DECRETO LEGISLATIVO N.º 800, DE 22 DE MARÇO DE 2017
APROVA os nomes indicados para compor o Comitê Gestor Estadual do Programa Criança Feliz.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 187 e incisos, da Resolução Legislativa n.º 469, de 19 de março de 2010, Regimento Interno, faz saber aos que o presente virem que promulga o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1.º Ficam aprovados os nomes a seguir, indicados para compor o Comitê Gestor Estadual do Programa Criança Feliz, instituído pelo Decreto n.º 37.664, de 23 de fevereiro de 2017.
| REPRESENTAÇÃO | MEMBROS TITULARES | MEMBROS SUPLENTES |
| Secretaria de Estado de Assistência Social - SEAS, que o coordenará. | Regina Fernandes do Nascimento | Lílian da Silva Gomes |
| Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC. | Maria do Perpétuo Socorro Cavalcante | Francisca Soraya Inácio de Santana |
| Secretaria de Estado de Cultura - SEC. | Paula Suellen de Melo Mendes | Santana Ribeiro Duarte |
| Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM. | Katherine Mary Marcelino Benevides | Joselina Alves de Castro |
| Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC. | Delta Aparecida de Castro Segadilha | Alcione Lelo Reis |
| Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS. | Francely Thomé da Costa | Fernanda Ramos Pereira |
Art. 2.º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de março de 2017.
Deputado DAVID ALMEIDA
Presidente
Deputado ABDALA FRAXE
1º Vice-Presidente
Deputado BELARMINO LINS
2º Vice-Presidente
Deputado JOSUÉ NETO
3º Vice-Presidente
Deputado SEBASTIÃO REIS
Secretário Geral
Deputado PLATINY SOARES
1º Secretário
Deputada RICARDO NICOLAU
2º Secretário
Deputado CARLOS ALBERTO
Ouvidor-Corregedor
Visto: WANDER MOTTA
Diretor Geral
Este texto não substitui o publicado no DOL de 24 de março de 2017.
