DECRETO LEGISLATIVO N.º 856, DE 3 DE ABRIL DE 2019
APROVA os nomes indicados para compor o Conselho de Recursos Fiscais, na qualidade de representantes da Fazenda Pública Estadual.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 187 e incisos, da Resolução Legislativa n.º 469, de 19 de março de 2010, Regimento Interno, faz saber aos que presente virem que promulga o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1.º Ficam aprovados os nomes indicados para compor o Conselho de Recursos Fiscais, na qualidade de representantes da Fazenda Pública Estadual, no biênio 2019/2020.
TITULAR | SUPLENTE |
Alísio Claúdio Barbosa Ribeiro Recondução | Marcília Maria Campos de Lima |
Davino Oliveira Lopes Recondução | Andressa dos Santos Carneiro |
Eva Simone Tuma Chã | Luiz Gonzaga Campos de Souza |
Hisashi Toyoda Recondução | Valdir Rodrigues Barbosa |
Jorge Eduardo Jatahy de Castro Recondução | Enéias Ferreira Furtado |
Túlio Sérgio de Souza Pinheiro Recondução | Alan César Monteiro Correa |
Art. 2.º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de abril de 2019.
Deputado JOSUÉ NETO
Presidente
Deputada ALESSANDRA CAMPÊLO
1.º Vice-Presidente
Deputada MAYARA PINHEIRO REIS
2.º Vice-Presidente
Deputado ROBERTO CIDADE
3.º Vice-Presidente
Deputado PÉRICLES NASCIMENTO
Secretário Geral
Deputado ALCIMAR MACIEL
1.º Secretário
Deputado AUGUSTO FERRAZ
2.º Secretário
Deputado FAUSTO JÚNIOR
3.º Secretário
Deputado FELIPE SOUZA
Ouvidor
Deputado ABDALA FRAXE
Corregedor
Visto: WANDER MOTTA
Diretor Geral
Este texto não substitui o publicado no DOL de 11 de abril de 2019.