limite sua divisória com os municípios. SUL – A divisa Sul da Abrangência do cartório do 4º Ofício se dá no sentido Oeste-Leste, o sistema de coordenadas plano- retangulares adotada na direção Sul, foi o Regional Tranverso Mercator (RTM) e Datum South American 1969 (SAD 69), tendo início na Margem Esquerda do Rio Negro nas coordenadas E=398929,170165326 e N=4652116,60365656, ponto situado na Margem Direita do Igarapé do Sena, atual Prosamim, e delimita a Margem Esquerda do Rio Negro e a Zona Rural que tem como limite sua divisória com os municípios. LESTE – Limite divisório entre os Municípios de Manaus. OESTE – A divisa Oeste da Abrangência do cartório do 4º Ofício, compreende o cartório do 6º Ofício e se dá no sentido Sul-Norte, o sistema de coordenadas plano-retangulares adotada na direção Oeste, foi o Regional Transverse Mercator (RTM) e Datum South American 1969 (SAD 69), tendo início na Margem Esquerda do Rio Negro nas coordenadas E=398929,170165326 e N=4652116,60365656, ponto situado na Margem Direita do Igarapé do Sena atual Prosamim, desse ponto segue no sentido Sul-Norte perfazendo a distância de 127,93m até o eixo da Rua Bento José de Lima, atual Rua Vista Alegra nas coordenadas E=399015,671984334 e N=4652209,89829184, defletindo à direita e perfazendo a distância de 11,30m até o eixo do Beco Coronel Gonzaga, atual Rua Bete Davis nas coordenadas E=399024,569975436 e N=4652202,93029881, desse ponto deflete à esquerda e perfaz a distância de 515,91m até o início da Travessa Esperança, atual Beco Zacarias Davis nas coordenadas E=399476,454023548 e N=4652393,17360856, desse ponto segue no sentindo Sul-Norte perfazendo a distância de 80,30m até as coordenadas E=399553,082224148 e N=4652414,11529859, nesse ponto por uma linha reta de Azimute 19-21-16 com distância de 20,81m até o início da Rua Esperança, atual Beco Ezequiel nas coordenadas E=399559,978740025 e N=4652433,74876799, desse ponto segue no sentido Sul-Norte perfazendo a distância de 110,01m até o cruzamento da Avenida Presidente Kennedy nas coordenadas E=399607,184592819 e N=4652532,50836923, defletindo à esquerda e perfazendo a distância de 23,72m até o eixo com a Rua Ceará nas coordenadas E=399587,917412085 e N=4652546,34695539, desse ponto deflete à direita e perfaz a distância de 371,75m até o cruzamento da Avenida Leopoldo Peres, atual Rua Leopoldo Neves nas coordenadas E=399624,225875777 e N=4652909,25209248, defletindo à esquerda e perfazendo a distância de 358,83m até o eixo com a Avenida São João, atual Avenida Plácido Serrano, na altura do Igarapé do Quarenta nas coordenadas E=399382, 391117613 e N=4653162,20533953, desse ponto deflete à direita e perfaz a distância de 602,17m até o eixo com a Rua São Benedito, atual Dona Mimi nas coordenadas E=399880,237319765 e N=4653499,918101819, defletindo à esquerda e perfazendo uma distância de 1.553,02m, passando pela Avenida Maués até o eixo da Avenida Codajás nas coordenadas E=399886,987613013 e N=4655042,809158914, defletindo à direita e perfazendo a distância de 101,63m até o eixo com a Avenida Marques da Silveira e o Igarapé da Cachoeirinha nas coordenadas E=399977,440643234 e N=4655089,02044526, desse ponto deflete à esquerda e contorna o Igarapé da Cachoeirinha perfazendo a distância de 3.135,65m até a altura do anexo do INPA nas coordenadas E=401201,461798532 e N=4657557,27894443, nesse ponto por uma linha reta de Azimute 356-54- 56 com distância de 303,00m até o cruzamento com a Avenida André Araújo e Rua Luiz Otávio nas coordenadas E=401185,158114838 e N=4657859,842041874, defletindo à direita até o eixo com as Avenidas André Araújo e Rodrigo Otávio nas coordenadas E=401322,610000001 e N=4657972,477829229, defletindo à direita e contornando a Bola do Coroado perfazendo a distância de 166,55m até o início da Estrada do Aleixo, atual Avenida Cosme Ferreira nas coordenadas E=401359,394840603 e N=4658094,715206994, desse ponto deflete à direita e perfaz a distância de 199,61m, até a altura da Rua Barão do Madeira, atual Avenida José Lindoso nas coordenadas E=401433,663397676 e N=4658279,994926786, desse ponto deflete à esquerda e perfaz a distância de 6.383,75m até o cruzamento da Avenida Timbiras nas coordenadas E=401859,616140374 e N=4664233,03426865, defletindo à esquerda e perfazendo a distância de 776,36m até o cruzamento com Rua Paraná Mirim, atual Avenida Noel Nutels nas coordenadas E=401553,280346712 e N=4664736,22676545, e por fim uma linha reta de Azimute 0-0-0 com distância de 15.016,93m, onde é direcionado até o final da Área e Transição Urbana do Município de Manaus nas coordenadas E=401553,28034687 e N=4679753,15828162, que pode sofrer alterações, devido o Plano Diretor do Município de Manaus.

QUINTA CIRCUNSCRIÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEIS: NORTE – Zona Rural do município de Manaus que tem como limite sua divisória com os municípios. SUL – A divisa Sul da Abrangência do cartório do 5º Ofício se dá no sentido Leste-Oeste, o sistema de coordenadas plano- retangulares adotada na direção Sul, foi o Regional Tranverso Mercator (RTM) e Datum South American 1969 (SAD 69), tendo início na Margem Esquerda do Rio Negro nas coordenadas E=396033,76886625 e N=4654003,97059776, ponto situado na Margem Direita da Foz do Igarapé do São Raimundo, perfazendo a distância de 5.419,96m até o eixo da Ponte Jornalista Phelippe Daou popularmente conhecida como Rio Negro nas coordenadas E=392259,04489623 e N=4656408,79121453. LESTE – A divisa Leste da Abrangência do cartório do 5º Ofício, compreende o cartório 2º Ofício e se dá no sentido Sul-Norte, o sistema de coordenadas plano retangulares adotada na direção Leste, foi o Regional Tranverso Mercator (RTM) e Datum South American 1969 (SAD 69), tendo início à Margem Esquerda do Rio Negro e Margem Direita da Foz do Igarapé de São Raimundo nas coordenadas E=396033,76886625 e N=4654003,97059776, fazendo diretriz com o Igarapé de São Raimundo até o eixo do Igarapé da Cachoeira Grande e do Franco nas coordenadas E=396299,723800294 e N=4655594,30400742, nesse ponto faz diretriz à Margem Direita do Igarapé da Cachoeira Grande até o cruzamento com a Partindo da Ponte do São Jorge, no ponto de coordenadas -3.10681, -60.0291 em uma diretriz Norte(N) segue pela margem direita do Igarapé da Cachoeira Grande até a foz do Igarapé dos Franceses, continuando por este igarapé, no mesmo rumo e margem, até o encontro deste com a Av. Des. João Machado, no ponto, compreende o cartório 2º Ofício e se dá no sentido Sul-Norte, o sistema de coordenadas plano- retangulares adotado na direção Leste, foi o Regional Tranverso Mercator (RTM) e Datum Sistema de Referência Geocêntrico para as Américas (SIRGAS 2000), conforme os parâmetros de transformação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), tendo nas coordenadas E=- 60,029449018 e N=-3,073839118, ponto situado no eixo da Avenida Desembargador João Machado com o Igarapé dos Franceses, segue na delimitação da Margem Esquerda do Igarapé dos Franceses no sentido Nordeste, perfazendo a distância de 822,20m até o eixo da Estrada Torquato Tapajós, atual Avenida Torquato Tapajós nas coordenadas Latitude(S)=-3,068266734 e Longitude (O)=-60,024984761, pelo mesmo ponto segue no sentido Sul-Norte perfazendo a distância de 6.014,22m até a altura do Residencial Tapajós nas coordenadas Latitude(S)=-3,020020193 e Longitude(O)=-60,026238241, segue pelo mesmo ponto no sentido Sul-Norte perfazendo a distância de 6.038,84m até o cruzamento com o Igarapé Ponte da Bolívia nas coordenadas Latitude(S)=-2,973700536 e Longitude(O)=-60,015670907, cerca de aproximadamente 83,62m antes da Avenida Comendador José Cruz da Rodovia BR 174, defletindo à esquerda pelo Igarapé e perfazendo uma distância de 2.022,63m até a coordenada Latitude(S)=-2,972457284 e Longitude(O)=-60,028701355, desse ponto segue o Azimute 0-0-0 por uma distância de 7.094,85m, onde é direcionado até o final da Área e Transição Urbana do Município de Manaus nas coordenadas de Latitude(S)=-2,908294975 e Longitude(O)=-60,028699715, que pode sofrer alterações, devido o Plano Diretor do Município de Manaus. OESTE – A divisa Oeste da Abrangência do cartório do 5º Ofício compreende o cartório do 3º Ofício e se dá no sentido Sul- Norte, o sistema de coordenadas plano-retangulares adotada na direção Oeste, foi o Regional Transverse Mercator (RTM) e Datum South American 1969 (SAD 69), tendo na altura da Ponta do Ismael nas coordenadas E=393465,898434137 e N=4655543,012158712, desse ponto segue o Azimute 86-7-1 com distância de 294,28m até o eixo da Rua do Bombeamento nas Coordenadas E=393759,502640528 e N=4655562,940538785, por esse mesmo ponto segue no sentido Leste e perfaz uma distância de 488,32m até o eixo com a Estrada da Compensa atual Avenida Padre Agostinho Caballero Martin nas coordenadas E=394215,384684645 e N=4655651,946849776, desse ponto segue no sentido Sul-Norte e perfaz uma distância de 547,63m até o cruzamento da Estrada da Compensa atual Avenida Compensa partindo do cruzamento da Av. Compensa com a Av. São Jorge, no entroncamento entre as divisas do 2º, 3º e 5º Ofícios de Imóveis da Capital, no ponto de coordenadas -3.1096, -60.046761, segue pela Av. São Jorge, rumo Nor-Noroeste (NNO), por uma linha de 639m até a Av. Coronel Teixeira entroncamento com Av. Jacira Reis, no Ponto de coordenadas -3.09683, - 60.0492, e continua pela Avenida Coronel Teixeira, pela distância de 2.210m até a Av. Laguna, antiga Estrada dos Franceses, no ponto de coordenadas -3.08584, - 60.06327. Deste ponto defletindo à direita (N), segue na Av. Laguna, antiga Estrada dos Franceses, pela distância de 2.350m até o entroncamento com a Av. Des. João Machado, no ponto de coordenadas -3.06906, -60.05737. Daí, defletindo à esquerda (NO) e contornando a rotatória no sentido horário, segue pela Av. Des. João Machado por uma distancia de 695m até o ramal, no ponto de coordenadas -3.06601, -60.06299. Deste ponto, rumo norte (N), segue pela distancia de 937m, pelo eixo do ramal de asfalto e da Rua 33 até alcançar a Rua 35 (trinta e cinco), no ponto de coordenadas -3.05778, -60.06329. Daí, defletindo à direita (E), segue pela Rua 35, por uma distancia de 371m até a Rua 23 (Vinte e três) no ponto de coordenadas -3.05722, -60.06005. Deste ponto, defletindo á esquerda (N), segue a Rua 23 por uma linha 104 m até a Rua 27 (vinte e sete) no ponto de coordenadas -3.0563, -60.06008. Daí, defletindo à direita (E), segue pela Rua 27 pela distancia de 72m até o entroncamento no ponto de coordenadas -3.05631, -60.05944 e defletindo à esquerda (N), segue, ainda pela Rua 27, por uma linha de 255m até Avenida do Futuro, antigo Ramal da Aeronáutica, no ponto de coordenadas -3.054028, -60.059443. Deste ponto, defletindo á esquerda (O), segue pela Avenida do Futuro por uma linha de 1.930m até a Avenida do Turismo, no ponto de coordenadas -3.04804, -60.07537. Daí, defletindo à direita (N), segue pela Avenida do Turismo por uma distância de 5.000m até o ponto de coordenadas -3.01383, -60.05991 e continua rumo Norte (N), pela Estrada do Tarumã pela distância de 4.240m até o entroncamento desta com a Rua 25 (vinte e cinco), no ponto de coordenadas -2.98353, -60.05099. Deste ponto, defletindo à esquerda (NO), segue pela Rua 25, por uma distância de 149m até a entrada do ramal de terra, no ponto de coordenadas -2.98308, -60.05212. Daí, defletindo á direita (N), segue no ramal, rumo norte(N), pela distância de 3060m até o ponto de coordenadas -2.95905, -60.05321. Deste ponto, rumo Norte(N) por uma linha reta de 844m até ramal de terra S/N, no ponto de coordenadas - 2.95157, -60.05189. Deste ponto, defletindo à direita (NE), segue o referido ramal pela distância de 746m até a Estrada Claúdio Mesquita, no ponto de coordenadas -2.94778, -60.04647. Daí, defletindo à esquerda (NO). Segue pela Estrada Claúdio Mesquita pela distância de 6.660m até o ponto de coordenadas -2.89893, -60.0696. Deste ponto, segue em linha reta, atravessando o igarapé do Leão, pela distância de 547m até o entroncamento dos ramais, no ponto de coordenadas -2.8945, -60.07152. Daí, rumo Noroeste (NO), segue o ramal pela distância de 5.075m até Igarapé do Tarumã-Açu, no ponto de coordenadas -2.85394, -60.09051. Deste ponto, entroncamento do ramal com o Igarapé Tarumã- Açu, deflete à esquerda rum oeste (O), seguindo por uma linha reta de 3.170m, que atravessa o Igarapé Tarumã- Açu até o ramal de terra, no ponto de coordenadas - 2.85908, -60.11836. Deste ponto, segue pelo ramal, por uma distância de 3.690m até o entroncamento com o ramal de terra, no ponto de coordenadas -2.87546, - 60.13033. Daí defletindo á direita (NO), segue pelo ramal, por uma distância de 5.290m até o entroncamento com o ramal de terra, no ponto de coordenadas -2.85085, -6016684. Daí, defletindo á esquerda (SSO), segue pelo ramal por uma distância de 1.910m até o entroncamento com o outro ramal de terra, no ponto de coordenadas -2.86681, -601728. Deste ponto, rumo Oeste-Noroeste (ONO), segue por uma linha reta de 4.340m até o ponto de coordenadas -2.85969, -60.21125, cravado no ramal de terra. Daí, rumo Oeste (O) segue por uma linha reta de 12.600m, que atravessa o Igarapé Tarumã- Mirim e passando pelo ponto de coordenadas -2.86584, -60.32401, vai até a cabeceira de Igarapé Cachoeira. Daí segue pelo álveo do igarapé por uma distância de 23.400m, passando pelo ponto de coordenadas -2.68751, -60.31805, até encontrar o Rio Cuieiras. Deste, segue o curso d’água pela distância de 38.800m, pelo Rio Cuieiras, passando pelo ponto de coordenadas -2.82663, -60.50857 e pela confluência com o Rio Negro até a foz, Deste ponto, segue rumo Oeste (O), por uma linha reta de 27.400m até alcançar a confluência do Igarapé-Açu, no ponto de encontro das divisas dos Municípios de Iranduba e Novo Airão. Daí, defletindo à direita, rumo Norte (N), segue pela divisa do município de Novo Airão, pela distância de 34.500m, passando pelo ponto de coordenadas - 2.51917, -60.79181 e seguindo até a confluência do Rio Apuaú.

SEXTA CIRCUNSCRIÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEIS: NORTE – Zona Rural do município de Manaus que tem como limite sua divisória com os municípios. SUL – A divisa Sul da Abrangência do cartório do 6º Ofício se dá no sentido Leste-Oeste, o sistema de coordenadas plano- retangulares adotada na direção Sul, foi o Regional Transverse Mercator (RTM) e Datum South American 1969 (SAD 69), tendo início na Margem Esquerda do Rio Negro nas coordenadas E=398929,170165326 e N=4652116,60365656, ponto situado na Margem Direita do Igarapé do Sena atual Prosamim, perfazendo a distância de 442,11m até as coordenadas E=398573,58762642 e N= 4652351,58655015. LESTE – A divisa Leste da Abrangência do cartório do 6° Ofício, compreende o cartório do 4º Ofício e se dá no sentido Sul-Norte, o sistema de coordenadas plano- retangulares adotada na direção Oeste, foi o Regional Transverse Mercator (RTM) e Datum South American 1969 (SAD 69), tendo início na Margem Esquerda do Rio Negro nas coordenadas E=398929,170165326 e N=4652116,60365656, ponto situado na Margem Direita do Igarapé do Sena atual Prosamim, desse ponto segue no sentido Sul-Norte perfazendo a distância de 127,93m até o eixo da Rua Bento José de Lima, atual Vista Alegra nas coordenadas E=399015,671984334 e N=4652209,89829184, defletindo à direita e perfazendo a distância de 11,30m até o eixo do Beco Coronel Gonzaga,atual Rua Bete Davis nas coordenadas E=399024,569975436 e N=4652202,93029881, desse ponto deflete à esquerda e perfaz a distância de 515,91m até o início da Travessa Esperança atual Beco Zacarias Davis nas coordenadas E=399476,454023548 e N=4652393,17360856, desse ponto segue no sentindo Sul-Norte perfazendo a distância de 80,30m até as coordenadas E=399553,082224148 e N=4652414,11529859, nesse ponto por uma linha reta de Azimute 19-21-16 com distância de 20,81m até o início da Rua Esperança, atual Beco Ezequiel nas coordenadas E=399559,978740025 e N=4652433,74876799, desse ponto segue no sentido Sul- Norte perfazendo a distância de 110,01m até o cruzamento da Avenida Presidente Kennedy nas coordenadas E=399607,184592819 e N=4652532,50836923, defletindo à esquerda e perfazendo a distância de 23,72m até o eixo com a Rua Ceará nas coordenadas E=399587,917412085 e N=4652546,34695539, desse ponto deflete à direita e perfaz a distância de 371,75m até o cruzamento da Avenida Leopoldo Peres, atual Rua Leopoldo Neves nas coordenadas E=399624,225875777 e N=4652909,25209248, defletindo à esquerda e perfazendo a distância de 358,83m até o eixo com a Avenida São João, atual Avenida Plácido Serrano na altura do Igarapé do Quarenta nas coordenadas E=399382,391117613 e N=4653162,20533953, desse ponto deflete à direita e perfaz a distância de 602,17m até o eixo com a Rua São Benedito atual Dona Mimi nas coordenadas E=399880,237319765 e N=4653499,918101819, defletindo à esquerda e perfazendo uma distância de 1.553,02m, passando pela Avenida Maués até o eixo da Avenida Codajás nas coordenadas E=399886,987613013 e N=4655042,809158914, defletindo à direita e perfazendo a distância de 101,63m até o eixo com a Avenida Marques da Silveira e o Igarapé da Cachoeirinha nas coordenadas E=399977,440643234 e N=4655089,02044526, desse ponto deflete à esquerda e contorna o Igarapé da Cachoeirinha perfazendo a distância de 3.135,65m até a altura do anexo do INPA nas coordenadas E=401201,461798532 e N=4657557,27894443, nesse ponto por uma linha reta de Azimute 356-54-56 com distância de 303,00m até o cruzamento com a Avenida André Araújo e Rua Luiz Otávio nas coordenadas E=401185,158114838 e N=4657859,842041874, defletindo à direita até o eixo com as Avenidas André Araújo e Rodrigo Otávio nas coordenadas E=401322,610000001 e N=4657972,477829229, defletindo à direita e contornando a Bola do Coroado perfazendo a distância de 166,55m até o início da Estrada do Aleixo atua Avenida Cosme Ferreira nas coordenadas E=401359,394840603 e N=4658094,715206994, desse ponto deflete à direita e perfaz a distância de 199,61m, até a altura da Rua Barão do Madeira, atual Avenida José Lindoso nas coordenadas E=401433,663397676 e N=4658279,994926786, desse ponto deflete à esquerda e perfaz a distância de 6.383,75m até o cruzamento da Avenida Timbiras nas coordenadas E=401859,616140374 e N=4664233,03426865, defletindo à esquerda e perfazendo a distância de 776,36m até o cruzamento com Rua Paraná Mirim, atual Avenida Noel Nutels nas coordenadas E=401553,280346712 e N=4664736,22676545, e por fim uma linha reta de Azimute 0-0-0 com distância de 15.016,93m, onde é direcionado até o final da Área e Transição Urbana do Município de Manaus nas coordenadas E=401553,28034687 e N=4679753,15828162, que pode sofrer alterações, devido o Plano Diretor do Município de Manaus. OESTE – A divisa Oeste da Abrangência do cartório do 6º Ofício, compreende o cartório 1º Ofício e se dá no sentido Sul-Norte, o sistema de coordenadas plano-retangulares adotada na direção Oeste, foi o Regional Transverse Mercator (RTM) e Datum South American 1969 (SAD 69), tendo início na Margem Esquerda do Rio Negro nas coordenadas E=398573,58762642 e N=4652351,58655015, nesse ponto por uma linha reta de Azimute 64-36-20 com distância de 76,79m atinge a Avenida Rio Negro atual Rua Rio Negro, Rua Bento José de Lima, atual Vista Alegre e Avenida Leopoldo Peres nas coordenadas E=398642,958357048 e N=4652384,51811722, desse ponto segue no sentindo Sul-Norte perfazendo a distância de 1.234,41m, passado do Igarapé do Quarenta até o cruzamento das Avenidas Lourenço da Silva Braga e Castelo Branco nas coordenadas E=399149,546650459 e N=4653315,10838662, defletindo à direita e perfazendo a distância de 367,30m até a altura da Avenida Borba nas coordenadas E=399487,343105918 e N=4653348,604490206, nesse ponto por uma linha reta de Azimute 359-43-31 com distância de 90,71m até o cruzamento da Avenida Humaitá atual Rua Humaitá e Avenida Borba nas coordenadas E=399486,908000001 e N=4653439,317662424, desse ponto segue no sentindo Sul-Norte perfazendo a distância de 1.689,74m até a Avenida Codajás nas coordenadas E=399571,041000000 e N=4655035,98146574, defletindo à esquerda e perfazendo a distância de 162,45m até o eixo da Avenida Carvalho Leal com Rua Belém nas coordenadas E=399408,683291322 e N=4655041,422460306 desse ponto deflete à direita e perfaz a distância de 424,11m até o cruzamento da Rua Belém atual Marciano Armond com Avenida Castelo Branco nas coordenadas E=399269,756000001 e N=4655423,013478711, desse ponto segue a Rua Belém e perfaz a distância de 216,98m até o cruzamento com a Rua Tito Bitencourt nas coordenadas E=399079,75862025 e N=4655526,431775294, desse ponto deflete à direita e perfaz a distância de 469,26m até o cruzamento da Rua Ayres de Almeida, atual Rua Francisco Furtado, nas coordenadas E=399337,675162327 e N=4655917,82998389, defletindo à esquerda e perfazendo a distância de 224,96m até o eixo da Rua Nicolau da Silva nas coordenadas E=399163,020736984 e N=4656055,571146149, desse ponto deflete à direita e perfaz a distância de 360,56m até a Rua Sobrinho Maranhão nas coordenadas E=399353,301246703 e N=4656361,477240242, defletindo a direita perfazendo a distância de 357,29m até o eixo do Beco São Luís atual Rua Elza Stone nas coordenadas E=399706,318193683 e N=4656387,184214534, desse ponto deflete à direita e perfaz a distância de 4,23m até o cruzamento da Rua Barbosa Rodrigues nas coordenadas E=399705,194094808 e N=4656383,102118617, defletindo à esquerda e perfazendo a distância de 61,89m até o eixo com a Rua Sátiro Dias, atual Rua São Paulo de Olivença nas coordenadas E=399763,300036701 e N=4656361,79753992, desse ponto deflete à esquerda e perfaz a distância de 392,08m até o eixo da Avenida André Araújo e Rua Pimenta Bueno nas coordenadas E=399964,666435335 e N=4656698,218103498, desse ponto segue a Rua Sátiro Dias perfazendo a distância de 28,70m até o eixo da Avenida André Araújo nas coordenadas E=399967,140732864 e N=4656726,815374902, desse ponto deflete à direita e perfaz a distância de 2.670,67m até o cruzamento da Avenida da Lua atual Rua da Lua nas coordenadas E=401049,14685085 e N=4657730,82207089, defletindo à esquerda e perfazendo a distância de 320,42m até o eixo com a Rua H/I, atual Rua Constelação Cruzeiro do Sul nas coordenadas E=400812,488287507 e N=4657946,82065489, desse ponto deflete à direita e perfaz a distância de 255,50m até o cruzamento da Avenida Ephigênio Salles nas coordenadas E=400993,548306447 e N=4658126,416875292, defletindo à direita e perfazendo a distância de 85,78m até as coordenadas E=401062,588000000 e N=4658098,891802823, nesse ponto por uma linha reta de Azimute 48-36- 42 com distância de 35,98m até o cruzamento do acesso ao Condomínio Sol Morar nas coordenadas E=401089,579810417 e N=4658122,67867903, defletindo à esquerda e perfazendo a distância de 1.012,88m, até o eixo do muro do Condomínio Ephigênio Salles nas coordenadas E=400287,575712423 e N=4658735,246366464, desse ponto deflete à direita e delimita os muros do lado oeste do Condomínio Ephigênio Salles e perfaz uma distância de 744,55m, até as coordenadas E=400650,844269531 e N=4659383,491267743, desse ponto por uma linha reta de Azimute 354-4-27 com distância de 174,09m, até o eixo da Rua A do conjunto Villa Rica, atual Rua Professora Raymunda Chevalier nas coordenadas E=400632,870667126 e N=4659556,64994505, passando desse ponto por uma linha reta de Azimute 351-16-39 com distância de 163,55m, passando do Igarapé do Mindu até o cruzamento da Avenida C, atual Rua Miako com Rua II, atual Rua Hitotuzi nas coordenadas E=400608,06799193 e N=4659718,31148339, defletindo à esquerda e perfazendo a distância de 188,94m até o eixo da Rua I, atual Rua Nagazaki nas coordenadas E=400419,833780165 e N=4659734,66496704, desse ponto deflete à direita e perfaz a distância de 139,36m até o cruzamento da Rua A atual Hokkaido nas coordenadas E=400417,846782153 e N=4659874,0042277, defletindo à esquerda e perfazendo a distância de 31,12m até o eixo da Estrada dos Japoneses, atual Rua Mozart Guarnieri nas coordenadas E=400386,892213106 e N=4659870,7974309, desse ponto deflete à direita e perfaz a distância de 1.416,09m até o cruzamento da Rua Visconde de Canindê nas coordenadas E=400478,407021591 e N=4661283,82651787, defletindo à esquerda e perfazendo a distância de 110,46m até o eixo com a Rua Marquês de Quixeramobim nas coordenadas E=400367,996832001 e N=4661286,71661498, desse ponto deflete à direita e perfaz a distância de 344,56m até o cruzamento da Avenida Marquês de Inhambupe, atual Avenida Professor Nilton Lins nas coordenadas E=400361,705138295 e N=4661628,02157367, defletindo à direita e perfazendo a distância de 231,08m até o eixo com a Rua Marquês de Vila Real da Praia Grande nas coordenadas E=400592,757707241 e N=4661626,48307521, desse ponto deflete à esquerda e perfaz a distância de 876,25m até o cruzamento da Rua Barão de Uruguaiana nas coordenadas E=400592,549007448 e N=4662502,68069901, defletindo à direita e perfazendo a distância de 220,97m até o eixo com a Rua Visconde de Utinga nas coordenadas E=400813,368286628 e N=4662494,61270708, desse ponto deflete à esquerda e perfaz a distância de 282,82m até o cruzamento da Rua Barão do Rio Branco nas coordenadas E=400814,917585079 e N=4662777,40192428, defletindo à esquerda e perfazendo a distância de 215,32m até o eixo com Avenida Marquês de Tamandaré, atual Rua Marquês de Tamandaré nas coordenadas E=400599,407605297 e N=4662781,48023736, desse ponto deflete à direita e perfaz a distância de 693,61m até o cruzamento da Rua 12, atual Rua André João Antonil nas coordenadas E=400601,879498118 e N=4663475,64602604, defletindo à esquerda e perfazendo a distância de 36,04m, próximo ao Igarapé do Bindá até o eixo da Rua 12, atual Rua Osmar Matos nas coordenadas E=400565,853134145 e N=4663474,74172694, desse ponto deflete à direita e perfaz a distância de 154,13m, atravessando o Igarapé do Bindá até o cruzamento da Avenida F, atual Rua Conde de Sapucaí nas coordenadas E=400567,22753277 e N=4663628,86737281, defletindo à esquerda e perfazendo a distância de 38,70m até o eixo da Rua 11, atual Travessa Itatiara nas coordenadas E=400528,569000001 e N=4663630,559471119, desse ponto deflete à direita e perfaz a distância de 189,56m até o cruzamento da Avenida B, atual Rua Guabajuba nas coordenadas E=400537,861162137 e N=4663819,817681871, defletindo à esquerda e perfazendo a distância de 291,96m até o eixo da Rua 07, atual Rua Professor Carlos Barroso nas coordenadas E=400245,992354008 e N=4663824,675976999, desse ponto deflete à direita e perfaz a distância de 513,60m, paralelo ao Igarapé do Bindá até o cruzamento da Rua Perimetral 21 de Abril, atual Rua Aracatú nas coordenadas E=400234,772765225 e N=4664312,0821896, defletindo à esquerda e perfazendo a distância de 233,97m até o eixo da Avenida Max Teixeira nas coordenadas E=400003,903296097 e N=4664336,92966475, nesse ponto por uma linha reta de Azimute 288-23-3 com distância de 56,78m até o cruzamento da Avenida São João, atual Avenida Francisco Queiroz nas coordenadas E=399950,026049974 e N=4664354,83574685, defletindo à direita e perfazendo a distância de 1.509,85m até o eixo da Rua III, atual Rua Altamira nas coordenadas E=399949,803950196 e N=4665853,88044779, desse ponto deflete à direita e perfaz a distância de 147,19m até o cruzamento da Rua Xavante, atual Rua Apurina Colony nas coordenadas E=400093,916406083 e N=4665875,079626592, defletindo à esquerda e perfazendo a distância de 177,82m até o eixo da Rua Inca nas coordenadas E=400134,757365242 e N=4666047,657954011, desse ponto deflete à esquerda e perfaz a distância de 56,10m até o cruzamento da Avenida da Liberdade, atual Avenida Elias Ramiro Bentes nas coordenadas E=400079,41092059 e N=4666055,92044575, defletindo à esquerda e perfazendo a distância de 1.856,87m, passando do Igarapé do Passarinho até o eixo da Rua Jutaí, atual Rua Cevada, nas coordenadas E=399925,775074227 e N=4667894,35010731, desse ponto deflete à esquerda e perfaz a distância de 138,57m até o cruzamento da Rua Campos Sales, atual Rua Piquiarana, nas coordenadas E=399787,949512054 e N=4667880,00072166, defletindo à direita e perfazendo a distância de 292,72m até o eixo da Avenida Grande Circular, atual Avenida Arquiteto José Henriques Bento Rodrigues nas coordenadas E=399748,85025115 e N=4668169,85083181, nesse ponto por uma linha reta de Azimute 340-36-11 com distância de 15,14m até o cruzamento da Rua Campos Sales, atual Rua Cachoeira do Arari nas coordenadas E=399743,823651064 e N=4668184,12704624, pelo mesmo ponto segue no sentido Sul-Norte perfazendo a distância de 1.537,08m até o eixo com a Rua Paxiúba, atual Rua Vicente Martins nas coordenadas E=399478,173521831 e N=4669697,47780418, defletindo à direita e perfazendo a distância de 277,00m até o eixo da Rua das Laranjeiras, atual Rua Deus Tupã nas coordenadas E=399728,665271337 e N=4669729,504772153, desse ponto deflete à esquerda e perfaz a distância de 150,16m até o cruzamento da Rua 07 de Maio, atual Avenida 07 de Maio nas coordenadas E=399717,663282337 e N=4669879,22362243, nesse ponto por uma linha reta de Azimute 342-14-21 com distância de 11,73m até o eixo da Alameda A, atual Rua Dom Marcos de Noronha nas coordenadas E=399714,084424919 e N=4669890,3966255, pelo mesmo ponto segue no sentido Sul-Norte perfazendo a distância de 448,13m até o eixo da Travessa 10, atual Rua Dom Araújo Costa nas coordenadas E=399897,18010282 e N=4670299,36270229, por fim segue por uma linha reta de Azimute 0-0-0 com distância de 9.322,86m, onde é direcionado até o final da Área Urbana e de Transição Urbana do Município de Manaus nas coordenadas E=399897,180102826 e N=4679622,22244885, que pode sofrer alterações, devido o Plano Diretor do Município de Manaus.

Art. 2º Os imóveis registrados em ofício, cuja área geográfica tenha sido modificada, serão objeto de nova matrícula na serventia, cuja base territorial pertença pela nova reorganização, sempre que houver a necessidade de escriturar qualquer ato de registro em sentido amplo, ressalvadas as averbações residuais, que serão escrituradas na matrícula ou na margem do registro a que se referirem, nos termos da Lei dos Registros Públicos.

Art. 3º Sempre que houver abertura de nova matrícula, em razão de mudança de circunscrição, é obrigatória a comunicação, preferencialmente por meio de malote digital, e a averbação à margem do registro anterior da antiga serventia, com observância do prazo legal.

§ 1º Os atos referidos no caput serão praticados ex officio pelos registradores, no prazo de 30 dias, contados da data da abertura da nova matrícula.

§ 2º Todos os atos ex officio são isentos de cobrança de emolumentos, fundos e selos, sendo obrigatória a utilização de selo isento para esses atos.

§ 3º Após a averbação à margem do registro anterior, o registrador remeterá ofício confirmando a escrituração da comunicação, acompanhado de cópia da matrícula com o ato praticado.

Art. 4º Se houver eventual divergência quanto ao posicionamento exato de quaisquer dos pontos de coordenadas decimais inseridos no memorial descritivo, pois diferentes equipamentos e tecnologias de geo-referenciamento podem apresentar variações de centímetro a poucos metros, prevalecerá, na zona urbana, o traçado das linhas divisórias limítrofes sobre o prolongamento do eixo central dos logradouros públicos, e na zona rural, pelo seu prolongamento no eixo das rodovias e dos ramais, bem como pelo leito dos rios e igarapés, sob os quais foram traçadas essas linhas limítrofes.

Art. 5º Ficam revogadas as disposições em contrário.

Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de setembro de 2018.

AMAZONINO ARMANDO MENDES

Governador do Estado

ARTHUR CÉSAR ZAHLUTH LINS

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Esse texto não substitui o publicado no DOE de 13 de setembro de 2018.