Aguarde por favor...
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS
DECRETOS LEGISLATIVOS
REGIMENTO INTERNO
DECRETOS NUMERADOS
EMENDAS CONSTITUCIONAIS
LEIS COMPLEMENTARES
LEIS DELEGADAS
LEIS ORDINÁRIAS
LEIS PROMULGADAS

Publicações Recentes

Ver mais

Decretos Numerados

DECRETO N.° 43.106, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Publicado em 27 de novembro de 2020


Decretos Numerados

DECRETO N.° 43.106, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Publicado em 27 de novembro de 2020


Decretos Numerados

DECRETO N.° 43.106, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Publicado em 27 de novembro de 2020


Decretos Numerados

DECRETO N.° 43.106, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Publicado em 27 de novembro de 2020


Decretos Numerados

DECRETO N.° 43.106, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Publicado em 27 de novembro de 2020


Decretos Numerados

DECRETO N.° 43.106, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Publicado em 27 de novembro de 2020


Decretos Numerados

DECRETO N.° 43.106, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Publicado em 27 de novembro de 2020


Decretos Numerados

DECRETO N.° 43.106, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Publicado em 27 de novembro de 2020


Decretos Numerados

DECRETO N.° 43.106, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Publicado em 27 de novembro de 2020


DECRETO Nº 52.293, DE 18 DE AGOSTO DE 2025

CONVALIDA a concessão da Medalha “CÂNDIDO MARIANO” aos Oficiais e Praças da Polícia Militar do Amazonas Civis à época, na forma que especifica.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 54, IV, da Constituição Estadual;

CONSIDERANDO que a entrega da Medalha “CÂNDIDO MARIANO” ocorreu na data de 11 de novembro de 2016, durante a Solenidade Militar Alusiva a Comemoração do aniversário do Retorno da Tropa da Polícia Militar do Amazonas da Guerra de Canudos;

CONSIDERANDO a necessidade de regularizar a entrega da Medalha “CÂNDIDO MARIANO” aos agraciados da época, mediante a publicação do presente Decreto;

CONSIDERANDO a proposição do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, com vista ao reconhecimento público da Polícia Militar do Estado do Amazonas aos Policiais Militares cujos feitos a Corporação mereçam destaque, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.011101.008194/2025-99,

D E C R E T A :

Art. 1.º Fica convalidada a concessão da Medalha “CÂNDIDO MARIANO”, ocorrida em 11 de novembro de 2016, nos termos do Decreto n.º 3.396, de 31 de março de 1976, aos Oficiais e Praças da Polícia Militar do Amazonas, como prova de reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Instituição, na forma seguir:

N.º DE ORDEM

POSTO/ GRADUAÇÃO À ÉPOCA

NOME

CI

1

CEL QOPM

WALTER RODRIGUES DA CRUZ JÚNIOR

11381

2

TC QOPM

AUDO ALBUQUERQUE DA COSTA

11376

3

TC QOPM

NERO MARINHO DOS SANTOS

12097

4

TC QOPM

OSIMAR GUEDES DIAS

10285

5

TC QOPM

ERASMO AUGUSTO LOPES FILHO

8397

6

TC QOPM

ROBERTO FLECK

11553

7

MAJ QOPM

IRACY PAREDES SAMPAIO DA SILVA

14111

8

MAJ QOPM

EYDERSON PRADO DA FONSECA

13420

9

MAJ QOPM

JADNA DOS SANTOS BARROS

14128

10

CAP QOPM

EUDIS SILVA ALBUQUEERQUE

9479

11

CAP QOAPM

MARIA NILZILENE DE LEÃO PEREIRA

11803

12

1.º TEN QOAPM

IRAN VIANA DE OLIVEIRA

11720

13

1.º TEN QOAPM

SÁDIA MARIA LIMA PASSOS

7033

14

2.º TEN QOAPM

VENÂNCIO DE JESUS RIVERA BEZERRA

11696

15

2.º TEN QOAPM

ERALDO LIRA DE LIMA

12838

16

2.º TEN QOAPM

SANDRA ROSIANE FREITAS OLIVEIRA

12653

17

2.º TEN QOAPM

WILTON SILVA DE OLIVEIRA

14048

18

2.º TEN QOAPM

HILÁRIO DOS SANTOS FILHO

12229

19

2.º TEN QOAPM

JARIS DA SILVA BARROS

9503

20

1.º SGT QPPM

MÁRIO JORGE ROCHA MACIEL

8845

21

1.º SGT QPPM

DICER AMARAL DOS SANTOS

8907

22

1.º SGT QPPM

SEBASTIÃO ARAÚJO MAGALHÃES

9096

23

2.º SGT QPPM

ANTÔNIO PEREIRA BRAGA

13183

24

2.º SGT QPPM

HERMES DE SOUZA DOLZANE

13938

25

2.º SGT QPPM

AMARILDO DE SOUZA RODRIGUES

9410

26

2.º SGT QPPM

MANOEL CONCEIÇÃO RIBEIRO DA SILVA

13450

27

2.º SGT QPPM

WALDIR MARQUES DE OLIVEIRA

10050

28

2.º SGT QPPM

DORIEDSON DUARTE ARAÚJO

11870

29

2.º SGT QPPM

CLÁUDIO DE SOUZA

12493

30

2.º SGT QPPM

ANTÔNIO SAMI DA SILVA SANTOS

11332

31

2.º SGT QPPM

LANDI LIMA DA SILVA

8967

32

2.º SGT QPPM

JÚLIO CÉSAR DA SILVA DOLZANE

12827

33

2.º SGT QPPM

JOSÉ DOUGLAS RAMOS DE SOUZA

12883

34

2.º SGT QPPM

MARCOS ANTONIO DA ROCHA MACIEL

13003

35

2.º SGT QPPM

MANOEL LOPES DE SOUZA NETO

9432

36

2.º SGT QPPM

AILTON DA SILVA MENDES

9080

37

2.º SGT QPPM

LÁZARO MORAES PESSOA

12291

38 ‘

2.º SGT QPPM

SANDRO ALMEIDA LOPES

14010

39

2.º SGT QPPM

WELLINGTON COSME JEOVANI DA SILVA

12680

40

2.º SGT QPPM

RAMOS CARIOCA DE OLIVEIRA

13653

41

3.º SGT QPPM

FRANCISCO DE OLIVEIRA MENDES

10547

42

3.º SGT QPPM

CARLOS JOSÉ LEITE DE SOUZA

10986

43

3.º SGT QPPM

ALDANICE FERREIRA RIBEIRO BARBOSA

13831

44

3.º SGT QPPM

MOACIR GAMA MENEZES

12924

45

3.º SGT QPPM

ZILDOMAR MAIA

13232

46

3.º SGT QPPM

FRANCISCO FURTADO FROTTA

11102

47

3.º SGT QPPM

GILSON AMORIM DOS SANTOS

13469

48

3.º SGT QPPM

JEFFERSON LEITE MOTTA

10540

49

3.º SGT QPPM

MARIA DAS GRAÇAS SOARES LIMA

12630

50

3.º SGT QPPM

AILTON DA SILVA CAMPOS

11868

51

3.º SGT QPPM

EUDES FREITAS SOARES

11492

52

3.º SGT QPPM

ARTHUR MENDONÇA CARMO NETO

11631

53

3.º SGT QPPM

MARIA DAS GRAÇAS CAVALCANTE DOS SANTOS

13827

54

3.º SGT QPPM

ROSIMAR MORAES DE OLIVEIRA

10324

55

3.º SGT QPPM

WELLINGTON THOMAZ DA SILVA

12893

56

3.º SGT QPPM

ROBERTO ALBUQUERQUE BRILHANTE

13141

57

3.º SGT QPPM

MANOEL ALVES FAUSTINO

11119

58

3.º SGT QPPM

JAMES RIBEIRO ALFAIA

12986

59

3.º SGT QPPM

ÁLVARO GOMES DOS SANTOS

9793

60

3.º SGT QPPM

GILSON PEREIRA DE JESUS

11202

61

3.º SGT QPPM

CARLOS ALBERTO PACHECO DE SOUZA

10886

62

3.º SGT QPPM

JOÃO ROBERTO DA COSTA

11141

63

3.º SGT QPPM

JOSÉ TONY BRITO DA SILVA

11142

64

3.º SGT QPPM

SELMA REGINA VIEIRA DA SILVA

12644

65

3.º SGT QPPM

EFRAIM LIMA DE NAZARÉ

11052

66

3.º SGT QPPM

JOÃO BOSCO DA SILVA ROCHA

10260

67

3.º SGT QPPM

JOÃO RICARDO DE OLIVEIRA MELO

11894

68

3.º SGT QPPM

CELINO GUIMARÃES DA SILVA

9613

69

3.º SGT QPPM

HEITOR DE OLIVEIRA MONTEIRO

9761

70

3.º SGT QPPM

ALFREDO RIBEIRO DE CARVALHO

10077

71

3.º SGT QPPM

TOBIAS FREITAS GUIMARÃES

9024

72

3.º SGT QPPM

FRANCINELSON BATISTA BARNABÉ

10230

73

3.º SGT QPPM

MARLI DE LIMA MENDES

7017

74

3.º SGT QPPM

ADELSON SANTOS DA SILVA

10210

75

3.º SGT QPPM

JOSÉ EDUARDO NUNES

8947

76

3.º SGT QPPM

RIBAMAR SALES RODRIGUES

11608

77

3.º SGT QPPM

ALUISIO FRANÇA FILHO

11910

78

3.º SGT QPPM

MÁRIO JORGE OLIVEIRA CORRÊA

11899

79

3.º SGT QPPM

JOSÉ MARIA MARTINS DE SOUZA

11064

80

3.º SGT QPPM

ANTÔNIO PEDRO GUEDES BRAGA

10013

81

3.º SGT QPPM

JOZAFÁ MARTINS DA SILVA

10875

82

3.º SGT QPPM

RONALDO DE JESUS MOREIRA

11612

83

3.º SGT QPPM

CLÁUDIO VALTER DE SOUSA E SILVA

13374

84

3.º SGT QPPM

ELIAS PEIXOTO DE OLIVEIRA

8876

85

3.º SGT QPPM

AQUILES DA ROCHA CÂNDIDO

12599

86

3.º SGT QPPM

MANOEL TOMÉ DE SOUZA

11189

87

3.º SGT QPPM

JAIUSON VALE DE JESUS COSTA

11165

88

3.º SGT QPPM

FRANCISLEY BRASIL RODRIGUES

12001

89

3.º SGT QPPM

FRANCISCO LEONCIO CARVALHO DE JESUS

7152

90

3.º SGT QPPM

EBIA LABORDA DA COSTA

13833

91

3.º SGT QPPM

CARLOS ALBERTO ALBUQUERQUE ANDURAND JÚNIOR

13175

92

CB QPPM

WASHINGTON SIDNEY FURTADO DA SILVA

13287

93

CB QPPM

FELIPE CONCEIÇÃO DA SILVA

13069

94

CB QPPM

JAILSON SILVA DO NASCIMENTO

12558

95

CB QPPM

JOSÉ NILSON DE LIMA PEREIRA

12560

96

CB QPPM

WILSON PANCRÁCIO RODRIGUES

12890

97

CB QPPM

ARISTÓTELES GAIO DE MORAES

7428

98

CB QPPM

ELÁDIO DE CASTRO GOMES

13140

99

CB QPPM

REGINALDO SANTOS MONTEIRO

12688

100

CB QPPM

FRANCISCO MARCOS PEREIRA

12829

101

CB QPPM

ORIAN VIEIRA RIBEIRO

13204

102

CB QPPM

MANOEL LUIZ NONATO DA SILVA

9660

103

CB QPPM

JOSÉ NUNES CASTRO

13890

104

CB QPPM

ANDERSON MILÉO MARTINS

13503

105

CB QPPM

MARCOS PAULO MEDEIROS DE JESUS

13548

106

CB QPPM

CLEOSON PAZ PEDROSA

12872

107

CB QPPM

ANDERSON ALBUQUERQUE DA SILVA

13729

108

CB QPPM

MARCELO HARRISON FILGUEIRAS DE MELO

13851

109

CB QPPM

DANIEL DA SILVA NUNES

13789

110

CB QPPM

OSIVALDO DE VASCONCELOS BARROS

13957

111

CB QPPM

JOSÉ MARIA COELHO DAMASCENO

13889

112

CB QPPM

KENEDY COELHO GONÇALVES

13441

113

CB QPPM

MARCELINO RODRIGUES ROLIM

12879

114

CB QPPM

ANTÔNIO PEREIRA LIMA MESQUITA

13326

115

CB QPPM

DAVID OLIVEIRA DA SILVA

12832

Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, operando seus efeitos a contar de 11 de novembro de 2016.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de agosto de 2025.

WILSON MIRANDA LIMA

Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA

Secretário de Estado de Segurança Pública

THIAGO BALBI DE SOUZA LIMA

Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em exercício

VIVALDO MICHILES NETO

Secretário de Estado de Administração e Gestão

ALEX DEL GIGLIO

Secretário de Estado da Fazenda

DECRETO Nº 52.293, DE 18 DE AGOSTO DE 2025

CONVALIDA a concessão da Medalha “CÂNDIDO MARIANO” aos Oficiais e Praças da Polícia Militar do Amazonas Civis à época, na forma que especifica.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 54, IV, da Constituição Estadual;

CONSIDERANDO que a entrega da Medalha “CÂNDIDO MARIANO” ocorreu na data de 11 de novembro de 2016, durante a Solenidade Militar Alusiva a Comemoração do aniversário do Retorno da Tropa da Polícia Militar do Amazonas da Guerra de Canudos;

CONSIDERANDO a necessidade de regularizar a entrega da Medalha “CÂNDIDO MARIANO” aos agraciados da época, mediante a publicação do presente Decreto;

CONSIDERANDO a proposição do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, com vista ao reconhecimento público da Polícia Militar do Estado do Amazonas aos Policiais Militares cujos feitos a Corporação mereçam destaque, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.011101.008194/2025-99,

D E C R E T A :

Art. 1.º Fica convalidada a concessão da Medalha “CÂNDIDO MARIANO”, ocorrida em 11 de novembro de 2016, nos termos do Decreto n.º 3.396, de 31 de março de 1976, aos Oficiais e Praças da Polícia Militar do Amazonas, como prova de reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Instituição, na forma seguir:

N.º DE ORDEM

POSTO/ GRADUAÇÃO À ÉPOCA

NOME

CI

1

CEL QOPM

WALTER RODRIGUES DA CRUZ JÚNIOR

11381

2

TC QOPM

AUDO ALBUQUERQUE DA COSTA

11376

3

TC QOPM

NERO MARINHO DOS SANTOS

12097

4

TC QOPM

OSIMAR GUEDES DIAS

10285

5

TC QOPM

ERASMO AUGUSTO LOPES FILHO

8397

6

TC QOPM

ROBERTO FLECK

11553

7

MAJ QOPM

IRACY PAREDES SAMPAIO DA SILVA

14111

8

MAJ QOPM

EYDERSON PRADO DA FONSECA

13420

9

MAJ QOPM

JADNA DOS SANTOS BARROS

14128

10

CAP QOPM

EUDIS SILVA ALBUQUEERQUE

9479

11

CAP QOAPM

MARIA NILZILENE DE LEÃO PEREIRA

11803

12

1.º TEN QOAPM

IRAN VIANA DE OLIVEIRA

11720

13

1.º TEN QOAPM

SÁDIA MARIA LIMA PASSOS

7033

14

2.º TEN QOAPM

VENÂNCIO DE JESUS RIVERA BEZERRA

11696

15

2.º TEN QOAPM

ERALDO LIRA DE LIMA

12838

16

2.º TEN QOAPM

SANDRA ROSIANE FREITAS OLIVEIRA

12653

17

2.º TEN QOAPM

WILTON SILVA DE OLIVEIRA

14048

18

2.º TEN QOAPM

HILÁRIO DOS SANTOS FILHO

12229

19

2.º TEN QOAPM

JARIS DA SILVA BARROS

9503

20

1.º SGT QPPM

MÁRIO JORGE ROCHA MACIEL

8845

21

1.º SGT QPPM

DICER AMARAL DOS SANTOS

8907

22

1.º SGT QPPM

SEBASTIÃO ARAÚJO MAGALHÃES

9096

23

2.º SGT QPPM

ANTÔNIO PEREIRA BRAGA

13183

24

2.º SGT QPPM

HERMES DE SOUZA DOLZANE

13938

25

2.º SGT QPPM

AMARILDO DE SOUZA RODRIGUES

9410

26

2.º SGT QPPM

MANOEL CONCEIÇÃO RIBEIRO DA SILVA

13450

27

2.º SGT QPPM

WALDIR MARQUES DE OLIVEIRA

10050

28

2.º SGT QPPM

DORIEDSON DUARTE ARAÚJO

11870

29

2.º SGT QPPM

CLÁUDIO DE SOUZA

12493

30

2.º SGT QPPM

ANTÔNIO SAMI DA SILVA SANTOS

11332

31

2.º SGT QPPM

LANDI LIMA DA SILVA

8967

32

2.º SGT QPPM

JÚLIO CÉSAR DA SILVA DOLZANE

12827

33

2.º SGT QPPM

JOSÉ DOUGLAS RAMOS DE SOUZA

12883

34

2.º SGT QPPM

MARCOS ANTONIO DA ROCHA MACIEL

13003

35

2.º SGT QPPM

MANOEL LOPES DE SOUZA NETO

9432

36

2.º SGT QPPM

AILTON DA SILVA MENDES

9080

37

2.º SGT QPPM

LÁZARO MORAES PESSOA

12291

38 ‘

2.º SGT QPPM

SANDRO ALMEIDA LOPES

14010

39

2.º SGT QPPM

WELLINGTON COSME JEOVANI DA SILVA

12680

40

2.º SGT QPPM

RAMOS CARIOCA DE OLIVEIRA

13653

41

3.º SGT QPPM

FRANCISCO DE OLIVEIRA MENDES

10547

42

3.º SGT QPPM

CARLOS JOSÉ LEITE DE SOUZA

10986

43

3.º SGT QPPM

ALDANICE FERREIRA RIBEIRO BARBOSA

13831

44

3.º SGT QPPM

MOACIR GAMA MENEZES

12924

45

3.º SGT QPPM

ZILDOMAR MAIA

13232

46

3.º SGT QPPM

FRANCISCO FURTADO FROTTA

11102

47

3.º SGT QPPM

GILSON AMORIM DOS SANTOS

13469

48

3.º SGT QPPM

JEFFERSON LEITE MOTTA

10540

49

3.º SGT QPPM

MARIA DAS GRAÇAS SOARES LIMA

12630

50

3.º SGT QPPM

AILTON DA SILVA CAMPOS

11868

51

3.º SGT QPPM

EUDES FREITAS SOARES

11492

52

3.º SGT QPPM

ARTHUR MENDONÇA CARMO NETO

11631

53

3.º SGT QPPM

MARIA DAS GRAÇAS CAVALCANTE DOS SANTOS

13827

54

3.º SGT QPPM

ROSIMAR MORAES DE OLIVEIRA

10324

55

3.º SGT QPPM

WELLINGTON THOMAZ DA SILVA

12893

56

3.º SGT QPPM

ROBERTO ALBUQUERQUE BRILHANTE

13141

57

3.º SGT QPPM

MANOEL ALVES FAUSTINO

11119

58

3.º SGT QPPM

JAMES RIBEIRO ALFAIA

12986

59

3.º SGT QPPM

ÁLVARO GOMES DOS SANTOS

9793

60

3.º SGT QPPM

GILSON PEREIRA DE JESUS

11202

61

3.º SGT QPPM

CARLOS ALBERTO PACHECO DE SOUZA

10886

62

3.º SGT QPPM

JOÃO ROBERTO DA COSTA

11141

63

3.º SGT QPPM

JOSÉ TONY BRITO DA SILVA

11142

64

3.º SGT QPPM

SELMA REGINA VIEIRA DA SILVA

12644

65

3.º SGT QPPM

EFRAIM LIMA DE NAZARÉ

11052

66

3.º SGT QPPM

JOÃO BOSCO DA SILVA ROCHA

10260

67

3.º SGT QPPM

JOÃO RICARDO DE OLIVEIRA MELO

11894

68

3.º SGT QPPM

CELINO GUIMARÃES DA SILVA

9613

69

3.º SGT QPPM

HEITOR DE OLIVEIRA MONTEIRO

9761

70

3.º SGT QPPM

ALFREDO RIBEIRO DE CARVALHO

10077

71

3.º SGT QPPM

TOBIAS FREITAS GUIMARÃES

9024

72

3.º SGT QPPM

FRANCINELSON BATISTA BARNABÉ

10230

73

3.º SGT QPPM

MARLI DE LIMA MENDES

7017

74

3.º SGT QPPM

ADELSON SANTOS DA SILVA

10210

75

3.º SGT QPPM

JOSÉ EDUARDO NUNES

8947

76

3.º SGT QPPM

RIBAMAR SALES RODRIGUES

11608

77

3.º SGT QPPM

ALUISIO FRANÇA FILHO

11910

78

3.º SGT QPPM

MÁRIO JORGE OLIVEIRA CORRÊA

11899

79

3.º SGT QPPM

JOSÉ MARIA MARTINS DE SOUZA

11064

80

3.º SGT QPPM

ANTÔNIO PEDRO GUEDES BRAGA

10013

81

3.º SGT QPPM

JOZAFÁ MARTINS DA SILVA

10875

82

3.º SGT QPPM

RONALDO DE JESUS MOREIRA

11612

83

3.º SGT QPPM

CLÁUDIO VALTER DE SOUSA E SILVA

13374

84

3.º SGT QPPM

ELIAS PEIXOTO DE OLIVEIRA

8876

85

3.º SGT QPPM

AQUILES DA ROCHA CÂNDIDO

12599

86

3.º SGT QPPM

MANOEL TOMÉ DE SOUZA

11189

87

3.º SGT QPPM

JAIUSON VALE DE JESUS COSTA

11165

88

3.º SGT QPPM

FRANCISLEY BRASIL RODRIGUES

12001

89

3.º SGT QPPM

FRANCISCO LEONCIO CARVALHO DE JESUS

7152

90

3.º SGT QPPM

EBIA LABORDA DA COSTA

13833

91

3.º SGT QPPM

CARLOS ALBERTO ALBUQUERQUE ANDURAND JÚNIOR

13175

92

CB QPPM

WASHINGTON SIDNEY FURTADO DA SILVA

13287

93

CB QPPM

FELIPE CONCEIÇÃO DA SILVA

13069

94

CB QPPM

JAILSON SILVA DO NASCIMENTO

12558

95

CB QPPM

JOSÉ NILSON DE LIMA PEREIRA

12560

96

CB QPPM

WILSON PANCRÁCIO RODRIGUES

12890

97

CB QPPM

ARISTÓTELES GAIO DE MORAES

7428

98

CB QPPM

ELÁDIO DE CASTRO GOMES

13140

99

CB QPPM

REGINALDO SANTOS MONTEIRO

12688

100

CB QPPM

FRANCISCO MARCOS PEREIRA

12829

101

CB QPPM

ORIAN VIEIRA RIBEIRO

13204

102

CB QPPM

MANOEL LUIZ NONATO DA SILVA

9660

103

CB QPPM

JOSÉ NUNES CASTRO

13890

104

CB QPPM

ANDERSON MILÉO MARTINS

13503

105

CB QPPM

MARCOS PAULO MEDEIROS DE JESUS

13548

106

CB QPPM

CLEOSON PAZ PEDROSA

12872

107

CB QPPM

ANDERSON ALBUQUERQUE DA SILVA

13729

108

CB QPPM

MARCELO HARRISON FILGUEIRAS DE MELO

13851

109

CB QPPM

DANIEL DA SILVA NUNES

13789

110

CB QPPM

OSIVALDO DE VASCONCELOS BARROS

13957

111

CB QPPM

JOSÉ MARIA COELHO DAMASCENO

13889

112

CB QPPM

KENEDY COELHO GONÇALVES

13441

113

CB QPPM

MARCELINO RODRIGUES ROLIM

12879

114

CB QPPM

ANTÔNIO PEREIRA LIMA MESQUITA

13326

115

CB QPPM

DAVID OLIVEIRA DA SILVA

12832

Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, operando seus efeitos a contar de 11 de novembro de 2016.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de agosto de 2025.

WILSON MIRANDA LIMA

Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA

Secretário de Estado de Segurança Pública

THIAGO BALBI DE SOUZA LIMA

Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em exercício

VIVALDO MICHILES NETO

Secretário de Estado de Administração e Gestão

ALEX DEL GIGLIO

Secretário de Estado da Fazenda