DECRETO LEGISLATIVO N.º 969, DE 23 DE JUNHO DE 2021
APROVA as indicações dos nomes dos membros que comporão o Conselho de Recursos Fiscais, para cumprir mandato no biênio 2021/2022.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 28, inciso XVIII, da Constituição do Estado do Amazonas, c/c o art. 187 e incisos, da Resolução Legislativa n.º 469, de 19 de março de 2010, Regimento Interno, faz saber aos que presente virem que promulga o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1.º Ficam aprovados os nomes indicados para composição do Conselho de Recursos Fiscais, para cumprir mandato no biênio 2021/2022, na forma a seguir:
| REPRESENTANTES DA FAZENDA PÚBLICA | ||
| CONSELHO TITULAR | SUPLENTE | |
| Alísio Cláudio Barbosa Ribeiro | (Recondução) | Alan César Monteiro Corrêa |
| Davino Oliveira Lopes | (Recondução) | Andressa dos Santos Carneiro |
| Eva Simone Tuma Chã | (Recondução) | Marcília Maria Campos de Lima |
| Hisashi Toyoda | (Recondução) | Valdir Rodrigues Barbosa |
| Jorge Eduardo Jatahy de Castro | (Recondução) | Enéias Ferreira Furtado |
| Túlio Sérgio de Souza Pinheiro | (Recondução) | Luiz Gonzaga Campos de Souza |
| REPRESENTANTES DOS CONTRIBUINTES | ||
| ENTIDADE | CONSELHO TITULAR | SUPLENTE |
| Federação das Indústrias do Estado do Amazonas - FIEAM | Antônio Carlos da Silva (Recondução) | Américo Augusto Rodrigues Esteves |
| Roberto de Lima Caminha Filho (Recondução) | Nelson Azevedo dos Santos | |
| Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Amazonas - FAEA | Muni Lourenço Silva Junior (Recondução) | Jaqueline Veiga |
| Carlos Onofre de Bessa (Recondução) | Marcos Anderson Pinheiro Nogueira | |
| Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Amazonas - FECOMERCIO | Enock Luniére Alves (Recondução) | José Roberto Tadros Junior |
| Teófilo Gomes da Silva Neto (Recondução) | Renato Aguiar Dias | |
Art. 2.º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de junho de 2021.
Deputado ROBERTO CIDADE
Presidente
Deputado CARLOS BESSA
1.º Vice-Presidente
Deputada MAYARA PINHEIRO REIS
2.º Vice-Presidente
Deputado ADJUNTO AFONSO
3.º Vice-Presidente
Deputado PÉRICLES NASCIMENTO
Secretário Geral
Deputado ÁLVARO CAMPELO
1.º Secretário
Deputado SINÉSIO CAMPOS
2.º Secretário
Deputado FAUSTO JÚNIOR
3.º Secretário
Deputado FELIPE SOUZA
Ouvidor
Deputada THEREZINHA RUIZ
Corregedor
Visto: WANDER MOTTA
Diretor-Geral
Este texto não substitui o publicado no DOL de 23 de junho de 2021.
