Aguarde por favor...
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS
DECRETOS LEGISLATIVOS
REGIMENTO INTERNO
DECRETOS NUMERADOS
EMENDAS CONSTITUCIONAIS
LEIS COMPLEMENTARES
LEIS DELEGADAS
LEIS ORDINÁRIAS
LEIS PROMULGADAS

Publicações Recentes

Ver mais

Decretos Numerados

DECRETO N.° 43.106, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Publicado em 27 de novembro de 2020


Decretos Numerados

DECRETO N.° 43.106, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Publicado em 27 de novembro de 2020


Decretos Numerados

DECRETO N.° 43.106, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Publicado em 27 de novembro de 2020


Decretos Numerados

DECRETO N.° 43.106, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Publicado em 27 de novembro de 2020


Decretos Numerados

DECRETO N.° 43.106, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Publicado em 27 de novembro de 2020


Decretos Numerados

DECRETO N.° 43.106, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Publicado em 27 de novembro de 2020


Decretos Numerados

DECRETO N.° 43.106, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Publicado em 27 de novembro de 2020


Decretos Numerados

DECRETO N.° 43.106, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Publicado em 27 de novembro de 2020


Decretos Numerados

DECRETO N.° 43.106, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Publicado em 27 de novembro de 2020


RESOLUÇÃO Nº. 004/2026-CODAM

PROMULGA as Proposições e Pareceres Técnicos aprovados na 320ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CODAM, realizada no dia 18 de junho de 2026.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a deliberação do colegiado relativa às Proposições e Pareceres aprovados na sua 320ª Reunião Ordinária;

CONSIDERANDO o disposto no §1.º do artigo 8.º do Decreto n.º 14.168, de 8 de agosto de 1991;

CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 483/2026 - CODAM/GAB/SEDECTI, subscrito pela Secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, em exercício, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.016101.002094/2026-53,

R E S O L V E:

Art.1.ºPROMULGAR as Proposições e Pareceres Técnicos a seguir relacionados, oriundos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI, aprovados na 320ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CODAM, realizada no dia 18 de junho de 2026.

Projetos Industriais de Implantação

PROPOSIÇÃO

EMPRESA

146

A.M. ZANELLA

147

ALIANÇA INDÚSTRIA DE FABRICAÇÃO DE MÓDULOS E CONTAINERS DA AMAZÔNIA LTDA

148

AMAZONAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AÇO E FERRO LTDA

149

AMBEV S/A.

150

BSL NEW ENERGY TECHNOLOGY BRASIL LTDA

151

CHROMA TECH LTDA

152

CMA TECNOLOGIA E INDÚSTRIA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA LTDA

153

D G ALVES LTDA

154

ECOTHERM PINTURAS: TÉRMICAS, IMPERMEÁVEIS, SUSTENTÁVEIS E TECNOLOGICAS LTDA

155

FLOWMOVE INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA

156

GRÁFICA RIO NEGRO LTDA

157

IE LEGACY PARTNERS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

158

INTERPACK INDÚSTRIA DA AMAZÔNIA LTDA

159

KTZ CONSTRUÇÕES E ESTRUTURAS LTDA

160

KTZ CONSTRUÇÕES E ESTRUTURAS LTDA

161

KTZ MODULAR LTDA

162

LIVETECH DA BAHIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A

163

LOCAÇÕES INTELIGENTES DA AMAZÔNIA LTDA

164

M. LUIZ SANTA ROSA DA SILVA.

165

MINAS BRISA SOLUÇÕES EM MOBILIDADE LTDA

166

MYSTIC DA AMAZÔNIA LTDA

167

NTR POLÍMEROS INDÚSTRIA DE RESINAS PLÁSTICAS LTDA

168

OXY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA

169

PRATES NAVEGAÇÃO E ESTALEIRO LTDA

170

QPACK EMBALAGENS LTDA

171

QUANTURION LATAM PHARMA LTDA

172

R J CAVALCANTE

173

R M INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA DA AMAZÔNIA LTDA - ME

174

RBA ESTALEIRO DA AMAZÔNIA LTDA

175

RIO PRETO AGROINDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA

176

SOLIMÕES TUBOS E CONEXÕES LTDA

177

SUNHOPE DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE SISTEMAS INTELIGENTES LTDA

178

TERRA SERVIÇOS E SOLUÇÕES INTEGRADAS PARA RESÍDUOS LTDA

179

V TECH MOBILE COMMUNICATION LTDA

180

VIA DIRETA TELECOMUNICAÇÕES VIA SATELITE E INTERNET LTDA

Projetos Industriais de Diversificação

PROPOSIÇÃO

EMPRESA

181

ADATA ELECTRONICS BRAZIL S. A.

182

AMAZON MILK INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

183

AMEC - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA

184

B.C AFFONSO COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BICICLETAS ELÉTRICAS LTDA

185

BRAZIL LABEL FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE PAPEL E TEMPEROS LTDA

186

BZH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA

187

C V INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E COSMÉTICOS LTDA

188

CFMOTO DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA

189

DIGITRON DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

190

ELSYS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA

191

ENOA AMAZÔNIA ENERGY SYSTEM LTDA

192

GNS ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA

193

JABIL INDUSTRIAL DO BRASIL LTDA

194

K R R INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AÇO E FERRO LTDA

195

L L HARRAQUIAN LTDA

196

METAL ALUMÍNIO LTDA

197

ORIENT RELÓGIOS DA AMAZÔNIA LTDA

198

PORTAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VIDROS LTDA EPP

199

PRATES NAVEGAÇÃO E ESTALEIRO LTDA

200

PROCESSADORA DE PRODUTOS AMAZÔNICOS LTDA

201

RODRIGUES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES S/A

202

SALCOMP INDUSTRIAL ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA

203

SANPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA

204

SHINPO S.A.

205

SIX LABEL INDÚSTRIA GRÁFICA DA AMAZÔNIA LTDA

206

VIDEOLAR-INNOVA S/A

207

VORTICE TECNOLOGIA EM PROJETOS ELETRÔNICOS LTDA

208

ZARAPLAST DA AMAZÔNIA LTDA

Projetos Industriais de Atualização

PROPOSIÇÃO

EMPRESA

209

3M MANAUS INDÚSTRIA DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA

210

3M MANAUS INDÚSTRIA DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA

211

AMAZON AÇO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

212

BRILLIUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS LTDA

213

CLIMAZON INDUSTRIAL LTDA

214

DAIKIN AR CONDICIONADO AMAZONAS LTDA

215

ELECTROLUX DO BRASIL S/A

216

MM DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA

217

MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA

218

ORAFI RIO NEGRO COMÉRCIO DE ADORNOS LTDA

219

PROCESSADORA DE PRODUTOS AMAZÔNICOS LTDA

220

SAUER JOALHEIROS INDÚSTRIA DE JOIAS LTDA.

221

SPECIALIZED BRASIL COMÉRCIO DE BICICLETAS LTDA

222

VALGROUP AM INDÚSTRIA DE EMBALAGENS FLEXÍVEIS LTDA

222-A

ZILIA TECHNOLOGIES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA

222-B

ZILIA TECHNOLOGIES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA

Outros Pleitos

PROPOSIÇÃO

EMPRESA

223

A. W. FABER-CASTELL AMAZÔNIA S. A

224

AMAZONAS COMÉRCIO DE POLPAS LTDA

225

CFMOTO DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA

226

CONSTANTA DA AMAZÔNIA LTDA

227

ELGIN INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA

228

FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA

229

GASÔNIA CILINDROS LTDA

230

GRUPO MULTI S. A

231

MARFEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA

232

MDG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA

233

MDG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA

234

METALÚRGICA MARLIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA

235

NORDPLASTIK DA AMAZÔNIA LTDA

236

PLASTI MANAUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA

237

PROCESSADORA DE PRODUTOS AMAZÔNICOS LTDA

238

RIVERPLAST FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS PLÁSTICOS LTDA

239

SOLUTIONS MONTAGENS DE ACESSÓRIOS PARA EMBALAGENS LTDA

240

TERA MÓDULOS DA AMAZÔNIA LTDA

241

UCB INDÚSTRIA DE COMPONENTES ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA S.A.

242

VALGROUP AM INDÚSTRIA DE MASTERBATCH LTDA

243

VENTRI LTDA

244

VENTTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA

245

WM CORPORATION LTDA

246

ZILIA TECHNOLOGIES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA

247

CTA CLEITON TAXI AEREO LTDA

248

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLIA E INOVAÇÃO - SEDECTI

248-A

APUÍ TAXI AÉREO S A

248-B

TAXI AÉREO VALE DO MADEIRA LTDA

Art.2.º A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 1.º de julho de 2026.

ROBERTO MAIA CIDADE FILHO

Governador do Estado do Amazonas