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DECRETO LEGISLATIVO N.º 868, DE 3 DE OUTUBRO DE 2019

APROVA os nomes para compor o Conselho Penitenciário do Estado do Amazonas - COPEN.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 187 e incisos, da Resolução Legislativa n.º 469, de 19 de março de 2010, Regimento Interno, faz saber aos que presente virem que promulga o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1.º Fica aprovada a substituição de membro do Conselho Penitenciário do Estado do Amazonas - COPEN, para cumprimento do restante de mandato na forma especificada:

DISPENSAR

A CONTAR DE

Representação

Membro Titular

Membro Suplente

08/04/2019

Ministério Público do Estado do Amazonas - MPE

-

Hilton Serra Viana

DESIGNAR

Representação

Membro Titular

Membro Suplente

Ministério Público do Estado do Amazonas - MPE

-

Ítalo Klinger Rodrigues do Nascimento

Art. 2.º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de outubro de 2019.

Deputado JOSUÉ NETO
Presidente

Deputada ALESSANDRA CAMPÊLO
1.º Vice-Presidente

Deputada MAYARA PINHEIRO REIS
2.º Vice-Presidente

Deputado ROBERTO CIDADE
3.º Vice-Presidente

Deputado PÉRICLES NASCIMENTO
Secretário Geral

Deputado ALCIMAR MACIEL
1.º Secretário

Deputado AUGUSTO FERRAZ
2.º Secretário

Deputado FAUSTO JÚNIOR
3.º Secretário

Deputado FELIPE SOUZA
Ouvidor

Deputado ABDALA FRAXE
Corregedor

Visto: WANDER MOTTA

Diretor Geral

Este texto não substitui o publicado no DOL de 04 de outubro de 2019.

DECRETO LEGISLATIVO N.º 868, DE 3 DE OUTUBRO DE 2019

APROVA os nomes para compor o Conselho Penitenciário do Estado do Amazonas - COPEN.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 187 e incisos, da Resolução Legislativa n.º 469, de 19 de março de 2010, Regimento Interno, faz saber aos que presente virem que promulga o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1.º Fica aprovada a substituição de membro do Conselho Penitenciário do Estado do Amazonas - COPEN, para cumprimento do restante de mandato na forma especificada:

DISPENSAR

A CONTAR DE

Representação

Membro Titular

Membro Suplente

08/04/2019

Ministério Público do Estado do Amazonas - MPE

-

Hilton Serra Viana

DESIGNAR

Representação

Membro Titular

Membro Suplente

Ministério Público do Estado do Amazonas - MPE

-

Ítalo Klinger Rodrigues do Nascimento

Art. 2.º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de outubro de 2019.

Deputado JOSUÉ NETO
Presidente

Deputada ALESSANDRA CAMPÊLO
1.º Vice-Presidente

Deputada MAYARA PINHEIRO REIS
2.º Vice-Presidente

Deputado ROBERTO CIDADE
3.º Vice-Presidente

Deputado PÉRICLES NASCIMENTO
Secretário Geral

Deputado ALCIMAR MACIEL
1.º Secretário

Deputado AUGUSTO FERRAZ
2.º Secretário

Deputado FAUSTO JÚNIOR
3.º Secretário

Deputado FELIPE SOUZA
Ouvidor

Deputado ABDALA FRAXE
Corregedor

Visto: WANDER MOTTA

Diretor Geral

Este texto não substitui o publicado no DOL de 04 de outubro de 2019.