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DECRETO N.° 43.106, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Publicado em 27 de novembro de 2020


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Publicado em 27 de novembro de 2020


DECRETO Nº 49.442, DE 10 DE MAIO DE 2024

REGULARIZA a situação funcional da servidora da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, que especifica.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO que os Decretos n.o 21.253, de 16 de outubro de 2000; n.º 24.968, de 15 de abril de 2005; n.º 34.298, de 17 de dezembro de 2013; n.º 40.693, de 20 de maio de 2019 e n.º 45.872, de 20 de junho de 2022, publicados no Diário Oficial do Estado, edições de mesmas datas, apresentaram incorreções quanto a Matrícula, Cargo e Referência relativos à servidora ELIZANGÊLA SILVA DE OLIVEIRA, da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar;

CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de se proceder às correções, com vistas a regularizar a situação funcional da servidora, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.028101.002423/2023-00,

D E C R E T A:

Art. 1.º Ficam corrigidos, na forma abaixo, os Decretos n.o 21.253, de 16 de outubro de 2000; n.º 24.968, de 15 de abril de 2005; n.º 34.298, de 17 de dezembro de 2013; n.º 40.693, de 20 de maio de 2019 e n.º 45.872, de 20 de junho de 2022, publicados no Diário Oficial do Estado, edições de mesmas datas, nas partes relativas à Matricula, Cargo e Referência da servidora ELIZANGÊLA SILVA DE OLIVEIRA, Professor, PF20-DTR-I, Matrícula n.º 144.740-8A, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar:

DECRETO N.º 21.253, DE 16 DE OUTUBRO DE 2000

ONDE SE LÊ:

MATRÍCULA

SITUAÇÃO ANTERIOR

SITUAÇÃO ATUAL

CARGO

CLASSE

CÓDIGO

REF.

CLASSE

CÓDIGO

REF.

144.740-8A

PED.II

-

NMM-05.091

-

-

PD-III-NMM-07.109

-

LEIA-SE:

MATRÍCULA

SITUAÇÃO ANTERIOR

SITUAÇÃO ATUAL

CARGO

CLASSE

CÓDIGO

REF.

CLASSE

CÓDIGO

REF.

144.740-8A

PROF.IV

-

NMM-06.091

-

-

PROF. V-NMM-08-109

-

DECRETO N.º 24.968, DE 15 DE ABRIL DE 2005

ONDE SE LÊ:

MATRÍCULA

SITUAÇÃO ANTERIOR

SITUAÇÃO ATUAL

CARGO

CLASSE

CÓDIGO

REF.

CLASSE

CÓDIGO

REF.

144.740-8A

PEDAGOGO

3.ª

ED-ESP-III

B

3.ª

ED-ESP-III

B

LEIA-SE:

MATRÍCULA

SITUAÇÃO ANTERIOR

SITUAÇÃO ATUAL

CARGO

CLASSE

CÓDIGO

REF.

CLASSE

CÓDIGO

REF.

144.740-8A

PROFESSOR

3.ª

ED-ESP-III

B

3.ª

ED-ESP-III

B

DECRETO N.º 34.298, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013

ONDE SE LÊ:

MATRÍCULA

SITUAÇÃO ANTERIOR

SITUAÇÃO ATUAL

CARGO

CLASSE

CÓDIGO

REF.

CLASSE

CÓDIGO

REF.

144.740-8B

PROFESSOR

3.ª

ED-ESP-III

B

2.ª

PF20-MSC-II

E

LEIA-SE:

MATRÍCULA

SITUAÇÃO ANTERIOR

SITUAÇÃO ATUAL

CARGO

CLASSE

CÓDIGO

REF.

CLASSE

CÓDIGO

REF.

144.740-8A

PROFESSOR

3.ª

ED-ESP-III

B

2.ª

PF20-MSC-II

E

DECRETO N.º 40.693, DE 20 DE MAIO DE 2019

ONDE SE LÊ:

MATRÍCULA

SITUAÇÃO ANTERIOR

SITUAÇÃO ATUAL

CARGO

CLASSE

CÓDIGO

REF.

CLASSE

CÓDIGO

REF.

144.740-8B

PROFESSOR

2.ª

PF20-MSC-II

A

2.ª

PF20-MSC-II

F

LEIA-SE:

MATRÍCULA

SITUAÇÃO ANTERIOR

SITUAÇÃO ATUAL

CARGO

CLASSE

CÓDIGO

REF.

CLASSE

CÓDIGO

REF.

144.740-8A

PROFESSOR

2.ª

PF20-MSC-II

E

2.ª

PF20-MSC-II

F

DECRETO N.º 45.872, DE 20 DE JUNHO DE 2022

ONDE SE LÊ:

MATRÍCULA

SITUAÇÃO ANTERIOR

SITUAÇÃO ATUAL

CARGO

CLASSE

CÓDIGO

REF.

CLASSE

CÓDIGO

REF.

144.740-8B

PROFESSOR

2.ª

PF20-MSC-II

F

1.ª

PF20-DTR-I

F

LEIA-SE:

MATRÍCULA

SITUAÇÃO ANTERIOR

SITUAÇÃO ATUAL

CARGO

CLASSE

CÓDIGO

REF.

CLASSE

CÓDIGO

REF.

144.740-8A

PROFESSOR

2.ª

PF20-MSC-II

F

1.ª

PF20-DTR-I

F

Parágrafo único. Os efeitos das correções efetivadas na forma deste artigo alcançam a data de origem dos atos alterados.

Art. 2.º Respeitado o disposto no parágrafo único do artigo anterior, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de maio de 2024.

WILSON MIRANDA LIMA

Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA

Secretário de Estado de Administração e Gestão

DECRETO Nº 49.442, DE 10 DE MAIO DE 2024

REGULARIZA a situação funcional da servidora da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, que especifica.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO que os Decretos n.o 21.253, de 16 de outubro de 2000; n.º 24.968, de 15 de abril de 2005; n.º 34.298, de 17 de dezembro de 2013; n.º 40.693, de 20 de maio de 2019 e n.º 45.872, de 20 de junho de 2022, publicados no Diário Oficial do Estado, edições de mesmas datas, apresentaram incorreções quanto a Matrícula, Cargo e Referência relativos à servidora ELIZANGÊLA SILVA DE OLIVEIRA, da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar;

CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de se proceder às correções, com vistas a regularizar a situação funcional da servidora, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.028101.002423/2023-00,

D E C R E T A:

Art. 1.º Ficam corrigidos, na forma abaixo, os Decretos n.o 21.253, de 16 de outubro de 2000; n.º 24.968, de 15 de abril de 2005; n.º 34.298, de 17 de dezembro de 2013; n.º 40.693, de 20 de maio de 2019 e n.º 45.872, de 20 de junho de 2022, publicados no Diário Oficial do Estado, edições de mesmas datas, nas partes relativas à Matricula, Cargo e Referência da servidora ELIZANGÊLA SILVA DE OLIVEIRA, Professor, PF20-DTR-I, Matrícula n.º 144.740-8A, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar:

DECRETO N.º 21.253, DE 16 DE OUTUBRO DE 2000

ONDE SE LÊ:

MATRÍCULA

SITUAÇÃO ANTERIOR

SITUAÇÃO ATUAL

CARGO

CLASSE

CÓDIGO

REF.

CLASSE

CÓDIGO

REF.

144.740-8A

PED.II

-

NMM-05.091

-

-

PD-III-NMM-07.109

-

LEIA-SE:

MATRÍCULA

SITUAÇÃO ANTERIOR

SITUAÇÃO ATUAL

CARGO

CLASSE

CÓDIGO

REF.

CLASSE

CÓDIGO

REF.

144.740-8A

PROF.IV

-

NMM-06.091

-

-

PROF. V-NMM-08-109

-

DECRETO N.º 24.968, DE 15 DE ABRIL DE 2005

ONDE SE LÊ:

MATRÍCULA

SITUAÇÃO ANTERIOR

SITUAÇÃO ATUAL

CARGO

CLASSE

CÓDIGO

REF.

CLASSE

CÓDIGO

REF.

144.740-8A

PEDAGOGO

3.ª

ED-ESP-III

B

3.ª

ED-ESP-III

B

LEIA-SE:

MATRÍCULA

SITUAÇÃO ANTERIOR

SITUAÇÃO ATUAL

CARGO

CLASSE

CÓDIGO

REF.

CLASSE

CÓDIGO

REF.

144.740-8A

PROFESSOR

3.ª

ED-ESP-III

B

3.ª

ED-ESP-III

B

DECRETO N.º 34.298, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013

ONDE SE LÊ:

MATRÍCULA

SITUAÇÃO ANTERIOR

SITUAÇÃO ATUAL

CARGO

CLASSE

CÓDIGO

REF.

CLASSE

CÓDIGO

REF.

144.740-8B

PROFESSOR

3.ª

ED-ESP-III

B

2.ª

PF20-MSC-II

E

LEIA-SE:

MATRÍCULA

SITUAÇÃO ANTERIOR

SITUAÇÃO ATUAL

CARGO

CLASSE

CÓDIGO

REF.

CLASSE

CÓDIGO

REF.

144.740-8A

PROFESSOR

3.ª

ED-ESP-III

B

2.ª

PF20-MSC-II

E

DECRETO N.º 40.693, DE 20 DE MAIO DE 2019

ONDE SE LÊ:

MATRÍCULA

SITUAÇÃO ANTERIOR

SITUAÇÃO ATUAL

CARGO

CLASSE

CÓDIGO

REF.

CLASSE

CÓDIGO

REF.

144.740-8B

PROFESSOR

2.ª

PF20-MSC-II

A

2.ª

PF20-MSC-II

F

LEIA-SE:

MATRÍCULA

SITUAÇÃO ANTERIOR

SITUAÇÃO ATUAL

CARGO

CLASSE

CÓDIGO

REF.

CLASSE

CÓDIGO

REF.

144.740-8A

PROFESSOR

2.ª

PF20-MSC-II

E

2.ª

PF20-MSC-II

F

DECRETO N.º 45.872, DE 20 DE JUNHO DE 2022

ONDE SE LÊ:

MATRÍCULA

SITUAÇÃO ANTERIOR

SITUAÇÃO ATUAL

CARGO

CLASSE

CÓDIGO

REF.

CLASSE

CÓDIGO

REF.

144.740-8B

PROFESSOR

2.ª

PF20-MSC-II

F

1.ª

PF20-DTR-I

F

LEIA-SE:

MATRÍCULA

SITUAÇÃO ANTERIOR

SITUAÇÃO ATUAL

CARGO

CLASSE

CÓDIGO

REF.

CLASSE

CÓDIGO

REF.

144.740-8A

PROFESSOR

2.ª

PF20-MSC-II

F

1.ª

PF20-DTR-I

F

Parágrafo único. Os efeitos das correções efetivadas na forma deste artigo alcançam a data de origem dos atos alterados.

Art. 2.º Respeitado o disposto no parágrafo único do artigo anterior, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de maio de 2024.

WILSON MIRANDA LIMA

Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA

Secretário de Estado de Administração e Gestão