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DECRETO LEGISLATIVO N.º 943, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020

APROVA a indicação dos nomes para a composição do Conselho Estadual de Educação Indígena – CEEI/AM.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 187 e incisos, da Resolução Legislativa n.º 469, de 19 de março de 2010, Regimento Interno, faz saber aos que presente virem que promulga o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1.º Ficam aprovados os nomes indicados para a composição do Conselho Estadual de Educação Indígena – CEEI/AM, com representação no Colegiado, na forma a seguir:

REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO

N. Ordem

Representação

Membros Titulares

Membros Suplentes

01

Secretaria de Estado de Educação e Desporto/SEDUC

Andrezinho Fernandez Cruz

02

Fundação Estadual do Índio – FEI/AM

Edivaldo dos Santos Oliveira

Adail Ribeiro de Matos

03

Fundação Nacional do Índio do Amazonas – FUNAI/AM

Marcos Vieira da Silva

Kellen Antonieta Passos do Nascimento

04

Universidade Federal do Amazonas/UFAM

Luiz Fernando de Souza Santos

05

Universidade do Estado do Amazonas/UEA

Ádria Simone Duarte de Souza

06

União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação/UNDIME

João Libânio Cavalcante

Maysa Girlane Soares Araújo

07

Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Assuntos Indígenas e Legislação Participativa da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas – ALEAM/AM

Deputado Dermilson Chaga

08

Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas – ALEAM/AM

Deputada Therezinha Ruiz

REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS

N. Ordem

Representação

Membros Titulares

Membros Suplentes

01

Associação Serviço e Cooperação com o Povo Yanomami/SECOYA

Thaline Ferreira Fontes

REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES ÍNDIGENAS E POVOS INDÍGENAS

N. Ordem

Representação

Membros Titulares

Membros Suplentes

01

Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro - ASIBA

Edison Cordeiro Gomes

02

Representantes dos Povos Indígenas do Médio Rio Negro - ASIBA

Maria Lucilene Lourenço Fidelis

Celina Peres Tomás

03

Representantes do Alto Rio Negro (APIARN titular e COPIARN suplente)

Janete Marcondes Albuquerque

04

Representantes do Baixo Rio Negro - OPINA

Ivete Alves de Morais

Ercília Clemente de Souza

05

Representantes dos Povos Indígenas do Alto Rio Solimões (OGPTB/CGTT)

Sillbeni Ovidio Rosindo

Joaquim RamosGabriel

José Custódio Marques

Nilorden Felix Guedes

06

Representantes dos Povos Indígenas do Médio Rio Solimões (UNIPI-MAS)

Tomé Fernandes Cruz

07

Representantes dos Povos do Alto Japurá (OPJAPU)

Daniel Ferreira Manoel

08

Representantes dos Povos do Alto Rio Madeira (OPIAM)

Vilson Tenharin

Joel Jovekiano Parintintin

09

Representantes dos Povos do Médio/Alto Rio Madeira (APIRIM)

Glaciete de Oliveira Gomes

Abel Batista Campos Neto

10

Representantes do Baixo Rio Madeira (OPIM)

Jerson Dos Santos Ferreira

José Mario dos Santos Ferreira

11

Representantes dos Povos Indígenas do Baixo Juruá (APIK)

Leda da Silva Madija Kulima

Sorivan da Silva Madija Kulima

12

Representantes dos Povos Indígenas do Baixo Rio Amazonas (CGTSM)

Jesiel Santos dos Santos

Bernardo Alves

Edinelson Andrade Monteiro

Rener Trindade Miquiles

13

Representantes dos Povos Indígenas Hixkaryana (CGPH)

Elizeu Hehtxo

Jonas Rosinaldo de Souza

14

Representantes dos Povos Indígenas do Alto Purus (FOCIMP/OPIAJ)

Francisco das Chagas Monteiro de Oliveira

Juliana Silva de Almeida

15

Representantes dos Povos Indígenas do Médio Purus (FOCIMP)

Kennedy da Silva de Araújo Apurinã

Douglas Silva de Oliveira

16

Representantes do Baixo Rio Purus (FOCIMP/APITAMB)

Izaíres Ramos da Silva

Edilson Pinheiro da Silva

17

Representantes dos Povos Indígenas do Vale do Javari (UNIVAJA/AMAS)

Raimundo Mean Mayuruna

José Minha Tavares Kanamari

18

Representantes do Povo Waimiri-Atrari

Joanico Tuwadja Waimiri

Marcelo Ewepe Atroari

19

Representantes do Povo Yanomami do Amazonas

Julião Komixipiweiteri Yanomami

Odorico Xamatari Hayata Yanomami

20

Representante do Fórum de Educação Escolar Indígena do Amazonas - FOREEIA

Hitler Comapa Franco

Rosenilda Rodrigues de Freitas Luciano

21

Representante de Coordenação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas - COIPAM

Orlando Melgueiro da Silva

Zenilton de Souza Ferreira

22

Representante do Conselho de Professores Indígenas da Amazônia - COPIAM

Ely Ribeiro de Souza

Fabio Cardoso Batista

Art. 2.º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de dezembro de 2020.

Dep. JOSUÉ NETO

Presidente

Dep. ALESSANDRA CAMPÊLO

1.º Vice-Presidente

Dep. Dra. MAYARA PINHEIRO REIS
2.º Vice-Presidente

Dep. ROBERTO CIDADE
3.º Vice-Presidente

Dep. DELEGADO PÉRICLES
Secretário Geral

Dep. CABO MACIEL
1.º Secretário

Dep. AUGUSTO FERRAZ
2.º Secretário

Dep. FAUSTO JÚNIOR
3.º Secretário

Dep. FELIPE SOUZA
Ouvidor

Dep. ABDALA FRAXE
Corregedor

Visto: WANDER ARAÚJO MOTTA

Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no DOL de 21 de dezembro de 2020.

DECRETO LEGISLATIVO N.º 943, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020

APROVA a indicação dos nomes para a composição do Conselho Estadual de Educação Indígena – CEEI/AM.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 187 e incisos, da Resolução Legislativa n.º 469, de 19 de março de 2010, Regimento Interno, faz saber aos que presente virem que promulga o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1.º Ficam aprovados os nomes indicados para a composição do Conselho Estadual de Educação Indígena – CEEI/AM, com representação no Colegiado, na forma a seguir:

REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO

N. Ordem

Representação

Membros Titulares

Membros Suplentes

01

Secretaria de Estado de Educação e Desporto/SEDUC

Andrezinho Fernandez Cruz

02

Fundação Estadual do Índio – FEI/AM

Edivaldo dos Santos Oliveira

Adail Ribeiro de Matos

03

Fundação Nacional do Índio do Amazonas – FUNAI/AM

Marcos Vieira da Silva

Kellen Antonieta Passos do Nascimento

04

Universidade Federal do Amazonas/UFAM

Luiz Fernando de Souza Santos

05

Universidade do Estado do Amazonas/UEA

Ádria Simone Duarte de Souza

06

União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação/UNDIME

João Libânio Cavalcante

Maysa Girlane Soares Araújo

07

Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Assuntos Indígenas e Legislação Participativa da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas – ALEAM/AM

Deputado Dermilson Chaga

08

Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas – ALEAM/AM

Deputada Therezinha Ruiz

REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS

N. Ordem

Representação

Membros Titulares

Membros Suplentes

01

Associação Serviço e Cooperação com o Povo Yanomami/SECOYA

Thaline Ferreira Fontes

REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES ÍNDIGENAS E POVOS INDÍGENAS

N. Ordem

Representação

Membros Titulares

Membros Suplentes

01

Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro - ASIBA

Edison Cordeiro Gomes

02

Representantes dos Povos Indígenas do Médio Rio Negro - ASIBA

Maria Lucilene Lourenço Fidelis

Celina Peres Tomás

03

Representantes do Alto Rio Negro (APIARN titular e COPIARN suplente)

Janete Marcondes Albuquerque

04

Representantes do Baixo Rio Negro - OPINA

Ivete Alves de Morais

Ercília Clemente de Souza

05

Representantes dos Povos Indígenas do Alto Rio Solimões (OGPTB/CGTT)

Sillbeni Ovidio Rosindo

Joaquim RamosGabriel

José Custódio Marques

Nilorden Felix Guedes

06

Representantes dos Povos Indígenas do Médio Rio Solimões (UNIPI-MAS)

Tomé Fernandes Cruz

07

Representantes dos Povos do Alto Japurá (OPJAPU)

Daniel Ferreira Manoel

08

Representantes dos Povos do Alto Rio Madeira (OPIAM)

Vilson Tenharin

Joel Jovekiano Parintintin

09

Representantes dos Povos do Médio/Alto Rio Madeira (APIRIM)

Glaciete de Oliveira Gomes

Abel Batista Campos Neto

10

Representantes do Baixo Rio Madeira (OPIM)

Jerson Dos Santos Ferreira

José Mario dos Santos Ferreira

11

Representantes dos Povos Indígenas do Baixo Juruá (APIK)

Leda da Silva Madija Kulima

Sorivan da Silva Madija Kulima

12

Representantes dos Povos Indígenas do Baixo Rio Amazonas (CGTSM)

Jesiel Santos dos Santos

Bernardo Alves

Edinelson Andrade Monteiro

Rener Trindade Miquiles

13

Representantes dos Povos Indígenas Hixkaryana (CGPH)

Elizeu Hehtxo

Jonas Rosinaldo de Souza

14

Representantes dos Povos Indígenas do Alto Purus (FOCIMP/OPIAJ)

Francisco das Chagas Monteiro de Oliveira

Juliana Silva de Almeida

15

Representantes dos Povos Indígenas do Médio Purus (FOCIMP)

Kennedy da Silva de Araújo Apurinã

Douglas Silva de Oliveira

16

Representantes do Baixo Rio Purus (FOCIMP/APITAMB)

Izaíres Ramos da Silva

Edilson Pinheiro da Silva

17

Representantes dos Povos Indígenas do Vale do Javari (UNIVAJA/AMAS)

Raimundo Mean Mayuruna

José Minha Tavares Kanamari

18

Representantes do Povo Waimiri-Atrari

Joanico Tuwadja Waimiri

Marcelo Ewepe Atroari

19

Representantes do Povo Yanomami do Amazonas

Julião Komixipiweiteri Yanomami

Odorico Xamatari Hayata Yanomami

20

Representante do Fórum de Educação Escolar Indígena do Amazonas - FOREEIA

Hitler Comapa Franco

Rosenilda Rodrigues de Freitas Luciano

21

Representante de Coordenação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas - COIPAM

Orlando Melgueiro da Silva

Zenilton de Souza Ferreira

22

Representante do Conselho de Professores Indígenas da Amazônia - COPIAM

Ely Ribeiro de Souza

Fabio Cardoso Batista

Art. 2.º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de dezembro de 2020.

Dep. JOSUÉ NETO

Presidente

Dep. ALESSANDRA CAMPÊLO

1.º Vice-Presidente

Dep. Dra. MAYARA PINHEIRO REIS
2.º Vice-Presidente

Dep. ROBERTO CIDADE
3.º Vice-Presidente

Dep. DELEGADO PÉRICLES
Secretário Geral

Dep. CABO MACIEL
1.º Secretário

Dep. AUGUSTO FERRAZ
2.º Secretário

Dep. FAUSTO JÚNIOR
3.º Secretário

Dep. FELIPE SOUZA
Ouvidor

Dep. ABDALA FRAXE
Corregedor

Visto: WANDER ARAÚJO MOTTA

Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no DOL de 21 de dezembro de 2020.