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DECRETO LEGISLATIVO N.º 865, DE 12 DE JUNHO DE 2019

APROVA os nomes para compor o Conselho de Recursos Fiscais.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 187 e incisos, da Resolução Legislativa n.º 469, de 19 de março de 2010, Regimento Interno, faz saber aos que presente virem que promulga o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1.º Ficam aprovados os nomes para compor o Conselho de Recursos Fiscais, na qualidade de representantes dos contribuintes, órgão de julgamento de segunda instância da Administração Fazendária no biênio 2019/2020:

Entidade

Titular

Suplente

Federação das Indústrias do Estado do Amazonas - FIEAM

Antonio Carlos da Silva

Americo Augusto do Souto Rodrigues Esteves

Roberto de Lima Caminha Filho

Nelson Azevedo dos Santos

Federação da Agricultura e Pecuária e Pecuária do Estado do Amazonas

Muni Lourenço Silva Junior

Rejane de Souza Peres

Carlos Onofre de Bessa

Marcos Anderson Pinheiro Nogueira

Federação do Comércio do Estado do Amazonas - FECOMERCIO

Enock Luniére Alves

José Roberto Tadros Junior

Teófilo Gomes da Silva Neto

Renato Aguiar Dias

Art. 2.º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de junho de 2019.

Deputada ALESSANDRA CAMPÊLO
Presidente, em exercício

Deputada MAYARA PINHEIRO REIS
2.º Vice-Presidente

Deputado ROBERTO CIDADE
3.º Vice-Presidente

Deputado PÉRICLES NASCIMENTO
Secretário Geral

Deputado ALCIMAR MACIEL
1.º Secretário

Deputado AUGUSTO FERRAZ
2.º Secretário

Deputado FAUSTO JÚNIOR
3.º Secretário

Deputado FELIPE SOUZA
Ouvidor

Deputado ABDALA FRAXE
Corregedor

Visto: WANDER MOTTA

Diretor Geral

Este texto não substitui o publicado no DOL de 18 de junho de 2019.

DECRETO LEGISLATIVO N.º 865, DE 12 DE JUNHO DE 2019

APROVA os nomes para compor o Conselho de Recursos Fiscais.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 187 e incisos, da Resolução Legislativa n.º 469, de 19 de março de 2010, Regimento Interno, faz saber aos que presente virem que promulga o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1.º Ficam aprovados os nomes para compor o Conselho de Recursos Fiscais, na qualidade de representantes dos contribuintes, órgão de julgamento de segunda instância da Administração Fazendária no biênio 2019/2020:

Entidade

Titular

Suplente

Federação das Indústrias do Estado do Amazonas - FIEAM

Antonio Carlos da Silva

Americo Augusto do Souto Rodrigues Esteves

Roberto de Lima Caminha Filho

Nelson Azevedo dos Santos

Federação da Agricultura e Pecuária e Pecuária do Estado do Amazonas

Muni Lourenço Silva Junior

Rejane de Souza Peres

Carlos Onofre de Bessa

Marcos Anderson Pinheiro Nogueira

Federação do Comércio do Estado do Amazonas - FECOMERCIO

Enock Luniére Alves

José Roberto Tadros Junior

Teófilo Gomes da Silva Neto

Renato Aguiar Dias

Art. 2.º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de junho de 2019.

Deputada ALESSANDRA CAMPÊLO
Presidente, em exercício

Deputada MAYARA PINHEIRO REIS
2.º Vice-Presidente

Deputado ROBERTO CIDADE
3.º Vice-Presidente

Deputado PÉRICLES NASCIMENTO
Secretário Geral

Deputado ALCIMAR MACIEL
1.º Secretário

Deputado AUGUSTO FERRAZ
2.º Secretário

Deputado FAUSTO JÚNIOR
3.º Secretário

Deputado FELIPE SOUZA
Ouvidor

Deputado ABDALA FRAXE
Corregedor

Visto: WANDER MOTTA

Diretor Geral

Este texto não substitui o publicado no DOL de 18 de junho de 2019.