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DECRETO LEGISLATIVO N.º 831, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018

APROVA os nomes indicados para compor o Comitê Gestor do Fundo Estadual de Incentivo ao Cumprimento de Metas da Educação Básica.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 187 e incisos, da Resolução Legislativa n.º 469, de 19 de março de 2010, Regimento Interno, faz saber aos que presente virem que promulga o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1.º Ficam aprovados os nomes indicados para compor o Comitê Gestor do Fundo Estadual de Incentivo ao Cumprimento de Metas da Educação Básica.

REPRESENTAÇÃO

MEMBROS

Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC

Lourenço dos Santos Pereira Braga

Secretaria de Administração e Gestão - SEAD

Sigrid Maria Lopes Freire

Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN

Maria das Graças Brandão dos Reis

Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ

Érico Futemma Ushikoshi

Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas - SINTEAM

Edson Vieira Brelaz

Art. 2.º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de setembro de 2018.

Deputado DAVID ALMEIDA
Presidente

Deputado ABDALA FRAXE
1º Vice-Presidente

Deputado BELARMINO LINS
2º Vice-Presidente

Deputado JOSUÉ NETO
3º Vice-Presidente

Deputado SEBASTIÃO REIS
Secretário Geral

Deputado PLATINY SOARES
1º Secretário

Deputada RICARDO NICOLAU
2º Secretário

Deputado CARLOS ALBERTO
Ouvidor-Corregedor

Visto: WANDER MOTTA

Diretor Geral

Este texto não substitui o publicado no DOL de 12 de setembro de 2018.

DECRETO LEGISLATIVO N.º 831, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018

APROVA os nomes indicados para compor o Comitê Gestor do Fundo Estadual de Incentivo ao Cumprimento de Metas da Educação Básica.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 187 e incisos, da Resolução Legislativa n.º 469, de 19 de março de 2010, Regimento Interno, faz saber aos que presente virem que promulga o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1.º Ficam aprovados os nomes indicados para compor o Comitê Gestor do Fundo Estadual de Incentivo ao Cumprimento de Metas da Educação Básica.

REPRESENTAÇÃO

MEMBROS

Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC

Lourenço dos Santos Pereira Braga

Secretaria de Administração e Gestão - SEAD

Sigrid Maria Lopes Freire

Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN

Maria das Graças Brandão dos Reis

Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ

Érico Futemma Ushikoshi

Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas - SINTEAM

Edson Vieira Brelaz

Art. 2.º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de setembro de 2018.

Deputado DAVID ALMEIDA
Presidente

Deputado ABDALA FRAXE
1º Vice-Presidente

Deputado BELARMINO LINS
2º Vice-Presidente

Deputado JOSUÉ NETO
3º Vice-Presidente

Deputado SEBASTIÃO REIS
Secretário Geral

Deputado PLATINY SOARES
1º Secretário

Deputada RICARDO NICOLAU
2º Secretário

Deputado CARLOS ALBERTO
Ouvidor-Corregedor

Visto: WANDER MOTTA

Diretor Geral

Este texto não substitui o publicado no DOL de 12 de setembro de 2018.