LEI N.º 3.797, DE 28 DE AGOSTO DE 2012
CONCEDE o Título de Cidadã Benemérita do Estado do Amazonas à ginasta BIANCA MAIA MENDONÇA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS
FAÇO SABER a todos os habitantes que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA decretou e eu sanciono a presente
LEI:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Benemérita do Estado do Amazonas à ginasta BIANCA MAIA MENDONÇA.
Parágrafo único. O Título a que se refere o caput deste artigo será entregue em reunião especial da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, em dia e hora a ser definido pela Mesa Diretora.
Art. 2ºEsta lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, de 28 de agosto de 2012.
OMAR JOSÉ ABDEL AZIZ
Governador do Estado
RAUL ARMONIA ZAIDAN
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
Este texto não substitui o publicado no DOE de 28 de agosto de 2012.