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DECRETO LEGISLATIVO N.º 835, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018

APROVA os nomes indicados, em substituição, para cumprimento de restante de mandato junto ao Conselho Penitenciário do Estado do Amazonas - COPEN.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 187 e incisos, da Resolução Legislativa n.º 469, de 19 de março de 2010, Regimento Interno, faz saber aos que presente virem que promulga o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1.º Ficam aprovados os nomes indicados, em substituição, para cumprimento de restante de mandato junto ao Conselho Penitenciário do Estado do Amazonas - COPEN.

REPRESENTAÇÃO

MEMBROS TITULARES

MEMBROS SUPLENTES

DATA DE VALIDADE

Profissional atuante na área de Direito Constitucional

Victor Negrão Reis

-

25/07/2018

Profissional atuante na área de Direito Processual Penal

-

Charles Gomes da Costa Junior

01/08/2018

Ministério Público do Estado do Amazonas - MPE

-

Hilton Serra Viana

16/07/2018

Art. 2.º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de outubro de 2018.

Deputado BELARMINO LINS
Presidente, em exercício

Deputado JOSUÉ NETO
3º Vice-Presidente

Deputado SEBASTIÃO REIS
Secretário Geral

Deputado PLATINY SOARES
1º Secretário

Deputada RICARDO NICOLAU
2º Secretário

Deputado CARLOS ALBERTO
Ouvidor-Corregedor

Visto: WANDER MOTTA

Diretor Geral

Este texto não substitui o publicado no DOL de 11 de outubro de 2018.

DECRETO LEGISLATIVO N.º 835, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018

APROVA os nomes indicados, em substituição, para cumprimento de restante de mandato junto ao Conselho Penitenciário do Estado do Amazonas - COPEN.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 187 e incisos, da Resolução Legislativa n.º 469, de 19 de março de 2010, Regimento Interno, faz saber aos que presente virem que promulga o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1.º Ficam aprovados os nomes indicados, em substituição, para cumprimento de restante de mandato junto ao Conselho Penitenciário do Estado do Amazonas - COPEN.

REPRESENTAÇÃO

MEMBROS TITULARES

MEMBROS SUPLENTES

DATA DE VALIDADE

Profissional atuante na área de Direito Constitucional

Victor Negrão Reis

-

25/07/2018

Profissional atuante na área de Direito Processual Penal

-

Charles Gomes da Costa Junior

01/08/2018

Ministério Público do Estado do Amazonas - MPE

-

Hilton Serra Viana

16/07/2018

Art. 2.º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de outubro de 2018.

Deputado BELARMINO LINS
Presidente, em exercício

Deputado JOSUÉ NETO
3º Vice-Presidente

Deputado SEBASTIÃO REIS
Secretário Geral

Deputado PLATINY SOARES
1º Secretário

Deputada RICARDO NICOLAU
2º Secretário

Deputado CARLOS ALBERTO
Ouvidor-Corregedor

Visto: WANDER MOTTA

Diretor Geral

Este texto não substitui o publicado no DOL de 11 de outubro de 2018.