LEI N.º 4.492, DE 3 DE JULHO DE 2017
CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao médico, professor, empresário, pesquisador e esportista, Dr. ANTÔNIO CARLOS DUARTE CARDOSO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS
FAÇO SABER a todos os habitantes que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA decretou e eu sanciono a presente
LEI:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão do Amazonas ao médico, professor, empresário, pesquisador e esportista, Dr. Antônio Carlos Duarte Cardoso, nascido na cidade de Natal/RN, no ano de 1946, conforme Resolução Legislativa nº 71, de 15 de dezembro de 1977.
Parágrafo único. O Título referido no caput deste artigo será entregue em reunião especial da Assembleia Legislativa, que ocorrerá em dia e hora a serem definidos pela Mesa Diretora.
Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de julho de 2017.
Deputado DAVID ANTÔNIO ABSAI PEREIRA DE ALMEIDA
Governador do Estado
JOSÉ ALVES PACÍFICO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
Este texto não substitui o publicado no DOE de 03 de julho de 2017.
