DECRETO LEGISLATIVO N.º 835, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018
APROVA os nomes indicados, em substituição, para cumprimento de restante de mandato junto ao Conselho Penitenciário do Estado do Amazonas - COPEN.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 187 e incisos, da Resolução Legislativa n.º 469, de 19 de março de 2010, Regimento Interno, faz saber aos que presente virem que promulga o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1.º Ficam aprovados os nomes indicados, em substituição, para cumprimento de restante de mandato junto ao Conselho Penitenciário do Estado do Amazonas - COPEN.
| REPRESENTAÇÃO | MEMBROS TITULARES | MEMBROS SUPLENTES | DATA DE VALIDADE |
| Profissional atuante na área de Direito Constitucional | Victor Negrão Reis | - | 25/07/2018 |
| Profissional atuante na área de Direito Processual Penal | - | Charles Gomes da Costa Junior | 01/08/2018 |
| Ministério Público do Estado do Amazonas - MPE | - | Hilton Serra Viana | 16/07/2018 |
Art. 2.º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de outubro de 2018.
Deputado BELARMINO LINS
Presidente, em exercício
Deputado JOSUÉ NETO
3º Vice-Presidente
Deputado SEBASTIÃO REIS
Secretário Geral
Deputado PLATINY SOARES
1º Secretário
Deputada RICARDO NICOLAU
2º Secretário
Deputado CARLOS ALBERTO
Ouvidor-Corregedor
Visto: WANDER MOTTA
Diretor Geral
Este texto não substitui o publicado no DOL de 11 de outubro de 2018.
