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DECRETO LEGISLATIVO N.º 800, DE 22 DE MARÇO DE 2017

APROVA os nomes indicados para compor o Comitê Gestor Estadual do Programa Criança Feliz.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 187 e incisos, da Resolução Legislativa n.º 469, de 19 de março de 2010, Regimento Interno, faz saber aos que o presente virem que promulga o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1.º Ficam aprovados os nomes a seguir, indicados para compor o Comitê Gestor Estadual do Programa Criança Feliz, instituído pelo Decreto n.º 37.664, de 23 de fevereiro de 2017.

REPRESENTAÇÃO

MEMBROS TITULARES

MEMBROS SUPLENTES

Secretaria de Estado de Assistência Social - SEAS, que o coordenará.

Regina Fernandes do Nascimento

Lílian da Silva Gomes

Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC.

Maria do Perpétuo Socorro Cavalcante

Francisca Soraya Inácio de Santana

Secretaria de Estado de Cultura - SEC.

Paula Suellen de Melo Mendes

Santana Ribeiro Duarte

Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM.

Katherine Mary Marcelino Benevides

Joselina Alves de Castro

Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC.

Delta Aparecida de Castro Segadilha

Alcione Lelo Reis

Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS.

Francely Thomé da Costa

Fernanda Ramos Pereira

Art. 2.º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de março de 2017.

Deputado DAVID ALMEIDA
Presidente

Deputado ABDALA FRAXE
1º Vice-Presidente

Deputado BELARMINO LINS
2º Vice-Presidente

Deputado JOSUÉ NETO
3º Vice-Presidente

Deputado SEBASTIÃO REIS
Secretário Geral

Deputado PLATINY SOARES
1º Secretário

Deputada RICARDO NICOLAU
2º Secretário

Deputado CARLOS ALBERTO
Ouvidor-Corregedor

Visto: WANDER MOTTA

Diretor Geral

Este texto não substitui o publicado no DOL de 24 de março de 2017.

DECRETO LEGISLATIVO N.º 800, DE 22 DE MARÇO DE 2017

APROVA os nomes indicados para compor o Comitê Gestor Estadual do Programa Criança Feliz.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 187 e incisos, da Resolução Legislativa n.º 469, de 19 de março de 2010, Regimento Interno, faz saber aos que o presente virem que promulga o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1.º Ficam aprovados os nomes a seguir, indicados para compor o Comitê Gestor Estadual do Programa Criança Feliz, instituído pelo Decreto n.º 37.664, de 23 de fevereiro de 2017.

REPRESENTAÇÃO

MEMBROS TITULARES

MEMBROS SUPLENTES

Secretaria de Estado de Assistência Social - SEAS, que o coordenará.

Regina Fernandes do Nascimento

Lílian da Silva Gomes

Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC.

Maria do Perpétuo Socorro Cavalcante

Francisca Soraya Inácio de Santana

Secretaria de Estado de Cultura - SEC.

Paula Suellen de Melo Mendes

Santana Ribeiro Duarte

Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM.

Katherine Mary Marcelino Benevides

Joselina Alves de Castro

Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC.

Delta Aparecida de Castro Segadilha

Alcione Lelo Reis

Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS.

Francely Thomé da Costa

Fernanda Ramos Pereira

Art. 2.º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de março de 2017.

Deputado DAVID ALMEIDA
Presidente

Deputado ABDALA FRAXE
1º Vice-Presidente

Deputado BELARMINO LINS
2º Vice-Presidente

Deputado JOSUÉ NETO
3º Vice-Presidente

Deputado SEBASTIÃO REIS
Secretário Geral

Deputado PLATINY SOARES
1º Secretário

Deputada RICARDO NICOLAU
2º Secretário

Deputado CARLOS ALBERTO
Ouvidor-Corregedor

Visto: WANDER MOTTA

Diretor Geral

Este texto não substitui o publicado no DOL de 24 de março de 2017.