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RESOLUÇÃO N.º 006/2025-CODAM

PROMULGA as Proposições e Pareceres Técnicos aprovados na 316ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CODAM, realizada no dia 30 de outubro de 2025.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a deliberação do colegiado relativa às Proposições e Pareceres aprovados na sua 316ª Reunião Ordinária;

CONSIDERANDO o disposto no § 1.º do artigo 8.º do Decreto n.º 14.168, de 8 de agosto de 1991;

CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 801/2025 - GAB/SEDECTI, subscrito pelo Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.016101.004360/2025-00,

R E S O L V E:

Art. 1.º PROMULGAR as Proposições e Pareceres Técnicos a seguir relacionados, oriundos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI, aprovados na 316ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CODAM, realizada no dia 30 de agosto de 2025.

Projetos Industriais de Implantação

PROPOSIÇÃO

EMPRESA

320

ALIANÇA INDÚSTRIA DE FABRICAÇÃO DE MÓDULOS E CONTAINERS DA AMAZÔNIA LTDA

321

AMAZON LUMBER LTDA

322

AMAZONAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AÇO E FERRO LTDA

323

BRUNER INDÚSTRIA DE JOIAS LTDA

324

CAIRU INDÚSTRIA DE BICICLETAS LTDA - FILIAL

325

E. M. COLLI LTDA

326

EMBALAZON INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA

327

EQUATORIAL PLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAMINADOS PLÁSTICOS LTDA

328

EUROFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA

329

FFX DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA

330

FOR RIDE INDUSTRIAL DO BRASIL LTDA

331

INSERTEC ESTAMPARIA LTDA

332

INTELLIGENT ENERGY METERING BRAZIL LTDA

333

J A NAVEGAÇÃO LTDA

334

KIT CAIRU INDÚSTRIA DE PEÇAS LTDA

335

L L HARRAQUIAN LTDA

336

LELE FABRICAÇÃO DE MASSAS LTDA

337

MANAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA

338

MERIDIAN CACAU DA AMAZÔNIA LTDA

339

NEOSCREEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TELEVISORES LTDA

340

NORTEPEL INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE PAPEL LTDA

341

NORTEPEL INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE PAPEL LTDA

342

PRATES NAVEGAÇÃO E ESTALEIRO LTDA

343

PROPLASTIC RECICLAGEM DA AMAZÔNIA LTDA

344

PROVIDA - INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA

345

QUALINORTE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

346

RECICLEMAIS INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇO RECUPERAÇÃO DE MATERIAL PLÁSTICO LTDA

347

RECIRCULAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA

348

RIO NEGRO INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA

349

ROLL PET INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA

350

SABINO AM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA

351

SEQUOIA INDUSTRIAL AMAZÔNIA LTDA

352

SUPERMERCADO RODRIGUES LTDA

353

VERTECH DA AMAZÔNIA LTDA

Projetos Industriais de Diversificação

PROPOSIÇÃO

EMPRESA

354

A M A DE LIMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA

355

AMAZON QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA

356

AMAZONAS COMÉRCIO DE PISCINAS LTDA EPP

357

ASTRO PACK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICO LTDA

358

BIOZER DA AMAZÔNIA IND. E COM. DE COSMÉTICOS E FITOTERÁPICOS LTDA

359

BOREO INDÚSTRIA DE COMPONENTES LTDA

360

CAL-COMP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA LTDA

361

COMPOL POLÍMEROS DA AMAZÔNIA LTDA

362

FLEXCABLES DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CABOS E FIOS LTDA

363

FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA

364

FOXCONN MOEBG INDÚSTRIA DE ELETRÔNICOS LTDA

365

FOXCONN MOEBG INDÚSTRIA DE ELETRÔNICOS LTDA

366

GRUPO MULTI S. A.

367

KORETECH EMBALAGENS DA AMAZÔNIA LTDA

368

MC INDÚSTRIA DE JOIAS LTDA

369

MDG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA

370

METAL ALUMÍNIO LTDA

371

METAL ALUMÍNIO LTDA

372

NORTEFILM INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA

373

NOVA RIO AMAZONAS INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA

374

POLYVOX TECNOLOGIA DIGITAL LTDA

375

POSITIVO TECNOLOGIA S. A.

376

REPS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MASSAS LTDA

377

RODRIGUES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA

378

RODRIGUES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA

379

RUBBERON INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A.

380

TELLESCOM INDÚSTRIA E COMÉRCIO EM TELECOMUNICAÇÃO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA

381

TG FOODS LTDA

382

TRADIÇÃO MINEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA

383

UCB INDÚSTRIA DE COMPONENTES ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA S.A.

384

W R DINIZ & CIA LTDA

385

WASION DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE INSTRUMENTOS ELETRÔNICOS LTDA

386

YASUFUKU POLÍMEROS DO BRASIL LTDA

Projetos Industriais de Atualização

PROPOSIÇÃO

EMPRESA

387

AMEC - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA

388

ARDAGH INDÚSTRIA DE EMBALAGENS METÁLICAS DO BRASIL LTDA

389

JURUÁ ESTALEIROS E NAVEGAÇÃO LTDA

390

MINERAÇÃO TABOCA SA

Outros Pleitos

PROPOSIÇÃO

EMPRESA

391

AGROPAM AGRICULTURA E PECUÁRIA AMAZONAS S.A.

392

AIFA INDÚSTRIA DE LONAS LTDA

393

AMAZON STEEL INDÚSTRIA DE AÇO LTDA

394

B2 POLÍMEROS INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS DA AMAZÔNIA LTDA

395

BRITÂNIA COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA

396

BRITÂNIA COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA

397

CERAS JOHNSON LTDA

398

COMERCIAL PRA CAFÉ LTDA

399

COMPOL POLÍMEROS DA AMAZÔNIA LTDA

400

DAFRA DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO MOTOCICLETAS LTDA

401

DBS INDÚSTRIA DO AMAZONAS S.A.

402

ESB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS LTDA

403

FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA

404

FORT FLEX COMERCIAL LTDA

405

FOXCONN MOEBG INDÚSTRIA DE ELETRÔNICOS LTDA

406

FUSCO-MOTOSEGURA IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA

407

GASES DA AMAZÔNIA LTDA

408

GERTEC BRASIL LTDA

409

HARMAN DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA E PARTICIPAÇÕES LTDA

410

HARMAN DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA E PARTICIPAÇÕES LTDA

411

HYSSA ABRAHIM & CIA LTDA

412

IKATUPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS DE PLÁSTICO LTDA

413

INDRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO NAVAL LTDA

414

INDÚSTRIA DE TRANSFORMADORES AMAZONAS LTDA

415

INTERPACK INDÚSTRIA DA AMAZÔNIA LTDA

416

LUMICENTER DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE LUMINÁRIAS E COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA

417

MDG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA

418

MUSSA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA

419

MUSSA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA

420

NEXA TECNOLOGIAS DA AMAZÔNIA LTDA

421

OLIVER MOBILIDADE LTDA

422

PANASONIC DO BRASIL LIMITADA

423

PIARARA COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

424

RECICLAM COMÉRCIO DE RESÍDUO LTDA

425

RIO NEGRO PLASTICOS DO AMAZONAS LTDA

426

RODRIGUES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA

427

RUBBERON INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A.

428

RUBBERON INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A.

429

STANLEY-ANGSTROM ELECTRIC DA AMAZÔNIA LTDA.

430

TELLESCOM INDÚSTRIA E COMÉRCIO EM TELECOMUNICAÇÃO LTDA.

431

VANTIVA TECHNOLOGIES BRASIL LTDA.

432

VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHO ELÉTRICO LTDA

433

W R DINIZ & CIA LTDA.

434

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

435

GOL LINHAS AÉREAS S.A.

Art. 2.º A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de novembro de 2025.

WILSON MIRANDA LIMA

Governador do Estado do Amazonas e Presidente do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas

RESOLUÇÃO N.º 006/2025-CODAM

PROMULGA as Proposições e Pareceres Técnicos aprovados na 316ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CODAM, realizada no dia 30 de outubro de 2025.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a deliberação do colegiado relativa às Proposições e Pareceres aprovados na sua 316ª Reunião Ordinária;

CONSIDERANDO o disposto no § 1.º do artigo 8.º do Decreto n.º 14.168, de 8 de agosto de 1991;

CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 801/2025 - GAB/SEDECTI, subscrito pelo Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.016101.004360/2025-00,

R E S O L V E:

Art. 1.º PROMULGAR as Proposições e Pareceres Técnicos a seguir relacionados, oriundos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI, aprovados na 316ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CODAM, realizada no dia 30 de agosto de 2025.

Projetos Industriais de Implantação

PROPOSIÇÃO

EMPRESA

320

ALIANÇA INDÚSTRIA DE FABRICAÇÃO DE MÓDULOS E CONTAINERS DA AMAZÔNIA LTDA

321

AMAZON LUMBER LTDA

322

AMAZONAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AÇO E FERRO LTDA

323

BRUNER INDÚSTRIA DE JOIAS LTDA

324

CAIRU INDÚSTRIA DE BICICLETAS LTDA - FILIAL

325

E. M. COLLI LTDA

326

EMBALAZON INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA

327

EQUATORIAL PLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAMINADOS PLÁSTICOS LTDA

328

EUROFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA

329

FFX DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA

330

FOR RIDE INDUSTRIAL DO BRASIL LTDA

331

INSERTEC ESTAMPARIA LTDA

332

INTELLIGENT ENERGY METERING BRAZIL LTDA

333

J A NAVEGAÇÃO LTDA

334

KIT CAIRU INDÚSTRIA DE PEÇAS LTDA

335

L L HARRAQUIAN LTDA

336

LELE FABRICAÇÃO DE MASSAS LTDA

337

MANAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA

338

MERIDIAN CACAU DA AMAZÔNIA LTDA

339

NEOSCREEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TELEVISORES LTDA

340

NORTEPEL INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE PAPEL LTDA

341

NORTEPEL INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE PAPEL LTDA

342

PRATES NAVEGAÇÃO E ESTALEIRO LTDA

343

PROPLASTIC RECICLAGEM DA AMAZÔNIA LTDA

344

PROVIDA - INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA

345

QUALINORTE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

346

RECICLEMAIS INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇO RECUPERAÇÃO DE MATERIAL PLÁSTICO LTDA

347

RECIRCULAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA

348

RIO NEGRO INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA

349

ROLL PET INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA

350

SABINO AM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA

351

SEQUOIA INDUSTRIAL AMAZÔNIA LTDA

352

SUPERMERCADO RODRIGUES LTDA

353

VERTECH DA AMAZÔNIA LTDA

Projetos Industriais de Diversificação

PROPOSIÇÃO

EMPRESA

354

A M A DE LIMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA

355

AMAZON QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA

356

AMAZONAS COMÉRCIO DE PISCINAS LTDA EPP

357

ASTRO PACK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICO LTDA

358

BIOZER DA AMAZÔNIA IND. E COM. DE COSMÉTICOS E FITOTERÁPICOS LTDA

359

BOREO INDÚSTRIA DE COMPONENTES LTDA

360

CAL-COMP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA LTDA

361

COMPOL POLÍMEROS DA AMAZÔNIA LTDA

362

FLEXCABLES DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CABOS E FIOS LTDA

363

FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA

364

FOXCONN MOEBG INDÚSTRIA DE ELETRÔNICOS LTDA

365

FOXCONN MOEBG INDÚSTRIA DE ELETRÔNICOS LTDA

366

GRUPO MULTI S. A.

367

KORETECH EMBALAGENS DA AMAZÔNIA LTDA

368

MC INDÚSTRIA DE JOIAS LTDA

369

MDG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA

370

METAL ALUMÍNIO LTDA

371

METAL ALUMÍNIO LTDA

372

NORTEFILM INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA

373

NOVA RIO AMAZONAS INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA

374

POLYVOX TECNOLOGIA DIGITAL LTDA

375

POSITIVO TECNOLOGIA S. A.

376

REPS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MASSAS LTDA

377

RODRIGUES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA

378

RODRIGUES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA

379

RUBBERON INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A.

380

TELLESCOM INDÚSTRIA E COMÉRCIO EM TELECOMUNICAÇÃO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA

381

TG FOODS LTDA

382

TRADIÇÃO MINEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA

383

UCB INDÚSTRIA DE COMPONENTES ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA S.A.

384

W R DINIZ & CIA LTDA

385

WASION DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE INSTRUMENTOS ELETRÔNICOS LTDA

386

YASUFUKU POLÍMEROS DO BRASIL LTDA

Projetos Industriais de Atualização

PROPOSIÇÃO

EMPRESA

387

AMEC - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA

388

ARDAGH INDÚSTRIA DE EMBALAGENS METÁLICAS DO BRASIL LTDA

389

JURUÁ ESTALEIROS E NAVEGAÇÃO LTDA

390

MINERAÇÃO TABOCA SA

Outros Pleitos

PROPOSIÇÃO

EMPRESA

391

AGROPAM AGRICULTURA E PECUÁRIA AMAZONAS S.A.

392

AIFA INDÚSTRIA DE LONAS LTDA

393

AMAZON STEEL INDÚSTRIA DE AÇO LTDA

394

B2 POLÍMEROS INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS DA AMAZÔNIA LTDA

395

BRITÂNIA COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA

396

BRITÂNIA COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA

397

CERAS JOHNSON LTDA

398

COMERCIAL PRA CAFÉ LTDA

399

COMPOL POLÍMEROS DA AMAZÔNIA LTDA

400

DAFRA DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO MOTOCICLETAS LTDA

401

DBS INDÚSTRIA DO AMAZONAS S.A.

402

ESB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS LTDA

403

FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA

404

FORT FLEX COMERCIAL LTDA

405

FOXCONN MOEBG INDÚSTRIA DE ELETRÔNICOS LTDA

406

FUSCO-MOTOSEGURA IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA

407

GASES DA AMAZÔNIA LTDA

408

GERTEC BRASIL LTDA

409

HARMAN DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA E PARTICIPAÇÕES LTDA

410

HARMAN DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA E PARTICIPAÇÕES LTDA

411

HYSSA ABRAHIM & CIA LTDA

412

IKATUPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS DE PLÁSTICO LTDA

413

INDRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO NAVAL LTDA

414

INDÚSTRIA DE TRANSFORMADORES AMAZONAS LTDA

415

INTERPACK INDÚSTRIA DA AMAZÔNIA LTDA

416

LUMICENTER DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE LUMINÁRIAS E COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA

417

MDG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA

418

MUSSA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA

419

MUSSA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA

420

NEXA TECNOLOGIAS DA AMAZÔNIA LTDA

421

OLIVER MOBILIDADE LTDA

422

PANASONIC DO BRASIL LIMITADA

423

PIARARA COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

424

RECICLAM COMÉRCIO DE RESÍDUO LTDA

425

RIO NEGRO PLASTICOS DO AMAZONAS LTDA

426

RODRIGUES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA

427

RUBBERON INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A.

428

RUBBERON INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A.

429

STANLEY-ANGSTROM ELECTRIC DA AMAZÔNIA LTDA.

430

TELLESCOM INDÚSTRIA E COMÉRCIO EM TELECOMUNICAÇÃO LTDA.

431

VANTIVA TECHNOLOGIES BRASIL LTDA.

432

VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHO ELÉTRICO LTDA

433

W R DINIZ & CIA LTDA.

434

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

435

GOL LINHAS AÉREAS S.A.

Art. 2.º A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de novembro de 2025.

WILSON MIRANDA LIMA

Governador do Estado do Amazonas e Presidente do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas