PODER EXECUTIVO

4.01 – GABINETE DO GOVERNADOR

VERBA 1.0.00 – CUSTEIO

Consignação 1.1.00 - Pessoal

Subconsignações

1.1.01 -

Vencimentos

1.115.000’

1.1.02 -

Subsídios e representação

210.000’

1.1.07 -

Funções Gratificadas

20.000’

1.1.11 -

Gratificações Diversas b) § 4°

do art. 2°, da Lei n° 193/57

65.000’

1.1.14 -

Substituições

70.000’

1.480.000’

4.02 – DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

E SERVIÇO PÚBLICO DO AMAZONAS

VERBA 1.0.00 - CUSTEIO

Consignação 1.1.00 – Pessoal Civil

Subconsignações

1.1.01 -

Vencimentos

370.000’

1.1.04 -

Salários de mensalistas

68.000’

1.1.07 -

Funções Gratificadas

36.000’

1.1.18

Salário Família

6.000’

480.000’

4.03 – PROCURADORIA JURÍDICA E FAZEN

DÁRIA DO ESTADO

VERBA 1.0.00 - CUSTEIO

Consignação 1.1.00 – Pessoa Civil

Subconsignação:

1.1.07 -

Funções Gratificadas

12.000

12.000

4.04 – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE

ESTATÍSTICA

VERBA 1.0.00 – CUSTEIO

Consignação 1.1.00 – Pessoal Civil

Subconsignações:

1.1.14 -

Substituições

20.000,

1.1.18 -

Salário Família

3.000,

23.000,

4.05. – COMISSÃO ESTADUAL DE COMPRAS

E CONSIGNAÇÕES

VERBA 1.0.00 - CUSTEIO

Consignação 1.1.00 – Pessoal Civil

Subconsignação:

1.1.04 -

Salário de Mensalistas

8.000,

8.000,

4.06 – SECRETARIA DO INTERIOR E

JUSTIÇA

4.06.04 – PENITENCIÁRIA CENTRAL

DO ESTADO

VERBA 1.0.00 – CUSTEIO

Consignação 1.1.00 – Pessoal Civil

Subconsignação:

1.1.18 -

Salário Família

7.000,

7.000,

4.06.05 – DEPARTAMENTO ESTADUAL

DE SEGURANÇA PÚBLICA

VERBA 1.0.00 – CUSTEIO

Consignação 1.1.00 – Pessoal Civil

Subconsignações:

1.1.02 -

Representação (Parágrafo 3°,

do art. 2° da Lei n° 193/57

36.000,

1.1.04 -

Salários de Mensalistas

24.000,

1.1.07 -

Funções Gratificadas 13

(FG-11), 1 (FG-3) e 1 (FG-4)

222.000,

1.1.11 -

Gratificações Diversas b)

Parágrafo 4°, do art. 2° da

Lei n° 193/57

39.000,

1.1.18 -

Salário Família

635.000,

956.000,

4.06.06 – POLÍCIA MILITAR DO ESTADO

VERBA 1.0.00 - CUSTEIO

Consignação 1.2.00 – Pessoal Militar

Subconsignações:

1.2.01 -

Vencimentos de Oficiais

(Soldo)

280.000,

1.2.02 -

Vencimentos de Pessoal

Subalterno (Soldo)

3.700.000,

1.2.03 -

Etapas para alimentação

1.500.00,

1.2.04 -

Gratificação Militares

314.000,

1.2.08 -

Salário Família

407.000,

6.201.000,

4.06.07 – DIVISÃO DA IMPRENSA OFICIAL

VERBA 1.0.00 - CUSTEIO

Consignação 1.1.00 – Pessoal Civil

Subconsignações:

1.1.01 -

Vencimentos

491.000,

1.1.04 -

Salários de Mensalistas

58.000,

1.1.11 -

Gratificações Diversas

(Lei n° 176/53)

110.000,

1.1.18 -

Salário Família

25.000,

648.000,

4.06.08 – DIVISÃO DO ARQUIVO PÚBLICO

VERBA 1.0.00 – CUSTEIO

Consignação 1.1.00 – Pessoal Civil

Subconsignações:

4.06.09 – MINISTÉRIO PÚBLICO DA

JUSTIÇA MILITAR

VERBA 1.0.00 – CUSTEIO

Consignação 1.1.00 – Pessoal Civil

Subconsignações:

1.1.01 -

Vencimentos

240.000,

1.1.19 -

Adicional

6.000,

246.000,

4.07 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

E CULTURA

4.07.01 – GABINETE DO SECRETÁRIO

VERBA 1.0.00 - CUSTEIO

Consignação 1.1.00 – Pessoal Civil

Subconsignações:

1.1.01 -

Vencimentos

72.000,

1.1.07 -

Funções Gratificadas

24.000,

96.000,

4.07.02 – DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

VERBA 1.0.00 – CUSTEIO

Consignação 1.1.00 – Pessoal Civil

Subconsignações:

1.1.01 -

Vencimentos a) Divisão de

Administração

100.000,

1.1.07 -

Funções Gratificadas:

a) Divisão de Administração

4 (FG-5)

60.000,

1.1.11 -

Gratificações Diversas:

a) 1/3 aos zeladores dos Gru-

pos Escolares da Capital e do

Interior, que prestam serviços

Em mais de um turno (Lei n°

791/50)

70.000,

1.1.14 -

Substituições de funcionários

de Secretaria

2.000.000,

1.1.18 -

Salário Família

500.000,

2.730.000,

4.07.04 – ESTATÍSTICA EDUCACIONAL

VERBA 1.0.00 - CUSTEIO

Consignação 1.1.00 – Pessoal Civil

Subconsignação:

1.1.01 -

Vencimentos

56.000,

56.000,

4.07.05 – FACULDADE DE CIÊNCIAS

ECONÔMICAS DO AMAZONAS

VERBA 1.0.00 - CUSTEIO

Consignação 1.1.00 – Pessoal Civil

Subconsignações:

1.1.01 -

Vencimentos

88.000,

1.1.07 -

Funções Gratificadas (FG-5)

6.000,

1.1.18 -

Salário Família

12.000,

106.000,

4.07.06 – COLÉGIO ESTADUAL DO

AMAZONAS

VERBA 1.0.00 – CUSTEIO

Consignação 1.1.00 – Pessoal Civil

Subconsignações

1.1.01 -

Vencimentos

1.552.000,

1.1.07 -

Funções Gratificadas: 1(FG-3)

e (FG-3)

12.000,

1.1.11 -

Gratificações Diversas a) Ser-

viço extraordinário noturno

(Lei n° 426/49)

421.000,

1.1.18 -

Salário Família

30.000,

1.1.20 -

Diversos:

a) 45.000 aulas suplementa-

res a Cr$ 80,00, Lei n° 126/54,

(1% sobre o Cr$ 8.000,00)

1.7000.00’

b) 4.550 aulas suplementares

a Cr$ 72,00, Lei n° 126/54

(1% sobre Cr$ 7.200,00)

200.000,

3.915.500,

4.07.07 – INSTITTUTO DE EDUCAÇÃO

DO AMAZONAS

VERBA 1.0.00 – CUSTEIO

Consignação 1.1.00 – Pessoal Civil

Consignações:

1.1.01 -

Vencimentos

1.244.000,

1.1.07 -

Funções Gratificadas: 1

FG-3) e 1 FG-5)

12.000,

1.1.18 -

Salário Família

10.000,

1.1.20 -

Diversos:

Turmas suplementares 59.340

aulas a Cr$ 80,00, Lei n° 126/

54 (1% sobre Cr$ 8.000.00)

600.000,

1.866.00,

4.07.03 – ESCOLA TÉCNICA DE COMÉRCIO

“SOLON DE LUCENA”

VERBA 1.0.00 - CUSTEIO

Consignação 1.1.00 – Pessoal Civil

Subconsignações:

1.1.01 -

Vencimentos

700.000,

1.1.07 -

Funções Gratificadas 1(FG-3)

6.000,

1.1.18 -

Salário Família

40.000,

746.000,

4.07.09 – INSTITUTO “BENJAMIN CONS-

TANT”

VERBA 1.0.00 - CUSTEIO

Consignação 1.1.00 – Pessoal Civil

Subconsignações:

1.1.01 -

Vencimentos

20.000,

1.1.04 -

Salários de Mensalistas

216.000,

263.000,

4.07.10 – BIBLIOTECA PÚBLICA

VERBA 1.0.00 – CUSTEIO

Consignação 1.1.00 – Pessoal Civil

Subconsignações:

1.1.01 -

Vencimentos

182.000,

1.1.04 -

Salários de Mensalistas

61.000,

1.1.18 -

Salário Família

1.000,

244.000,

4.07.11 – TEATRO AMAZONAS

VERBA 1.0.00 – CUSTEIO

Consignação 1.1.00 – Pessoal Civil

Subconsignação:

1.1.01 -

Vencimentos

42.000,

42.000,

4.07.12 – ABRIGO RURAL “MELO MATOS”

VERBA 1.0.00 - VUSTEIO

Consignação 1.1.00 – Pessoal Civil

Subconsignações

1.1.01 -

Vencimentos

25.600,

1.1.18 -

Salário Família

2.400,

28.000,

4.07.13 – SECÇÃO DE NUMISMÁTICA

VERBA 1.0.00 – CUSTEIO

Consignação 1.1.00 – Pessoa Civil

Subconsignação:

1.1.01 -

Vencimentos

35.000,

35.000,

4.08 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA

E SAÚDE

4.08.01 – GABINETE DO SECRETÁRIO

VERBA 1.0.00 - CUSTEIO

Consignação 1.1.00 – Pessoal Civil

Subconsignações

1.1.01 -

Vencimentos

72.000,

1.1.07 -

Funções Gratificadas

24.000,

96.000,

4.08.02 – DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

VERBA 1.0.00 – CUSTEIO

Consignação 1.1.00 – Pessoal Civil

Subconsignações:

1.1.01 -

Vencimentos

200.000,

1.1.07 -

Funções Gratificadas

24.000,

1.1.11 -

Gratificações Diversas;

b) Gratificação de 30% de

acordo com o art. 25, das Dis-

posições Constitucionais

Transitórias

50.000,

1.1.18 -

Salário Família

500.000,

774.000,

4.08.03 – CONSELHO DE ASSISTÊNCIA

E SAÚDE

VERBA 1.0.00 - CUSTEIO

Consignação 1.1.00 – Pessoal Civil

Subconsignações:

1.1.07 -

Funções Gratificadas 1

(FG-4)

6.000,

1.1.11 -

Gratificações Diversas: b)

Pró-labore ao chofer

6.000,

12.000,

4.08.04 – SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA

MÉDICA SOCIAL

VERBA 1.0.00 – CUSTEIO

Consignação 1.1.00 – Pessoal Civil

Subconsignações:

1.1.01 -

Vencimentos

140.000,

1.1.07 -

Funções Gratificadas 2

(FG-4)

12.000,

152.000,

4.08.05 – SERVIÇO DE PROFILAXIA DA

LEPRA

VERBA 1.0.00 - CUSTEIO

Consignação 1.1.000 – Pessoal Civil

Subconsignações;

1.1.01 -

Vencimentos: a) Sanatório -

Colônia “Antônio Aleixo”

100.000,

1.1.07 -

Funções Gratificadas

6.000,

106.000,

4.08.06 – SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA

A PSICOPATAS

VERBA 1.0.00 – CUSTEIO

Consignação 1.1.00 – Pessoal Civil

Subconsignação:

1.1.07 -

Funções Gratificadas 1

(FG-4)

6.000,

6.000,

4.08.08 – CENTRO DE SAÚDE DE

MANAUS

VERBA 1.0.00 – CUSTEIO

Consignação 1.1.00 – Pessoal Civil

Subconsignação:

1.1.07 -

Funções Gratificadas 1

(FG-4)

6.000,

6.000,

4.08.09 – SERVIÇO DE LABORATÓRIO

VERBA 1.0.00 – CUSTEIO

Consignação 1.1.00 – Pessoal Civil

Subconsignações:

1.1.01 -

Vencimentos

150.000,

1.1.07 -

Funções Gratificadas 1

(FG-4)

6.000,

156.000,

4.08.10 – DIVISÃO TÉCNICA

VERBA 1.0.00 – CUSTEIO

Consignação 1.1.00 – Pessoa Civil

Subconsignação:

1.1.07 -

Funções Gratificadas 5

(FG-5)

30.000,

30.000,

4.08.11 – SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA

MÉDICA DO INTERIOR

VERBA 1.0.00 – CUSTEIO

Consignação 1.1.00 – Pessoal Civil

Subconsignação:

1.1.07 -

Funções Gratificadas

6.000,

6.000,

4.08.12 – SERVIÇO DE SOCORRO

DE URGÊNCIA

VERBA 1.0.00 – CUSTEIO

Consignação 1.1.00 – Pessoal Civil

Subconsignações:

1.1.11 -

Gratificações Diversas:

(Pró-labore Lei n° 74/51)

24.000,

1.1.20 -

Diversos:

a) Salários para Médicos

credenciados

180.000,

204.000,

4.09 – SECRETARIA DE ECONÔMIA

E FINANÇAS

4.09.01 – GABINETE DO SECRETÁRIO

VERBA 1.0.00 – CUSTEIO

Consignação 1.1.00 – Pessoal Civil

Subconsignações:

1.1.01 -

Vencimentos

79.000,

1.1.07 -

Funções Gratificadas

24.000,

103.000,

4.09.02 – DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

VERBA 1.0.00 – CUSTEIO

Consignação 1.1.00 – Pessoal Civil

Subconsignações

1.1.01 -

Vencimentos

5.000,

1.1.07 -

Funções Gratificadas

18.000,

1.1.14 -

Substituições a funcionários

da Secretaria

500.000,

532.000,

4.09.03 – RECEBEDORIA DO ESTADO

DO AMAZONAS, DIVISÃO DA DESPESA

PÚBLICA E CONTADORIA GERAL

VERBA 1.0.00 – CUSTEIO

Consignação 1.1.00 – Pessoal Civil

Subconsignação:

1.1.01 -

Vencimentos

3.500.000,

3.500.000,

4.09.04 – CONSELHO DE CONTRIBUINTES

VERBA 1.0.00 - CUSTEIO

Consignação 1.1.00 – Pessoal Civil

Subconsignação:

1.1.07 -

Funções gratificadas 1

(FG-5)

6.000,

6.000,

4.09.05 – MESAS DE RENDAS

(ITACOATIARA E PARINTINS)

VERBA 1.0.00 – CUSTEIO

Consignação 1.1.00 – Pessoal Civil

Subconsignações:

1.1.01 -

Vencimentos

129.000,

1.1.03 -

Percentagens:

a) Aos Administradores das

Mesas de Itacoatiara e Parin-

tins (Art. 41, da Lei n° 111/55)

100.000,

229.000,

4.09.06 – COLETORIAS DE RENDAS

VERBA 1.0.00 – CUSTEIO

Consignação 1.1.00 – Pessoal Civil

Subconsignações:

1.1.01 -

Vencimentos

1.492.00,

,

1.1.07 -

Funções Gratificadas 27

(FG-4) Lei n° 51, art. 5° de

3.10.56

152.000,

1.644,00

4.09 – SECRETARIA DE ECONOMIA

E FINANÇAS

(ENCARGOS GERAIS)

VERBA 1.0.00 – CUSTEIO

Consignação 1.1.00 – Pessoal Civil

Subconsignação:

1.1.16 -

Pessoal do Estado em

disponibilidade

765.000,

765.000,

VERBA 2.0.00 - TRANSFERÊNCIAS

Consignação 2.2.00 – Inativos e Pensionistas

Subconsignação:

2.2.02 -

Aposentados e Reformados

do Estado

2.000.000,

2.000.00,

4.10 – SECRETARIA DE AGRICULTURA,

INDÚSTRIA E COMÉRCIO

4.10.01 – GABINETE DO SECRETÁRIO

VERBA 1.0.00 – CUSTEIO

Consignação 1.1.00 – Pessoal Civil

Subconsignações:

1.1.01 -

Vencimentos

72.000,

1.1.07 -

Funções Gratificadas 1

(FG-1) e 3 (FG-5)

24.000,

96.000,

4.10.02 – DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

VERBA 1.0.00 – CUSTEIO

Consignação 1.1.00 – Pessoal Civil

Subconsignações:

1.1.01 -

Vencimentos

44.000,

1.1.04 -

Salários de Mensalistas

50.000,

1.1.05 -

Salários de Contratados

50.000,

1.1.07 -

Funções Gratificadas 4

(FG-5)

24.000,

168.000,

4.10.03 – DEPARTAMENTO DE TERRAS E

COLONIZAÇÃO

VERBA 1.0.00 – CUSTEIO

Consignação 1.1.00 – Pessoal Civil

Subconsignações:

1.1.07 -

Funções Gratificadas: a) Divi-

são de Alienação de terras

6.000,

1.1.11 -

Gratificações Diversas (Pró-

labore ao Chofer da D.I.C)

4.000,

1.1.18 -

Salário Família

100.000,

110.000,

4.10.04 – DEPARTAMENTO DE

PRODUÇÃO MINERAL

VERBA 1.0.00 – CUSTEIO

Consignação 1.1.00 – Pessoal Civil

Subconsignação:

1.1.01 -

Vencimentos:

a) Diretoria Geral

125.000,

b) Divisão de Produção

36.000,

c) Divisão Comercial

36.000,

197.000,

4.10.05 – JUNTA COMERCIAL

VERBA 1.0.00 - CUSTEIO

Consignação 1.1.00 – Pessoal Civil

Subconsignação:

1.1.01 -

Vencimentos

86.000,

86.000,

4.10.06 – GRANJA MISTA DE HUMAITÁ

VERBA 1.0.00 – CUSTEIO

Consignação 1.1.00 – Pessoal Civil

Subconsignação:

1.1.01 -

Vencimentos

337.000,

337.000,

4.11 – SECRETARIA DE VIAÇÃO

E OBRAS PÚBLICAS

4.11.01 – GABINETE DO SECRETÁRIO

VERBA 1.0.00 – CUSTEIO

Consignação 1.1.00 – Pessoal Civil

Subconsignações:

1.1.01 -

Vencimentos

72.000,

1.1.07 -

Funções Gratificadas

24.000,

96.000,

4.11.02 – DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

VERBA 1.0.00 – CUSTEIO

Consignação 1.1.00 – Pessoal Civil

Subconsignações:

1.1.01 -

Vencimentos

180.000,

1.1.07 -

Funções Gratificadas 4

(FG-4)

24.000,

1.1.18 -

Salário Família

100.000,

304.000,

4.11.04 – DEPARTAMENTO DE ÁGUAS

VERBA 1.0.00 - CUSTEIO

Consignação 1.1.00 – Pessoal Civil

Subconsignações:

1.1.01 -

Vencimentos

1.000.000,

1.1.07 -

Funções Gratificadas (Lei n°

52/58)

24.000,

1.1.11 -

Gratificações Diversas (Lei nº

704/50 e 180/54)

50.000,

1.074.000,

PODER JUDICIÁRIO

VERBA 1.0.00 – CUSTEIO

Consignação 1.1.00 – Pessoal Civil

Subconsignações:

1.1.01 -

Vencimentos:

b) Corregedoria Geral de

Justiça

20.000,

c) Justiça Militar

48.000,

d) Serventuário de Justiça in-

clusive 1 escrivão de Justiça

Militar

366.000,

e) Vara da Família

300.000,

f) Deposito Público

25.000,

1.1.11 -

Gratificações Diversas: a)

Tribunal de Justiça

3.000,

1.1.14 -

Substituições

600.000,

1.1.18 -

Salário Família

100.000,

1.465.000,

TOTAL:

34.539.100,

Fundo de Turismo e Propaganda (SEC)

3.000.000,

Fundo de Fomento Econômico (SAIC)

7.000.000,

Fundo de Educação (SEC)

8.000.000,

Fundo de Assistência e Saúde (SAS)

8.000.000,

Serviço de Fomento Agropecuário (SAIC)

8.539.100,

TOTAL:

34.539.100,

4.11.05 – JUNTA COMERCIAL

VERBA 1.0.00 – CUSTEIO

Consignação 1.1.00 – Pessoal Civil

Subconsignações:

1.1.01 -

Vencimentos

693.000,

1.1.18 -

Salário Família

27.000,

Total da Consignação 1.1.00 -

720.000,

Consignação 1.3.00 – Material

Subconsignações:

1.3.01 -

Material de Consumo e de

Transformação

30.000,

1.3.02 -

Material Permanente

80.000,

Total da Consignação 1.3.00 -

110.000,

Consignação 1.4.00 – Despesas

Diversas

Subconsignações:

1.4.01 -

Serviços de Terceiros

10.000,

1.4.02 -

Encargos Diversos

5.000,

Total da Consignação 1.4.00 -

15.000,

4.11.06 – GRANJA MISTA DE HUMAITÁ

VERBA 1.0.00 – CUSTEIO

Consignação 1.1.00 – Pessoal Civil

Subconsignações:

1.1.01 -

Vencimentos

1.225.000.000,

Total de Consignação 1.1.00 -

1.225.000.000,