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DECRETO LEGISLATIVO N.º 862, DE 23 DE MAIO DE 2019

APROVA os nomes para compor o 2.º Conselho Permanente de Disciplina e o Conselho de Justificação da Polícia Militar.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 187 e incisos, da Resolução Legislativa n.º 469, de 19 de março de 2010, Regimento Interno, faz saber aos que presente virem que promulga o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1.º Ficam aprovados os nomes indicados para compor o 2.º Conselho Permanente de Disciplina e o Conselho de Justificação da Polícia Militar na forma especificada:

DESIGNAR

2.º Conselho Permanente de Disciplina (PMAM)

Cel.QOPM Alcio Vargas Costa Sampaio

Presidente

A contar de 25 de março de 2019

Ten. Cel. QOPM Juan Pablo Moraes Morillas

1.º Membro

A contar de 22 de fevereiro de 2019

Capitão QOPM Jorge Ferreira Góes

2.º Membro

A contar de 22 de fevereiro de 2019

Conselho de Justificação (PMAM)

Cel. QOPM Cristóvão Sampaio

Presidente

A contar de 29 de janeiro de 2019

Cel. QOPM Eliélcio George Catete Chaves

1.° Membro

A contar de 29 de janeiro de 2019

Cel. QOPM Marco Antônio Passos Mesquita da Silva

2.° Membro

A contar de 03 de abril de 2019

Art. 2.º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de maio de 2019.

Deputado JOSUÉ NETO
Presidente

Deputada ALESSANDRA CAMPÊLO

1.º Vice-Presidente

Deputada MAYARA PINHEIRO REIS
2.º Vice-Presidente

Deputado ROBERTO CIDADE
3.º Vice-Presidente

Deputado PÉRICLES NASCIMENTO
Secretário Geral

Deputado ALCIMAR MACIEL
1.º Secretário

Deputado AUGUSTO FERRAZ
2.º Secretário

Deputado FAUSTO JÚNIOR
3.º Secretário

Deputado FELIPE SOUZA
Ouvidor

Deputado ABDALA FRAXE
Corregedor

Visto: WANDER MOTTA

Diretor Geral

Este texto não substitui o publicado no DOL de 05 de junho de 2019.

DECRETO LEGISLATIVO N.º 862, DE 23 DE MAIO DE 2019

APROVA os nomes para compor o 2.º Conselho Permanente de Disciplina e o Conselho de Justificação da Polícia Militar.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 187 e incisos, da Resolução Legislativa n.º 469, de 19 de março de 2010, Regimento Interno, faz saber aos que presente virem que promulga o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1.º Ficam aprovados os nomes indicados para compor o 2.º Conselho Permanente de Disciplina e o Conselho de Justificação da Polícia Militar na forma especificada:

DESIGNAR

2.º Conselho Permanente de Disciplina (PMAM)

Cel.QOPM Alcio Vargas Costa Sampaio

Presidente

A contar de 25 de março de 2019

Ten. Cel. QOPM Juan Pablo Moraes Morillas

1.º Membro

A contar de 22 de fevereiro de 2019

Capitão QOPM Jorge Ferreira Góes

2.º Membro

A contar de 22 de fevereiro de 2019

Conselho de Justificação (PMAM)

Cel. QOPM Cristóvão Sampaio

Presidente

A contar de 29 de janeiro de 2019

Cel. QOPM Eliélcio George Catete Chaves

1.° Membro

A contar de 29 de janeiro de 2019

Cel. QOPM Marco Antônio Passos Mesquita da Silva

2.° Membro

A contar de 03 de abril de 2019

Art. 2.º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de maio de 2019.

Deputado JOSUÉ NETO
Presidente

Deputada ALESSANDRA CAMPÊLO

1.º Vice-Presidente

Deputada MAYARA PINHEIRO REIS
2.º Vice-Presidente

Deputado ROBERTO CIDADE
3.º Vice-Presidente

Deputado PÉRICLES NASCIMENTO
Secretário Geral

Deputado ALCIMAR MACIEL
1.º Secretário

Deputado AUGUSTO FERRAZ
2.º Secretário

Deputado FAUSTO JÚNIOR
3.º Secretário

Deputado FELIPE SOUZA
Ouvidor

Deputado ABDALA FRAXE
Corregedor

Visto: WANDER MOTTA

Diretor Geral

Este texto não substitui o publicado no DOL de 05 de junho de 2019.