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DECRETO LEGISLATIVO N.º 966, DE 16 DE JUNHO DE 2021

APROVA as indicações dos nomes para a composição do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 28, inciso XVIII, da Constituição do Estado do Amazonas, c/c o art. 187 e incisos, da Resolução Legislativa n.º 469, de 19 de março de 2010, Regimento Interno, faz saber aos que presente virem que promulga o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1.º Ficam aprovados os nomes para a composição do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, na qualidade de membros titulares e suplentes:

DESIGNAR

Representação

Membros Titulares

Membros Suplentes

PODER EXECUTIVO ESTADUAL - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO SEDUC

CLEÍSE ÂNGELA MORAES FONTES

LUIZ HENRIQUE PACHECO DA SILVA

ALBECICLECIA DA SILVA SAHID

VALDIVINA SILVÉRIA DOS REIS

FERNANDA DO NASCIMENTO MELO AROUCHA

DENISE SILVA DO NASCIMENTO

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - SEMED

CARLA REGINA TEIXEIRA DA SILVA

CHRISTINA MARA CARDOSO DA SILVA

ANA CRISTINA DOS SANTOS BENTES

LEÍS DA SILVA BATISTA

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - CEE/AM

LUCIANA LIMA DE BRITO CÁUPER

ROCILDA CÉLIA DA SILVA NASCIMENTO

JUZIVANA PIMENTEL RIBEIRO

HORTÊNCIA MACEDO DA SILVA

REPRESENTANTE DA SECCIONAL DA UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - UNDIME

JOÃO LIBANIO CAVALCANTE

RODOLFO MORAES DE OLIVEIRA

REPRESENTANTE SECCIONAL DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO - CNTE

MANOEL PAIXÃO FREITAS DA COSTA

VANESSA ANTUNES

REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA

EDSON VIEIRA BRELAZ

ELIANA SANTOS DE JESUS

RENATA HARRAQUIAN DA SILVA TELES

AÍRTON RAIMUNDO BARBOSA DOS REIS

REPRESENTANTES DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA E ESTUDANTES SECUNDARISTAS

LAYANDRA DOS SANTOS BAIMA

JÚLIO CESAR SOARES BRELAZ

JULIO CESAR SILVA DE SOUZA

HELLEN CRISTINE DE OLIVEIRA SALDANHA

REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

LENISE NASCIMENTO BEZERRA

CLODOMIRO SOUZA DA SILVA

MARIONE AGUIAR DO NASCIMENTO

HENRIQUE CÉSAR COSTA DE LIRA

REPRESENTANTE DAS ESCOLAS INDÍGENAS

ALCILEI VALE NETO

ÂNGELO ROBERTO DE SOUZA MORTAGUA

Art. 2.º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de junho de 2021.

Deputado ROBERTO CIDADE

Presidente

Deputado CARLOS BESSA

1.º Vice-Presidente

Deputada MAYARA PINHEIRO REIS
2.º Vice-Presidente

Deputado ADJUNTO AFONSO
3.º Vice-Presidente

Deputado PÉRICLES NASCIMENTO
Secretário Geral

Deputado ÁLVARO CAMPELO
1.º Secretário

Deputado SINÉSIO CAMPOS
2.º Secretário

Deputado FAUSTO JÚNIOR
3.º Secretário

Deputado FELIPE SOUZA
Ouvidor

Deputada THEREZINHA RUIZ
Corregedor

Visto: WANDER MOTTA

Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no DOL de 18 de junho de 2021.

DECRETO LEGISLATIVO N.º 966, DE 16 DE JUNHO DE 2021

APROVA as indicações dos nomes para a composição do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 28, inciso XVIII, da Constituição do Estado do Amazonas, c/c o art. 187 e incisos, da Resolução Legislativa n.º 469, de 19 de março de 2010, Regimento Interno, faz saber aos que presente virem que promulga o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1.º Ficam aprovados os nomes para a composição do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, na qualidade de membros titulares e suplentes:

DESIGNAR

Representação

Membros Titulares

Membros Suplentes

PODER EXECUTIVO ESTADUAL - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO SEDUC

CLEÍSE ÂNGELA MORAES FONTES

LUIZ HENRIQUE PACHECO DA SILVA

ALBECICLECIA DA SILVA SAHID

VALDIVINA SILVÉRIA DOS REIS

FERNANDA DO NASCIMENTO MELO AROUCHA

DENISE SILVA DO NASCIMENTO

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - SEMED

CARLA REGINA TEIXEIRA DA SILVA

CHRISTINA MARA CARDOSO DA SILVA

ANA CRISTINA DOS SANTOS BENTES

LEÍS DA SILVA BATISTA

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - CEE/AM

LUCIANA LIMA DE BRITO CÁUPER

ROCILDA CÉLIA DA SILVA NASCIMENTO

JUZIVANA PIMENTEL RIBEIRO

HORTÊNCIA MACEDO DA SILVA

REPRESENTANTE DA SECCIONAL DA UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - UNDIME

JOÃO LIBANIO CAVALCANTE

RODOLFO MORAES DE OLIVEIRA

REPRESENTANTE SECCIONAL DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO - CNTE

MANOEL PAIXÃO FREITAS DA COSTA

VANESSA ANTUNES

REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA

EDSON VIEIRA BRELAZ

ELIANA SANTOS DE JESUS

RENATA HARRAQUIAN DA SILVA TELES

AÍRTON RAIMUNDO BARBOSA DOS REIS

REPRESENTANTES DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA E ESTUDANTES SECUNDARISTAS

LAYANDRA DOS SANTOS BAIMA

JÚLIO CESAR SOARES BRELAZ

JULIO CESAR SILVA DE SOUZA

HELLEN CRISTINE DE OLIVEIRA SALDANHA

REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

LENISE NASCIMENTO BEZERRA

CLODOMIRO SOUZA DA SILVA

MARIONE AGUIAR DO NASCIMENTO

HENRIQUE CÉSAR COSTA DE LIRA

REPRESENTANTE DAS ESCOLAS INDÍGENAS

ALCILEI VALE NETO

ÂNGELO ROBERTO DE SOUZA MORTAGUA

Art. 2.º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de junho de 2021.

Deputado ROBERTO CIDADE

Presidente

Deputado CARLOS BESSA

1.º Vice-Presidente

Deputada MAYARA PINHEIRO REIS
2.º Vice-Presidente

Deputado ADJUNTO AFONSO
3.º Vice-Presidente

Deputado PÉRICLES NASCIMENTO
Secretário Geral

Deputado ÁLVARO CAMPELO
1.º Secretário

Deputado SINÉSIO CAMPOS
2.º Secretário

Deputado FAUSTO JÚNIOR
3.º Secretário

Deputado FELIPE SOUZA
Ouvidor

Deputada THEREZINHA RUIZ
Corregedor

Visto: WANDER MOTTA

Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no DOL de 18 de junho de 2021.