DECRETO LEGISLATIVO N.º 936, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020
APROVA a indicação dos nomes para a composição do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Amazonas - CEDCA/AM.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 28, inciso XVIII, da Constituição do Estado do Amazonas, c/c o art. 187 e incisos, da Resolução Legislativa n. 469, de 19 de março de 2010, Regimento Interno, faz saber aos que presente virem que promulga o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1.º Ficam aprovados os nomes indicados para a composição do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Amazonas - CEDCA/AM, na qualidade de membros titulares e suplentes, para o biênio 202012022, os representantes abaixo nominados:
DESGINAÇÃO DO PODER PÚBLICO ESTADUAL | ||
REPRESENTAÇÃO | TITULAR | SUPLENTE |
Secretaria de Estado da Saúde | Marcellus José Barroso Campêlo | Rhamilly Amud Karam |
Secretaria de Estado de Educação e Desporto | Luis Fabian Pereira Barbosa | Alcione Lelo Reis |
Secretaria de Estado da Assistência Social | Maricília Teixeira da Costa | Lilian da Silva Gomes Melo |
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania | Cidadania William Alexandre Silva de Abreu | Edmara de Oliveira Cambaúva e Castro |
Secretaria de Estado de Segurança Pública | CEL. QOPM RR Louismar de Matos Bonates | QOPM Anézio Brito de Paiva |
Defensoria Pública do Estado do Amazonas | Juliana Linhares de Aguiar Lopes | Mário Lima Wu Filho |
DESIGNAÇÃO ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS | ||
REPRESENTAÇÃO | TITULAR | SUPLENTE |
Instituto Restaurar | Elisangela Tavares Amorim Guimarães | Lilian Castro de Vasconcelos |
Lar Fabiano de Cristo - Unidade Joana de Ângelis | Alrenice da Silva | Perina de Fátima Aguiar Costa |
Conferência Nacional dos Bispos do Brasil da Região Norte 1 / Pastoral do Menor | Márcia Maria de Souza Miranda | Silvia Maria Soares Porto |
Oficina Escola de Lutheria da Amazônia | Vanessa Cristine Oliveira Praia | Darles Vanete Pereira de Freitas |
Centro de Formação Vida Alegre | Ana Maria de Matos Reis | Luceny Freire Leão |
Associação Mulheres Ribeirinhas de Iranduba - Casa Sara | Wallane Socorro da Silva Melo | Kézia Vilaça de Lima |
Movimento Comunitário Vida e Esperança | Maria Waderlice Solartes da Cruz | Maria Otalina Lopes de Andrade |
Art. 2.º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de dezembro de 2020.
Deputado JOSUÉ NETO
Presidente
Deputada ALESSANDRA CAMPÊLO
1.º Vice-Presidente
Deputada MAYARA PINHEIRO REIS
2.º Vice-Presidente
Deputado ROBERTO CIDADE
3.º Vice-Presidente
Deputado PÉRICLES NASCIMENTO
Secretário Geral
Deputado ALCIMAR MACIEL
1.º Secretário
Deputado AUGUSTO FERRAZ
2.º Secretário
Deputado FAUSTO JÚNIOR
3.º Secretário
Deputado FELIPE SOUZA
Ouvidor
Deputado ABDALA FRAXE
Corregedor
Visto: WANDER MOTTA
Diretor-Geral
Este texto não substitui o publicado no DOL de 04 de dezembro de 2020