Aguarde por favor...
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS
DECRETOS LEGISLATIVOS
REGIMENTO INTERNO
DECRETOS NUMERADOS
EMENDAS CONSTITUCIONAIS
LEIS COMPLEMENTARES
LEIS DELEGADAS
LEIS ORDINÁRIAS
LEIS PROMULGADAS

Publicações Recentes

Ver mais

Decretos Numerados

DECRETO N.° 43.106, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Publicado em 27 de novembro de 2020


Decretos Numerados

DECRETO N.° 43.106, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Publicado em 27 de novembro de 2020


Decretos Numerados

DECRETO N.° 43.106, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Publicado em 27 de novembro de 2020


Decretos Numerados

DECRETO N.° 43.106, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Publicado em 27 de novembro de 2020


Decretos Numerados

DECRETO N.° 43.106, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Publicado em 27 de novembro de 2020


Decretos Numerados

DECRETO N.° 43.106, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Publicado em 27 de novembro de 2020


Decretos Numerados

DECRETO N.° 43.106, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Publicado em 27 de novembro de 2020


Decretos Numerados

DECRETO N.° 43.106, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Publicado em 27 de novembro de 2020


Decretos Numerados

DECRETO N.° 43.106, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Publicado em 27 de novembro de 2020


DECRETO LEGISLATIVO N.º 813, DE 22 DE JUNHO DE 2017

APROVA os nomes indicados para compor o Conselho Estadual de Educação - CEE/AM.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 187 e incisos, da Resolução Legislativa n.º 469, de 19 de março de 2010, Regimento Interno, faz saber aos que o presente virem que promulga o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1.º Ficam aprovados os nomes abaixo identificados, para compor o Conselho Estadual de Educação visando à renovação de sua composição em dois terços dos seus membros para cumprirem mandato de dois anos, referente ao biênio 2017/2018, a contar de 1.º de janeiro de 2017.

DESIGNAR:

REPRESENTAÇÃO

TITULAR

SUPLENTE

Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC

MARCUS TÚLIO TOMÉ CATUNDA

ANA CLAUDIA LIMA BARROS

ROSIMAR SINI

MARILUCE SANTIAGO DE SOUZA

MARIVAN TAVARES DOS SANTOS

ALTEMAR LEÃO DE OLIVEIRA

SIMONE DE SOUZA LIMA

IRACI MARIA DOS SANTOS PEREIRA GRANA

NILZA GOULART SUZANO

HADAQUEL DA SILVA ALCÂNTARA

Universidade do Estado do Amazonas - UEA

-

KELLY CHRISTIANE SILVA DE SOUZA

Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas - SINTEAM

-

EDSON VIEIRA BRELAZ

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA

ALLEN BITTENCOURT DE LIMA

Universidade Federal do Amazonas - UFAM

FRANCISCA MARIA COELHO CAVALCANTI

ANA OLIVEIRA CASTRO DOS SANTOS

Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado do Estado do Amazonas - SINEPEAM

-

LÚCIO FLÁVIO VILHENA DA SILVA

MARIA HELENA DA COSTA ROMERO

MARIA DAS GRAÇAS SANTANA BARROS

FLAVIO VILHENA GONÇALO DA SILVA

RODRIGO OTÁVIO BORGES MELO

ELAINE DE SOUZA SALDANHA

AMANDA DE SOUZA ESTALD

MEIRE TEREZINHA SILVA BOTELHO DE OLIVEIRA

MARIA LUIZA MORAES DE BRITO

RECONDUZIR:

REPRESENTAÇÃO

TITULAR

SUPLENTE

Universidade do Estado do Amazonas - UEA

CARLOS EDUARDO DE SOUZA

-

Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas - SINTEAM

MARCUS LIBÓRIO DE LIMA

-

Sindicato dos Professores de Manaus - SINPRO

DARCI MARTINS NEVES

EDILMAR MARTINS PASSOS

Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado do Estado do Amazonas - SINEPEAM

LORENA GOMES SERQUEIRA

-

Art. 2.º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de junho de 2017.

Deputado ABDALA FRAXE
Presidente

Deputado BELARMINO LINS
2º Vice-Presidente

Deputado JOSUÉ NETO
3º Vice-Presidente

Deputado SEBASTIÃO REIS
Secretário Geral

Deputado PLATINY SOARES
1º Secretário

Deputada RICARDO NICOLAU
2º Secretário

Deputado CARLOS ALBERTO
Ouvidor-Corregedor

Visto: WANDER MOTTA

Diretor Geral

Este texto não substitui o publicado no DOL de 27 de junho de 2017.

DECRETO LEGISLATIVO N.º 813, DE 22 DE JUNHO DE 2017

APROVA os nomes indicados para compor o Conselho Estadual de Educação - CEE/AM.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 187 e incisos, da Resolução Legislativa n.º 469, de 19 de março de 2010, Regimento Interno, faz saber aos que o presente virem que promulga o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1.º Ficam aprovados os nomes abaixo identificados, para compor o Conselho Estadual de Educação visando à renovação de sua composição em dois terços dos seus membros para cumprirem mandato de dois anos, referente ao biênio 2017/2018, a contar de 1.º de janeiro de 2017.

DESIGNAR:

REPRESENTAÇÃO

TITULAR

SUPLENTE

Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC

MARCUS TÚLIO TOMÉ CATUNDA

ANA CLAUDIA LIMA BARROS

ROSIMAR SINI

MARILUCE SANTIAGO DE SOUZA

MARIVAN TAVARES DOS SANTOS

ALTEMAR LEÃO DE OLIVEIRA

SIMONE DE SOUZA LIMA

IRACI MARIA DOS SANTOS PEREIRA GRANA

NILZA GOULART SUZANO

HADAQUEL DA SILVA ALCÂNTARA

Universidade do Estado do Amazonas - UEA

-

KELLY CHRISTIANE SILVA DE SOUZA

Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas - SINTEAM

-

EDSON VIEIRA BRELAZ

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA

ALLEN BITTENCOURT DE LIMA

Universidade Federal do Amazonas - UFAM

FRANCISCA MARIA COELHO CAVALCANTI

ANA OLIVEIRA CASTRO DOS SANTOS

Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado do Estado do Amazonas - SINEPEAM

-

LÚCIO FLÁVIO VILHENA DA SILVA

MARIA HELENA DA COSTA ROMERO

MARIA DAS GRAÇAS SANTANA BARROS

FLAVIO VILHENA GONÇALO DA SILVA

RODRIGO OTÁVIO BORGES MELO

ELAINE DE SOUZA SALDANHA

AMANDA DE SOUZA ESTALD

MEIRE TEREZINHA SILVA BOTELHO DE OLIVEIRA

MARIA LUIZA MORAES DE BRITO

RECONDUZIR:

REPRESENTAÇÃO

TITULAR

SUPLENTE

Universidade do Estado do Amazonas - UEA

CARLOS EDUARDO DE SOUZA

-

Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas - SINTEAM

MARCUS LIBÓRIO DE LIMA

-

Sindicato dos Professores de Manaus - SINPRO

DARCI MARTINS NEVES

EDILMAR MARTINS PASSOS

Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado do Estado do Amazonas - SINEPEAM

LORENA GOMES SERQUEIRA

-

Art. 2.º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de junho de 2017.

Deputado ABDALA FRAXE
Presidente

Deputado BELARMINO LINS
2º Vice-Presidente

Deputado JOSUÉ NETO
3º Vice-Presidente

Deputado SEBASTIÃO REIS
Secretário Geral

Deputado PLATINY SOARES
1º Secretário

Deputada RICARDO NICOLAU
2º Secretário

Deputado CARLOS ALBERTO
Ouvidor-Corregedor

Visto: WANDER MOTTA

Diretor Geral

Este texto não substitui o publicado no DOL de 27 de junho de 2017.