DECRETO LEGISLATIVO N.º 875, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019
APROVA a indicação dos nomes para composição do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica - Conselho do FUNDEB.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 187 e incisos, da Resolução Legislativa n. 469, de 19 de março de 2010, Regimento Interno, faz saber aos que presente virem que promulga o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1.º Fica aprovada a indicação dos nomes para composição do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica - Conselho do FUNDEB, para cumprirem mandato de dois anos, biênio 2019/2021, a contar de 29 de agosto de 2019.
Designar:
| Representação | Membros Titulares | Membros Suplentes |
| Poder Executivo Estadual SEDUC | - | Sônia Maria Oliveira e Silva |
| Cleíse Ângela Moraes Fontes | Luiz Henrique Pacheco da Silva | |
| Albeciclecia da Silva Sahid | Valdivina Silvéria dos Reis | |
| Poder Executivo Municipal SEMED | Fernanda do Nascimento Melo Aroucha | - |
| Antônio José de Paula Barroso Júnior | Roner Santos da Silva | |
| Conselho Estadual de Educação - CEE | - | Veralúcia Gomes Serqueira |
| Representante da Seccional da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME | Eliete da Cunha Beleza | - |
| Representante da Seccional da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação - CNTE | Vanessa Antunes | Manoel Paixão Freitas da Costa |
| Representante dos Pais de Alunos de Educação Básica Pública e Estudantes Secundaristas | Edson Vieira Brelaz | Eliana Santos de Jesus |
| Renata Harraquian da Silva Teles | Airton Raimundo Barbosa dos Reis | |
| Representante dos Alunos de Educação Básica Pública e Estudantes Secundaristas | Layandra dos Santos Baima | Júlio Cesar Soares Brelaz |
| - | Julio Cesar Silva de Souza |
Designar:
| Representação | Membros Titulares | Membros Suplentes |
| Poder Executivo Estadual SEDUC | Juzivana Pimentel Ribeiro | - |
| - | - | |
| - | - | |
| Poder Executivo Municipal SEMED | - | Michelle de Oliveira Mafra Souza |
| Conselho Estadual de Educação - CEE | Luciana Lima de Brito Cáuper | - |
| Representante da Seccional da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME | - | João Libanio Cavalcante |
| Representante dos Alunos de Educação Básica Pública e Estudantes Secundaristas | Kallel Paiva Naveca | - |
| - | - |
Deputado JOSUÉ NETO
Presidente
Deputada ALESSANDRA CAMPÊLO
1.º Vice-Presidente
Deputada DRª MAYARA PINHEIRO REIS
2.º Vice-Presidente
Deputado ROBERTO CIDADE
3.º Vice-Presidente
Deputado DELEGADO PÉRICLES
Secretário Geral
Deputado CABO MACIEL
1.º Secretário
Deputado AUGUSTO FERRAZ
2.º Secretário
Deputado FAUSTO JÚNIOR
3.º Secretário
Deputado FELIPE SOUZA
Ouvidor
Deputado ABDALA FRAXE
Corregedor
Visto: WANDER MOTTA
Diretor-Geral
Este texto não substitui o publicado no DOL de 21 de outubro de 2019.
