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DECRETO LEGISLATIVO N.º 969, DE 23 DE JUNHO DE 2021

APROVA as indicações dos nomes dos membros que comporão o Conselho de Recursos Fiscais, para cumprir mandato no biênio 2021/2022.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 28, inciso XVIII, da Constituição do Estado do Amazonas, c/c o art. 187 e incisos, da Resolução Legislativa n.º 469, de 19 de março de 2010, Regimento Interno, faz saber aos que presente virem que promulga o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1.º Ficam aprovados os nomes indicados para composição do Conselho de Recursos Fiscais, para cumprir mandato no biênio 2021/2022, na forma a seguir:

REPRESENTANTES DA FAZENDA PÚBLICA

CONSELHO TITULAR

SUPLENTE

Alísio Cláudio Barbosa Ribeiro

(Recondução)

Alan César Monteiro Corrêa

Davino Oliveira Lopes

(Recondução)

Andressa dos Santos Carneiro

Eva Simone Tuma Chã

(Recondução)

Marcília Maria Campos de Lima

Hisashi Toyoda

(Recondução)

Valdir Rodrigues Barbosa

Jorge Eduardo Jatahy de Castro

(Recondução)

Enéias Ferreira Furtado

Túlio Sérgio de Souza Pinheiro

(Recondução)

Luiz Gonzaga Campos de Souza

REPRESENTANTES DOS CONTRIBUINTES

ENTIDADE

CONSELHO TITULAR

SUPLENTE

Federação das Indústrias do Estado do Amazonas - FIEAM

Antônio Carlos da Silva (Recondução)

Américo Augusto Rodrigues Esteves

Roberto de Lima Caminha Filho (Recondução)

Nelson Azevedo dos Santos

Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Amazonas - FAEA

Muni Lourenço Silva Junior (Recondução)

Jaqueline Veiga

Carlos Onofre de Bessa (Recondução)

Marcos Anderson Pinheiro Nogueira

Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Amazonas - FECOMERCIO

Enock Luniére Alves (Recondução)

José Roberto Tadros Junior

Teófilo Gomes da Silva Neto (Recondução)

Renato Aguiar Dias

Art. 2.º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de junho de 2021.

Deputado ROBERTO CIDADE

Presidente

Deputado CARLOS BESSA

1.º Vice-Presidente

Deputada MAYARA PINHEIRO REIS
2.º Vice-Presidente

Deputado ADJUNTO AFONSO
3.º Vice-Presidente

Deputado PÉRICLES NASCIMENTO
Secretário Geral

Deputado ÁLVARO CAMPELO
1.º Secretário

Deputado SINÉSIO CAMPOS
2.º Secretário

Deputado FAUSTO JÚNIOR
3.º Secretário

Deputado FELIPE SOUZA
Ouvidor

Deputada THEREZINHA RUIZ
Corregedor

Visto: WANDER MOTTA

Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no DOL de 23 de junho de 2021.

DECRETO LEGISLATIVO N.º 969, DE 23 DE JUNHO DE 2021

APROVA as indicações dos nomes dos membros que comporão o Conselho de Recursos Fiscais, para cumprir mandato no biênio 2021/2022.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 28, inciso XVIII, da Constituição do Estado do Amazonas, c/c o art. 187 e incisos, da Resolução Legislativa n.º 469, de 19 de março de 2010, Regimento Interno, faz saber aos que presente virem que promulga o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1.º Ficam aprovados os nomes indicados para composição do Conselho de Recursos Fiscais, para cumprir mandato no biênio 2021/2022, na forma a seguir:

REPRESENTANTES DA FAZENDA PÚBLICA

CONSELHO TITULAR

SUPLENTE

Alísio Cláudio Barbosa Ribeiro

(Recondução)

Alan César Monteiro Corrêa

Davino Oliveira Lopes

(Recondução)

Andressa dos Santos Carneiro

Eva Simone Tuma Chã

(Recondução)

Marcília Maria Campos de Lima

Hisashi Toyoda

(Recondução)

Valdir Rodrigues Barbosa

Jorge Eduardo Jatahy de Castro

(Recondução)

Enéias Ferreira Furtado

Túlio Sérgio de Souza Pinheiro

(Recondução)

Luiz Gonzaga Campos de Souza

REPRESENTANTES DOS CONTRIBUINTES

ENTIDADE

CONSELHO TITULAR

SUPLENTE

Federação das Indústrias do Estado do Amazonas - FIEAM

Antônio Carlos da Silva (Recondução)

Américo Augusto Rodrigues Esteves

Roberto de Lima Caminha Filho (Recondução)

Nelson Azevedo dos Santos

Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Amazonas - FAEA

Muni Lourenço Silva Junior (Recondução)

Jaqueline Veiga

Carlos Onofre de Bessa (Recondução)

Marcos Anderson Pinheiro Nogueira

Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Amazonas - FECOMERCIO

Enock Luniére Alves (Recondução)

José Roberto Tadros Junior

Teófilo Gomes da Silva Neto (Recondução)

Renato Aguiar Dias

Art. 2.º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de junho de 2021.

Deputado ROBERTO CIDADE

Presidente

Deputado CARLOS BESSA

1.º Vice-Presidente

Deputada MAYARA PINHEIRO REIS
2.º Vice-Presidente

Deputado ADJUNTO AFONSO
3.º Vice-Presidente

Deputado PÉRICLES NASCIMENTO
Secretário Geral

Deputado ÁLVARO CAMPELO
1.º Secretário

Deputado SINÉSIO CAMPOS
2.º Secretário

Deputado FAUSTO JÚNIOR
3.º Secretário

Deputado FELIPE SOUZA
Ouvidor

Deputada THEREZINHA RUIZ
Corregedor

Visto: WANDER MOTTA

Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no DOL de 23 de junho de 2021.