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DECRETO LEGISLATIVO N.º 856, DE 3 DE ABRIL DE 2019

APROVA os nomes indicados para compor o Conselho de Recursos Fiscais, na qualidade de representantes da Fazenda Pública Estadual.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 187 e incisos, da Resolução Legislativa n.º 469, de 19 de março de 2010, Regimento Interno, faz saber aos que presente virem que promulga o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1.º Ficam aprovados os nomes indicados para compor o Conselho de Recursos Fiscais, na qualidade de representantes da Fazenda Pública Estadual, no biênio 2019/2020.

TITULAR

SUPLENTE

Alísio Claúdio Barbosa Ribeiro Recondução

Marcília Maria Campos de Lima

Davino Oliveira Lopes Recondução

Andressa dos Santos Carneiro

Eva Simone Tuma Chã

Luiz Gonzaga Campos de Souza

Hisashi Toyoda Recondução

Valdir Rodrigues Barbosa

Jorge Eduardo Jatahy de Castro Recondução

Enéias Ferreira Furtado

Túlio Sérgio de Souza Pinheiro Recondução

Alan César Monteiro Correa

Art. 2.º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de abril de 2019.

Deputado JOSUÉ NETO
Presidente

Deputada ALESSANDRA CAMPÊLO

1.º Vice-Presidente

Deputada MAYARA PINHEIRO REIS
2.º Vice-Presidente

Deputado ROBERTO CIDADE
3.º Vice-Presidente

Deputado PÉRICLES NASCIMENTO
Secretário Geral

Deputado ALCIMAR MACIEL
1.º Secretário

Deputado AUGUSTO FERRAZ
2.º Secretário

Deputado FAUSTO JÚNIOR
3.º Secretário

Deputado FELIPE SOUZA
Ouvidor

Deputado ABDALA FRAXE
Corregedor

Visto: WANDER MOTTA

Diretor Geral

Este texto não substitui o publicado no DOL de 11 de abril de 2019.

DECRETO LEGISLATIVO N.º 856, DE 3 DE ABRIL DE 2019

APROVA os nomes indicados para compor o Conselho de Recursos Fiscais, na qualidade de representantes da Fazenda Pública Estadual.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 187 e incisos, da Resolução Legislativa n.º 469, de 19 de março de 2010, Regimento Interno, faz saber aos que presente virem que promulga o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1.º Ficam aprovados os nomes indicados para compor o Conselho de Recursos Fiscais, na qualidade de representantes da Fazenda Pública Estadual, no biênio 2019/2020.

TITULAR

SUPLENTE

Alísio Claúdio Barbosa Ribeiro Recondução

Marcília Maria Campos de Lima

Davino Oliveira Lopes Recondução

Andressa dos Santos Carneiro

Eva Simone Tuma Chã

Luiz Gonzaga Campos de Souza

Hisashi Toyoda Recondução

Valdir Rodrigues Barbosa

Jorge Eduardo Jatahy de Castro Recondução

Enéias Ferreira Furtado

Túlio Sérgio de Souza Pinheiro Recondução

Alan César Monteiro Correa

Art. 2.º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de abril de 2019.

Deputado JOSUÉ NETO
Presidente

Deputada ALESSANDRA CAMPÊLO

1.º Vice-Presidente

Deputada MAYARA PINHEIRO REIS
2.º Vice-Presidente

Deputado ROBERTO CIDADE
3.º Vice-Presidente

Deputado PÉRICLES NASCIMENTO
Secretário Geral

Deputado ALCIMAR MACIEL
1.º Secretário

Deputado AUGUSTO FERRAZ
2.º Secretário

Deputado FAUSTO JÚNIOR
3.º Secretário

Deputado FELIPE SOUZA
Ouvidor

Deputado ABDALA FRAXE
Corregedor

Visto: WANDER MOTTA

Diretor Geral

Este texto não substitui o publicado no DOL de 11 de abril de 2019.