DECRETO LEGISLATIVO N. 808, DE 03 DE MAIO DE 2017
APROVA os nomes indicados para compor o Conselho Penitenciário do Estado do Amazonas/COPEN.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 187 e incisos, da Resolução Legislativa n.º 469, de 19 de março de 2010, Regimento Interno, faz saber aos que o presente virem que promulga o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1.º Ficam aprovados os nomes indicados para compor o Conselho Penitenciário do Estado do Amazonas/COPEN, na vaga destinada ao Ministério Público Federal do Amazonas, para cumprir o restante do mandato no quadriênio 2014/2018.
| DESIGNAR | ||
| REPRESENTAÇÃO | MEMBRO TITULAR | SUPLENTE |
| MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DO AMAZONAS | FELIPE PESSOA DE LUCENA | RAFAEL DA SILVA ROCHA |
Art. 2.º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de maio de 2017.
Deputado DAVID ALMEIDA
Presidente
Deputado ABDALA FRAXE
1º Vice-Presidente
Deputado BELARMINO LINS
2º Vice-Presidente
Deputado JOSUÉ NETO
3º Vice-Presidente
Deputado SEBASTIÃO REIS
Secretário Geral
Deputado PLATINY SOARES
1º Secretário
Deputada RICARDO NICOLAU
2º Secretário
Deputado CARLOS ALBERTO
Ouvidor-Corregedor
Visto: WANDER MOTTA
Diretor Geral
Este texto não substitui o publicado no DOL de 05 de maio de 2017
