DECRETO LEGISLATIVO N.º 862, DE 23 DE MAIO DE 2019
APROVA os nomes para compor o 2.º Conselho Permanente de Disciplina e o Conselho de Justificação da Polícia Militar.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 187 e incisos, da Resolução Legislativa n.º 469, de 19 de março de 2010, Regimento Interno, faz saber aos que presente virem que promulga o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1.º Ficam aprovados os nomes indicados para compor o 2.º Conselho Permanente de Disciplina e o Conselho de Justificação da Polícia Militar na forma especificada:
| DESIGNAR | |||
| 2.º Conselho Permanente de Disciplina (PMAM) | Cel.QOPM Alcio Vargas Costa Sampaio | Presidente | A contar de 25 de março de 2019 |
| Ten. Cel. QOPM Juan Pablo Moraes Morillas | 1.º Membro | A contar de 22 de fevereiro de 2019 | |
| Capitão QOPM Jorge Ferreira Góes | 2.º Membro | A contar de 22 de fevereiro de 2019 | |
| Conselho de Justificação (PMAM) | Cel. QOPM Cristóvão Sampaio | Presidente | A contar de 29 de janeiro de 2019 |
| Cel. QOPM Eliélcio George Catete Chaves | 1.° Membro | A contar de 29 de janeiro de 2019 | |
| Cel. QOPM Marco Antônio Passos Mesquita da Silva | 2.° Membro | A contar de 03 de abril de 2019 | |
Art. 2.º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de maio de 2019.
Deputado JOSUÉ NETO
Presidente
Deputada ALESSANDRA CAMPÊLO
1.º Vice-Presidente
Deputada MAYARA PINHEIRO REIS
2.º Vice-Presidente
Deputado ROBERTO CIDADE
3.º Vice-Presidente
Deputado PÉRICLES NASCIMENTO
Secretário Geral
Deputado ALCIMAR MACIEL
1.º Secretário
Deputado AUGUSTO FERRAZ
2.º Secretário
Deputado FAUSTO JÚNIOR
3.º Secretário
Deputado FELIPE SOUZA
Ouvidor
Deputado ABDALA FRAXE
Corregedor
Visto: WANDER MOTTA
Diretor Geral
Este texto não substitui o publicado no DOL de 05 de junho de 2019.
