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LEI N.º 2.631, DE 04 DE JANEIRO DE 2001

DECLARA de Utilidade Pública a Sociedade "Obras Sociedade da Paróquia Santa Catarina de Sena"

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS

FAÇO SABER a todos os habitantes que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA decretou e eu sanciono a presente

LEI:

Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a sociedade “OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA SANTA CATARINA DE SENA”, com sede e foro em Manaus, Estado do Amazonas, na Rua Álvaro Bandeira de Melo, s/nº, Jardim Petrópolis – Petrópolis.

Parágrafo único. Incumbe à Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania o exame da regularidade da documentação a que se refere a Lei nº 86, de 04 de dezembro de 1963, alterada pela Lei nº 15, de 1º de agosto de 1966, por ocasião do respectivo registro.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de janeiro de 2001.

Deputado JOSÉ LUPÉRCIO RAMOS DE OLIVEIRA

Governador do Estado, em exercício

JOSÉ ALVES PACÍFICO

Secretário de Estado de Governo

FÉLIX VALOIS COELHO JÚNIOR

Secretário de Estado de Justiça e Cidadania

Este texto não substitui o publicado no DOE de 04 de janeiro de 2001.

LEI N.º 2.631, DE 04 DE JANEIRO DE 2001

DECLARA de Utilidade Pública a Sociedade "Obras Sociedade da Paróquia Santa Catarina de Sena"

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS

FAÇO SABER a todos os habitantes que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA decretou e eu sanciono a presente

LEI:

Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a sociedade “OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA SANTA CATARINA DE SENA”, com sede e foro em Manaus, Estado do Amazonas, na Rua Álvaro Bandeira de Melo, s/nº, Jardim Petrópolis – Petrópolis.

Parágrafo único. Incumbe à Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania o exame da regularidade da documentação a que se refere a Lei nº 86, de 04 de dezembro de 1963, alterada pela Lei nº 15, de 1º de agosto de 1966, por ocasião do respectivo registro.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de janeiro de 2001.

Deputado JOSÉ LUPÉRCIO RAMOS DE OLIVEIRA

Governador do Estado, em exercício

JOSÉ ALVES PACÍFICO

Secretário de Estado de Governo

FÉLIX VALOIS COELHO JÚNIOR

Secretário de Estado de Justiça e Cidadania

Este texto não substitui o publicado no DOE de 04 de janeiro de 2001.