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DECRETO LEGISLATIVO N. 808, DE 03 DE MAIO DE 2017

APROVA os nomes indicados para compor o Conselho Penitenciário do Estado do Amazonas/COPEN.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 187 e incisos, da Resolução Legislativa n.º 469, de 19 de março de 2010, Regimento Interno, faz saber aos que o presente virem que promulga o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1.º Ficam aprovados os nomes indicados para compor o Conselho Penitenciário do Estado do Amazonas/COPEN, na vaga destinada ao Ministério Público Federal do Amazonas, para cumprir o restante do mandato no quadriênio 2014/2018.

DESIGNAR

REPRESENTAÇÃO

MEMBRO TITULAR

SUPLENTE

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DO AMAZONAS

FELIPE PESSOA DE LUCENA

RAFAEL DA SILVA ROCHA

Art. 2.º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de maio de 2017.

Deputado DAVID ALMEIDA
Presidente

Deputado ABDALA FRAXE
1º Vice-Presidente

Deputado BELARMINO LINS
2º Vice-Presidente

Deputado JOSUÉ NETO
3º Vice-Presidente

Deputado SEBASTIÃO REIS
Secretário Geral

Deputado PLATINY SOARES
1º Secretário

Deputada RICARDO NICOLAU
2º Secretário

Deputado CARLOS ALBERTO
Ouvidor-Corregedor

Visto: WANDER MOTTA

Diretor Geral

Este texto não substitui o publicado no DOL de 05 de maio de 2017

DECRETO LEGISLATIVO N. 808, DE 03 DE MAIO DE 2017

APROVA os nomes indicados para compor o Conselho Penitenciário do Estado do Amazonas/COPEN.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 187 e incisos, da Resolução Legislativa n.º 469, de 19 de março de 2010, Regimento Interno, faz saber aos que o presente virem que promulga o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1.º Ficam aprovados os nomes indicados para compor o Conselho Penitenciário do Estado do Amazonas/COPEN, na vaga destinada ao Ministério Público Federal do Amazonas, para cumprir o restante do mandato no quadriênio 2014/2018.

DESIGNAR

REPRESENTAÇÃO

MEMBRO TITULAR

SUPLENTE

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DO AMAZONAS

FELIPE PESSOA DE LUCENA

RAFAEL DA SILVA ROCHA

Art. 2.º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de maio de 2017.

Deputado DAVID ALMEIDA
Presidente

Deputado ABDALA FRAXE
1º Vice-Presidente

Deputado BELARMINO LINS
2º Vice-Presidente

Deputado JOSUÉ NETO
3º Vice-Presidente

Deputado SEBASTIÃO REIS
Secretário Geral

Deputado PLATINY SOARES
1º Secretário

Deputada RICARDO NICOLAU
2º Secretário

Deputado CARLOS ALBERTO
Ouvidor-Corregedor

Visto: WANDER MOTTA

Diretor Geral

Este texto não substitui o publicado no DOL de 05 de maio de 2017