LEI N.º 4.144 DE 15 DE JANEIRO DE 2015
CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao Vice-Almirante Domingos Sávio Almeida Nogueira, Comandante do 9.º Distrito Naval da Marinha do Brasil.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS
FAÇO SABER a todos os habitantes que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA decretou e eu sanciono a presente
LEI:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão do Amazonas ao Vice-Almirante Domingos Sávio Almeida Nogueira, Comandante do 9.º Distrito Naval da Marinha do Brasil.
Parágrafo único. A entrega do Título de que trata o caput deste artigo será realizada em reunião especial da Assembleia Legislativa, que ocorrerá em dia e hora a serem definidos pela Mesa Diretora deste Poder.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de janeiro de 2015.
JOSÉ MELO DE OLIVEIRA
Governador do Estado
RAUL ARMONIA ZAIDAN
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
Este texto não substitui o publicado no DOE de 15 de janeiro de 2015.
