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DECRETO LEGISLATIVO N.º 875, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019

APROVA a indicação dos nomes para composição do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica - Conselho do FUNDEB.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 187 e incisos, da Resolução Legislativa n. 469, de 19 de março de 2010, Regimento Interno, faz saber aos que presente virem que promulga o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1.º Fica aprovada a indicação dos nomes para composição do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica - Conselho do FUNDEB, para cumprirem mandato de dois anos, biênio 2019/2021, a contar de 29 de agosto de 2019.

Designar:

Representação

Membros Titulares

Membros Suplentes

Poder Executivo Estadual SEDUC

-

Sônia Maria Oliveira e Silva

Cleíse Ângela Moraes Fontes

Luiz Henrique Pacheco da Silva

Albeciclecia da Silva Sahid

Valdivina Silvéria dos Reis

Poder Executivo Municipal SEMED

Fernanda do Nascimento Melo Aroucha

-

Antônio José de Paula Barroso Júnior

Roner Santos da Silva

Conselho Estadual de Educação - CEE

-

Veralúcia Gomes Serqueira

Representante da Seccional da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME

Eliete da Cunha Beleza

-

Representante da Seccional da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação - CNTE

Vanessa Antunes

Manoel Paixão Freitas da Costa

Representante dos Pais de Alunos de Educação Básica Pública e Estudantes Secundaristas

Edson Vieira Brelaz

Eliana Santos de Jesus

Renata Harraquian da Silva Teles

Airton Raimundo Barbosa dos Reis

Representante dos Alunos de Educação Básica Pública e Estudantes Secundaristas

Layandra dos Santos Baima

Júlio Cesar Soares Brelaz

-

Julio Cesar Silva de Souza

Designar:

Representação

Membros Titulares

Membros Suplentes

Poder Executivo Estadual SEDUC

Juzivana Pimentel Ribeiro

-

-

-

-

-

Poder Executivo Municipal SEMED

-

Michelle de Oliveira Mafra Souza

Conselho Estadual de Educação - CEE

Luciana Lima de Brito Cáuper

-

Representante da Seccional da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME

-

João Libanio Cavalcante

Representante dos Alunos de Educação Básica Pública e Estudantes Secundaristas

Kallel Paiva Naveca

-

-

-

Deputado JOSUÉ NETO
Presidente

Deputada ALESSANDRA CAMPÊLO

1.º Vice-Presidente

Deputada DRª MAYARA PINHEIRO REIS
2.º Vice-Presidente

Deputado ROBERTO CIDADE
3.º Vice-Presidente

Deputado DELEGADO PÉRICLES
Secretário Geral

Deputado CABO MACIEL
1.º Secretário

Deputado AUGUSTO FERRAZ
2.º Secretário

Deputado FAUSTO JÚNIOR
3.º Secretário

Deputado FELIPE SOUZA
Ouvidor

Deputado ABDALA FRAXE
Corregedor

Visto: WANDER MOTTA

Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no DOL de 21 de outubro de 2019.

DECRETO LEGISLATIVO N.º 875, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019

APROVA a indicação dos nomes para composição do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica - Conselho do FUNDEB.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 187 e incisos, da Resolução Legislativa n. 469, de 19 de março de 2010, Regimento Interno, faz saber aos que presente virem que promulga o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1.º Fica aprovada a indicação dos nomes para composição do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica - Conselho do FUNDEB, para cumprirem mandato de dois anos, biênio 2019/2021, a contar de 29 de agosto de 2019.

Designar:

Representação

Membros Titulares

Membros Suplentes

Poder Executivo Estadual SEDUC

-

Sônia Maria Oliveira e Silva

Cleíse Ângela Moraes Fontes

Luiz Henrique Pacheco da Silva

Albeciclecia da Silva Sahid

Valdivina Silvéria dos Reis

Poder Executivo Municipal SEMED

Fernanda do Nascimento Melo Aroucha

-

Antônio José de Paula Barroso Júnior

Roner Santos da Silva

Conselho Estadual de Educação - CEE

-

Veralúcia Gomes Serqueira

Representante da Seccional da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME

Eliete da Cunha Beleza

-

Representante da Seccional da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação - CNTE

Vanessa Antunes

Manoel Paixão Freitas da Costa

Representante dos Pais de Alunos de Educação Básica Pública e Estudantes Secundaristas

Edson Vieira Brelaz

Eliana Santos de Jesus

Renata Harraquian da Silva Teles

Airton Raimundo Barbosa dos Reis

Representante dos Alunos de Educação Básica Pública e Estudantes Secundaristas

Layandra dos Santos Baima

Júlio Cesar Soares Brelaz

-

Julio Cesar Silva de Souza

Designar:

Representação

Membros Titulares

Membros Suplentes

Poder Executivo Estadual SEDUC

Juzivana Pimentel Ribeiro

-

-

-

-

-

Poder Executivo Municipal SEMED

-

Michelle de Oliveira Mafra Souza

Conselho Estadual de Educação - CEE

Luciana Lima de Brito Cáuper

-

Representante da Seccional da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME

-

João Libanio Cavalcante

Representante dos Alunos de Educação Básica Pública e Estudantes Secundaristas

Kallel Paiva Naveca

-

-

-

Deputado JOSUÉ NETO
Presidente

Deputada ALESSANDRA CAMPÊLO

1.º Vice-Presidente

Deputada DRª MAYARA PINHEIRO REIS
2.º Vice-Presidente

Deputado ROBERTO CIDADE
3.º Vice-Presidente

Deputado DELEGADO PÉRICLES
Secretário Geral

Deputado CABO MACIEL
1.º Secretário

Deputado AUGUSTO FERRAZ
2.º Secretário

Deputado FAUSTO JÚNIOR
3.º Secretário

Deputado FELIPE SOUZA
Ouvidor

Deputado ABDALA FRAXE
Corregedor

Visto: WANDER MOTTA

Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no DOL de 21 de outubro de 2019.