LEI Nº 4.337 DE 30 DE MAIO DE 2016
ALTERA a redação do artigo 2º da Lei n° 3.345, de 30 de dezembro de 2008, que INSTITUI o “Dia Estadual dos Desbravadores” no Estado do Amazonas.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS
FAÇO SABER a todos os habitantes que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA decretou e eu sanciono a presente
LEI:
Art. 1.º O artigo 2º da Lei n° 3.345, de 30 de dezembro de 2008 passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2.º O “Dia Estadual dos Desbravadores” será comemorado sempre no terceiro sábado do mês de setembro.”
Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de maio de 2016.
JOSÉ MELO DE OLIVEIRA
Governador do Estado
RAUL ARMONIA ZAIDAN
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
Este texto não substitui o publicado no DOE de 30 de maio de 2016.
