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DECRETO N.° 43.106, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Publicado em 27 de novembro de 2020


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  • DECRETO Nº 54.075, DE 08 DE MAIO DE 2026 - DOEAM de 08/05/2026

    DECRETO Nº 54.075, DE 08 DE MAIO DE 2026 HOMOLOGA Situação de Emergência no Município de Tonantins, na forma que especifica. O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XI, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO o disposto no artigo[...]Oficial dos Municípios do Estado …

  • LEI N. º 7.988, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N. º 7.988, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 35.608 de 18/12/2025

    DEZEMBRO DE 2025 INCLUI , no Calendário Oficial do Eventos do Estado do Amazonas, o aniversário da Cidade de Tonantins, comemorado no dia 10 de dezembro. FAÇO SABER a todos os habitantes que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a presente LEI: Art. 1º Fica incluído no Calendário Oficial[...]Eventos do Estad…

  • LEI N. º 7.744, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N. º 7.744, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 35.541 de 08/09/2025

    SETEMBRO DE 2025 DISPÕE sobre a implantação da Comarca de Tonantins. FAÇO SABER a todos os habitantes que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a presente LEI: Art. 1º Fica implantada a Comarca de Tonantins, no Estado do Amazonas, desmembrando-se da Comarca de Santo Antônio do Içá, para[...]fins de organiza…

  • LEI N. º 7.744, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N. º 7.744, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 35.541 de 08/09/2025

    SETEMBRO DE 2025 DISPÕE sobre a implantação da Comarca de Tonantins. FAÇO SABER a todos os habitantes que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a presente LEI: Art. 1º Fica implantada a Comarca de Tonantins, no Estado do Amazonas, desmembrando-se da Comarca de Santo Antônio do Içá, para[...]fins de organiza…

  • DECRETO Nº 51.723, DE 14 DE MAIO DE 2025 - DOEAM de 14/05/2025

    DECRETO Nº 51.723, DE 14 DE MAIO DE 2025 HOMOLOGA Situação de Emergência no Município de Tonantins, na forma que especifica. O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XI, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO o disposto no artigo[...]Oficial dos Municípios do Estado …

  • LEI COMPLEMENTAR N.º 272, DE 09 DE JANEIRO DE 2025 - LEI COMPLEMENTAR N.º 272, DE 09 DE JANEIRO DE 2025 35.381 de 09/01/2025

    São Gabriel da Cachoeira 52. São Paulo de Olivença 53. São Sebastião do Uatumã 54. Silves 55. Tabatinga 56. Tapauá 57. Tefé 58. Tonantins 59. Uarini 60. Urucará 61. Urucurituba Este texto não substitui o publicado no DOE de 09 de janeiro

  • LEI N.º 6.639, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 - 35.123 de 14/12/2023

    Juruá, Jutaí, Lábrea, Maraã, Pauini, Santa Isabel do Rio Negro, Santo Antônio do Içá, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença, Tabatinga, Tapauá, Tonantins: 30% (trinta por cento)”. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus

  • LEI N.º 4.229 DE 09 DE OUTUBRO DE 2015 - DOEAM de 09/10/2015

    habitantes que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA decretou e eu sanciono a presente LEI: Art. 1º Fica reconhecida a Festa do Pirarucu nos Municípios de Tonantins e Maraã, como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial, nos termos do artigo 206 da Constituição do Estado do Amazonas. Art. 2º Esta Lei entra em vigor

  • LEI N.º 3.923, DE 16 DE AGOSTO DE 2013 - DOEAM de 16/08/2013

    Amazonas e os Municípios de Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Fonte Boa, Jutaí, Santo Antônio do Içá, São Paulo de Olivença, Tabatinga e Tonantins, e dá outras providências. ”, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS FAÇO SABER  a todos os habitantes que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA decretou[...]Amazonas…

  • EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 76, DE 10 DE JULHO DE 2013 - DOEAM de 10/07/2013

    Isabel do Rio Negro, Santo Antônio do Içá, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença, São Sebastião do Uatumã, Silves, Tabatinga, Tapauá, Tefé, Tonantins, Uarini, Urucará, Urucurituba, em número de sessenta e dois, compõem o Estado do Amazonas." Art. 5.º Altera o § 2.º do artigo

  • LEI N.º 3.626, DE 01 DE JUNHO DE 2011 - DOEAM de 01/06/2011

    Amazonas e os Municípios de Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Fonte Boa, Jutaí, Santo Antônio do Içá, São Paulo de Olivença, Tabatinga e Tonantins, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS FAÇO SABER  a todos os habitantes que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA decretou e eu sanciono[...]Amazonas e os Municípios …

  • LEI N.º 3.371, DE 28 DE ABRIL DE 2009 - DOEAM de 28/04/2009

    Amazonas e os Municípios de Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Fonte Boa, Jutaí, Santo Antônio do Içá, São Paulo de Olivença, Tabatinga e Tonantins, com finalidade de constituir um Consórcio Público de Saneamento Básico, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS FAÇO SABER  a todos[...]Amazonas e os Munic…

  • LEI N.º 2.823, DE 03 DE SETEMBRO DE 2003 - DOEAM de 03/09/2003

    SETEMBRO DE 2003 RECONHECE como de utilidade pública a Associação Comunitária Artística e Cultural de Tonantins. O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS FAÇO SABER  a todos os habitantes que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA decretou e eu sanciono a presente LEI: Art. 1º Fica considerada de utilidade pública a Associação Co…

  • LEI COMPLEMENTAR N.º 32, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001 - DOEAM de 28/12/2001

    Estado do Amazonas os cargos de Promotor de Justiça de Primeira Entrância, correlatos às Promotorias de Justiça dos Termos Judiciários de Amaturá, Guajará, Tonantins e Uarini. Parágrafo único. As atribuições das Promotorias de Justiça extintas, na forma do caput deste artigo, passarão a ser exercidas pelas respectivas Promotorias de Justiça

  • LEI N.º 2.376, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1995 - DOEAM de 29/12/1995

    Reforma e Reequipamento de Unidades de Saúde do Interior. Urucurituba..........................................................................................................R$ 30.000,00 São Paulo de Olivença.......................................................................................R$ 300.000,00 Pauni.....................…

  • LEI N.º 2.320, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1994 - DOEAM de 26/12/1994

    São Paulo de Olivença R$ 2.500,00. . Santo Antônio do Içá R$ 2.500,00. . Santa Izabel do Rio Negro R$ 2.500,00. . Tonantins R$ 2.500,00 II - Na dotação consignada ao Projeto Código 1375428.3042 - Construção, Ampliação e Aparelhamento de Unidades de Saúde do Interior, que integra o Programa de Trabalho[...]Oliven…

  • LEI N.º 2.264, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1993 - DOEAM de 27/12/1993

    Boca do Acre CR$ 1.000.000,00 Amaturá CR$ 3.055.000,00 Santo Antônio do Iça CR$ 2.000.000,00 São Paulo de Olivença CR$ 2.000.000,00 Tonantins CR$ 2.000.000,00 Manacapuru CR$ 10.000.000,00 Anamã CR$ 2.000.000,00 Alvarães CR$ 1.055.000,00 Jutaí CR$ 1.055.000,00 Maraã CR$ 1.055.000,00 Japurá[...]Moura…

  • CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS - CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS 26.824 de 05/10/1989

    Negro, Santo Antônio do Içá, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença, São Sebastião do Uatumã, Silves, Tabatinga, Tamaniquá, Tapauá, Tefé, Tonantins, Uarini, Urucará, Urucurituba, em número de oitenta e oito, compõem o Estado do Amazonas. Art. 12. Os Municípios de Alvarães, Amaturá, Anamã, Anori, Apuí, Atalaia do Norte[...]Negr…

  • LEI N. º 97, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1963 - DOEAM de 27/12/1963

    República da Colômbia até a foz do Igarapé Mirasanta. A SUDOESTE: O divisor de águas que faz os limites norte e noroeste de Tonantins. A OESTE: A divisa com a República da Colômbia. A LESTE: A linha convencional - em divisa com o novo Município de Tamandaré (assim reduzido

  • LEI N. º 96, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1963 - DOEAM de 27/12/1963

    Japurá, desde a foz do Igarapé MARIÁ, até a boca de cima do Paraná Anacho. AO SUL: O divisor de águas do rio Tonantins com os dos igarapés dessa margem direita do rio Japurá, até divisa com o Município de Tonantins. A LESTE: Em divisa com o Município de Japurá[...]Janauari do Solimões com os Igarapés da margem direita do Japurá, como sej…

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