LEI N.º 3.197, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2007
CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Dr. CARLOS EDUARDO DE SOUZA BRAGA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS
FAÇO SABER a todos os habitantes que a ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA decretou e eu sanciono a presente
LEI:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão do Amazonas ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Dr. CARLOS EDUARDO DE SOUZA BRAGA.
Parágrafo único. O Título referido ao caput deste artigo será entregue em reunião especial da Assembleia Legislativa, que ocorrerá em dia e hora a serem definidos pela Mesa Diretora.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de dezembro de 2007.
OMAR JOSÉ ABDEL AZIZ
Governador do Estado, em exercício
JOSÉ MELO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado do Governo
RAUL ARMONIA ZAIDAN
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
Este texto não substitui o publicado no DOE 04 de dezembro de 2007.
