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DECRETO LEGISLATIVO N.º 828, DE 29 DE AGOSTO DE 2018.

APROVA os nomes indicados para compor o Conselho Estadual de Regulação e Controle dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas como representantes do Instituto de Pesos e Medidas.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 187 e incisos, da Resolução Legislativa n.º 469, de 19 de março de 2010, Regimento Interno, faz saber aos que presente virem que promulga o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1.º Ficam aprovados os nomes indicados para compor o Conselho Estadual de Regulação e Controle dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas como representantes do Instituto de Pesos e Medidas para o biênio 2018/2020 a contar de 27 de abril de 2018.

RECONDUÇÃO

Representação

Membro Titular

Membro Suplente

Instituto de Pesos e Medidas - IPEM/AM

José Itamar de Souto

-

DESIGNAÇÃO

Representação

Membro Titular

Membro Suplente

Instituto de Pesos e Medidas - IPEM/AM

-

Oswaldo Wanderley da Silva Neto

Art. 2.º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de agosto de 2018.

Deputado DAVID ALMEIDA
Presidente

Deputado ABDALA FRAXE
1º Vice-Presidente

Deputado BELARMINO LINS
2º Vice-Presidente

Deputado JOSUÉ NETO
3º Vice-Presidente

Deputado SEBASTIÃO REIS
Secretário Geral

Deputado PLATINY SOARES
1º Secretário

Deputada RICARDO NICOLAU
2º Secretário

Deputado CARLOS ALBERTO
Ouvidor-Corregedor

Visto: WANDER MOTTA

Diretor Geral

Este texto não substitui o publicado no DOL de 04 de setembro de 2018.

DECRETO LEGISLATIVO N.º 828, DE 29 DE AGOSTO DE 2018.

APROVA os nomes indicados para compor o Conselho Estadual de Regulação e Controle dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas como representantes do Instituto de Pesos e Medidas.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 187 e incisos, da Resolução Legislativa n.º 469, de 19 de março de 2010, Regimento Interno, faz saber aos que presente virem que promulga o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1.º Ficam aprovados os nomes indicados para compor o Conselho Estadual de Regulação e Controle dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas como representantes do Instituto de Pesos e Medidas para o biênio 2018/2020 a contar de 27 de abril de 2018.

RECONDUÇÃO

Representação

Membro Titular

Membro Suplente

Instituto de Pesos e Medidas - IPEM/AM

José Itamar de Souto

-

DESIGNAÇÃO

Representação

Membro Titular

Membro Suplente

Instituto de Pesos e Medidas - IPEM/AM

-

Oswaldo Wanderley da Silva Neto

Art. 2.º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de agosto de 2018.

Deputado DAVID ALMEIDA
Presidente

Deputado ABDALA FRAXE
1º Vice-Presidente

Deputado BELARMINO LINS
2º Vice-Presidente

Deputado JOSUÉ NETO
3º Vice-Presidente

Deputado SEBASTIÃO REIS
Secretário Geral

Deputado PLATINY SOARES
1º Secretário

Deputada RICARDO NICOLAU
2º Secretário

Deputado CARLOS ALBERTO
Ouvidor-Corregedor

Visto: WANDER MOTTA

Diretor Geral

Este texto não substitui o publicado no DOL de 04 de setembro de 2018.